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quarta-feira, 7 de outubro de 2009

O PT deveria chamar-se PA - O PARTIDO DO ABORTO


A SITUAÇÃO DA DEFESA DA VIDA

DIFUNDA ESTA MENSAGEM.

EXPLIQUE A SEUS CONTATOS QUE A
DIVULGAÇÃO DO CONHECIMENTO É
NECESSÁRIA PARA A DEFESA DA VIDA.

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O PARTIDO DO ABORTO

PARTIDO DOS TRABALHADORES PUNE DOIS
DEPUTADOS FEDERAIS, ACUSADOS DE VIOLAR
GRAVEMENTE O CÓDIGO DE ÉTICA DO
PARTIDO, POR DEFENDEREM A VIDA

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APRESENTAÇÃO E RESENHA

O Partido dos Trabalhadores acaba de punir dois deputados federais,
acusados de defenderem a vida.

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT),
reunido no dia 17 de setembro, decidiu punir, por unanimidade, os
deputados federais Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso
(AC).

Os dois deputados não meteram a mão no cofre público. Não
mentiram. Não transformaram os seus mandatos em ferramenta de
enriquecimento próprio. Não participaram de recorrentes ações de
delinquência parlamentar. Não fizeram caixa 2. SEU CRIME
FOI DEFENDER A VIDA. SUA OUSADIA FOI
QUESTIONAR A DESCRIMINALIZAÇÃO DO
ABORTO. OS MEMBROS DO DIRETÓRIO
NACIONAL DECIDIRAM QUE ELES
INFRINGIRAM GRAVEMENTE A ÉTICA
PARTIDÁRIA.

A HISTÓRIA DO ABORTO NO BRASIL
CONFUNDE-SE COM A HISTÓRIA DO PT, mas a
presença de políticos antiaborto dentro do PT sempre foi muito
importante. Não para a causa pró-vida, mas para a causa do
aborto. O Partido permitia que eles fizessem algum discurso em defesa
da vida e até, em certos casos, que votassem contra o aborto. Mas
impunha como condição que a atuação deles fosse periférica,
superficial, de modo a não impedir a aprovação de um projeto
pró-aborto nem a rejeição de um projeto pró-vida. Os petistas
"pró-vida" sempre contribuíram para que se criasse a falsa idéia
de que o PT não é um partido a favor do aborto. A presença deles
interessava ao Partido, a fim de atrair os votos dos cristãos.

Por que então Luiz Bassuma e Henrique Afonso foram punidos?

PORQUE ELES FORAM LONGE DEMAIS. Bassuma
ousou apresentar um projeto para revogar a não punição do aborto em
caso de estupro (PL 5364/2005), desarquivou o "Estatuto
do Nascituro" (PL 478/2007) e propôs a proibição do
abortivo conhecido como "pílula do dia seguinte" (PL
1413/2007). Henrique Afonso atreveu-se a propor a
sustação da aplicação da Norma Técnica do aborto no SUS
(PDC 42/2007).

A decisão do Diretório Nacional deixou claro que dentro do PT só
se admite uma militância pró-vida do tipo "faz-de-conta".

De tudo o que ocorreu, fica evidente que um cristão não pode votar
no PT e muito menos filiar-se a esse partido. Trata-se da questão
da defesa do direito humano fundamental à vida, em favor dos mais
inocentes e indefesos.

UM PARTIDO QUE FAZ TODO O POSSÍVEL PARA
QUE ESSE DIREITO NÃO SEJA RECONHECIDO
PELO ESTADO E NÃO PERMITE AOS SEUS
FILIADOS PROMOVER EFICAZMENTE ESSE
DIREITO NÃO CUMPRE UM REQUISITO
FUNDAMENTAL PARA PODER SER VOTADO.

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O PARTIDO DO ABORTO

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PT PUNE DOIS DEPUTADOS ACUSADOS DE
COMBATEREM A CAUSA DO ABORTO

Roma, 3 de outubro de 2009

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz, presidente do Pró-Vida de
Anápolis

"Ubi PT, ibi abortus" (onde está o PT, lá está o aborto),
já dizia um velho provérbio chinês criado pelo Professor Humberto
Leal Vieira, presidente da Associação Nacional Pró-Vida e
Pró-Família e membro da Pontifícia Academia Pró-Vida.

A história do aborto no Brasil confunde-se com a história do PT e
de outros partidos de índole comunista, como o PC do B e o PPS.

Coube ao PT em 1989 a "glória" de ter instalado no município
de São Paulo o primeiro (des)serviço de aborto financiado com o
dinheiro público (Portaria 692/89). Isso ocorreu enquanto
Luiza Erudina (do PT) era prefeita e enquanto Eduardo Jorge (do
PT) era secretário de saúde.

Em 1991, o mesmo Eduardo Jorge, desta vez como deputado federal
do PT por São Paulo, proporia, juntamente com Sandra Starling
(deputada federal do PT por Minas Gerais) um projeto (PL
20/91) que pretendia obrigar todos os hospitais do SUS a
imitarem o mau exemplo da capital paulista.

Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o PT sempre liderou
de longe a autoria de projetos a favor do aborto, em nível tanto
federal, como estadual e municipal. Para se ter uma idéia da
liderança petista, em 2002 havia oito projetos de lei em
tramitação no Congresso Nacional com o objetivo de legalizar e/ou
favorecer a prática do aborto. Seis eram de autoria do PT, um do
PTB e um do PPB!

Com a ascensão de Lula à presidência da República, o que era
ruim ficou pior. Em 2004, o Ministro da Saúde Humberto Costa
lançou a Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento,
toda ela voltada para fomentar a impunidade do aborto. Em 2005,
ele fez uma reedição piorada da Norma Técnica "Prevenção e
Tratamento dos Agravos da Violência Sexual contra Mulheres e
Adolescentes", editada pela primeira vez em 1998 pelo então
Ministro José Serra. No mesmo ano foi editada a Portaria
1145/2005, com a novidade de conter um formulário pronto,
apto para a falsificação de estupros e o aborto em série.

Em 27 de setembro de 2005, a secretária especial de Políticas
para Mulheres Nilcéa Freire entregou à Câmara dos Deputados o
anteprojeto de descriminalização do aborto elaborado por uma
Comissão Tripartite, em cuja participação a CNBB não foi
admitida. A proposta normativa do governo, consagrando o aborto como
um direito inalienável de toda mulher, e propondo sua total
liberação, foi adotada em 04 de outubro de 2005 pela deputada
Jandira Feghali (PC do B/RJ), como substitutivo ao Projeto
de Lei 1135/91. A oposição pró-vida, porém, foi muito
grande, e a votação do projeto ficou para o próximo mandato.

Em 22 de maio de 2006, o Partido dos Trabalhadores, em seu
13º Encontro Nacional, aprovou as "Diretrizes para a
Elaboração do Programa de Governo do Partido dos Trabalhadores
(Eleição presidencial de 2006)", contendo como propósito
para o segundo mandato a "descriminalização do aborto e a
criminalização da homofobia" (item 35). Em 27 de setembro,
atendendo às propostas do 13º Encontro Nacional do PT, o
presidente Lula inclui em seu programa de governo 2007- 2010 a
legalização do aborto: "criar mecanismos nos serviços de saúde que
favoreçam a autonomia das mulheres sobre o seu corpo e sua sexualidade
e contribuir na revisão da legislação" (Programa Setorial de
Mulheres, p. 19).

No segundo mandato, o governo Lula insistiu, sobretudo por meio do
novo Ministro da Saúde José Gomes Temporão, em aprovar o
Projeto de Lei 1135/91, dizendo e repetindo que "o aborto é
uma questão de saúde pública". A proposta, porém, foi rejeitada
duas vezes: na Comissão de Seguridade Social e Família
(CSSF) da Câmara dos Deputados por 33 votos a zero (em
07/05/2008) e na Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJC) por 57 votos contra 4
(09/07/2008). Inconformado com a derrota, em
13/08/2008, o deputado José Genoíno (PT/SP)
apresentou um recurso (Recurso 0201/08) para que o projeto a
favor do aborto fosse apreciado pelo plenário da Câmara. Dos 66
deputados que assinaram o recurso, 31 (46,97%) eram do PT.

No 3º Congresso do Partido dos Trabalhadores (PT), ocorrido
entre agosto e setembro de 2007, foi aprovada a resolução "Por
um Brasil de mulheres e homens livres e iguais", que inclui a
"defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do
aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço
público".

No 10º Encontro Nacional das Mulheres do PT realizado em
Brasília nos dias 17 e 18 de maio de 2008, foi aprovada uma
resolução propondo a instalação de uma Comissão de Ética para os
parlamentares contra o aborto, com "orientação para expulsão
daqueles que não acatarem e não respeitarem as resoluções
partidárias relativas aos direitos e à autonomia das mulheres".

No dia 11 de novembro de 2008, os deputados Luís Bassuma
(PT/BA) e Henrique Afonso (PT/AC) receberam a
notificação da Comissão de Ética do Diretório Nacional do
Partido. Em 17 de setembro de 2009, ambos foram punidos. O
motivo alegado é que eles "infringiram a ética-partidária ao
'militarem' contra resolução do 3º Congresso Nacional do PT a
respeito da descriminalização do aborto"[1]. Esse foi o
entendimento unânime do Diretório Nacional. Os dois tiveram seus
direitos partidários suspensos: Luiz Bassuma por um ano e Henrique
Afonso por 90 dias. Segundo a decisão, Bassuma será
imediatamente substituído pela Bancada Federal na Comissão de
Seguridade Social e Família (CSSF). Quando a Henrique
Afonso, ele não será reconduzido à mesma Comissão. Bassuma
recebeu ainda a recomendação de retirar os projetos de lei de sua
autoria "que contrariam a resolução do 3º Congresso" (aborto).

COMO ENTENDER A PUNIÇÃO DOS DOIS
DEPUTADOS

A presença de políticos antiaborto dentro do PT sempre foi muito
importante. Não para a causa pró-vida, mas para a causa a favor do
aborto. O Partido permitia que eles fizessem algum discurso em defesa
da vida e até, em certos casos, que votassem contra o aborto. Mas
impunha como condição que a atuação deles fosse periférica,
superficial, de modo a não impedir a aprovação de um projeto
pró-aborto nem a rejeição de um projeto pró-vida.

Assim, o PT permitiu que Hélio Bicudo (PT/SP) em
23/04/1996, votasse a favor da PEC 25A/95, que
pretendia incluir em nossa Constituição o direito à vida "desde a
sua concepção". Seu voto foi um entre 32 que votaram "sim"
contra 356 que votaram "não". Como não havia perigo de que a
proposta pró-vida fosse aprovada, o Partido não se importou com
aquele voto dissidente.

O PT ainda permitiu que o mesmo Hélio Bicudo fizesse um solene
discurso contra o aborto em 28/08/1997, quando estava para
ser votado o PL 20/91. No entanto, misteriosamente ele se
ausentou na hora da votação. Sua ausência foi decisiva para que o
projeto a favor do aborto fosse aprovado na Comissão de
Constituição, Justiça e Redação.

De maneira análoga, o PT permitiu que a deputada Ângela Guadagnin
(PT/SP) em 6/3/2001 emitisse, como relatora, um parecer
favorável ao PL 947/1999, que pretendia instituir o Dia do
Nascituro. No entanto, ela estranhamente não compareceu no dia
25/04/2001, quando o projeto estava para ser votado. Sem a
presença da relatora, não pôde haver votação. E assim, essa
proposição pró-vida foi sendo protelada indefinidamente até ser
arquivada.

Os petistas "pró-vida" sempre contribuíram para que se criasse a
falsa idéia de que o PT não é um partido a favor do aborto. A
presença deles interessava ao Partido, a fim de atrair os votos dos
cristãos. Por que então Luiz Bassuma e Henrique Afonso foram
punidos?

Porque eles foram longe demais. Bassuma ousou apresentar um projeto
para revogar a não punição do aborto em caso de estupro (PL
5364/2005), desarquivou o "Estatuto do Nascituro" (PL
478/2007) e propôs a proibição do abortivo conhecido como
"pílula do dia seguinte" (PL 1413/2007). Henrique
Afonso atreveu-se a propor a sustação da aplicação da Norma
Técnica do aborto no SUS (PDC 42/2007).

A decisão do Diretório Nacional deixou claro que dentro do PT só
se admite uma militância pró-vida do tipo "faz-de-conta". Tudo
o que ultrapassa a mera ficção e põe em risco a causa a favor do
aborto do Partido deve ser punido.

E O RESPEITO À CONSCIÊNCIA?

O respeito à consciência dentro do PT é algo excepcional, como se
vê no artigo 13, XV do seu Estatuto: "São direitos do
filiado: ... excepcionalmente, ser dispensado do cumprimento de
decisão coletiva, diante de graves objeções de natureza ética,
filosófica ou religiosa, ou de foro íntimo, por decisão da
Comissão Executiva do Diretório correspondente, ou, no caso de
parlamentar, por decisão conjunta com a respectiva bancada, precedida
de debate amplo e público".

A consciência de cada filiado fica portanto submetida à decisão do
Partido. Se o PT não permitir, o filiado não pode agir segundo
sua consciência.

CONCLUSÃO

De tudo o que ocorreu, fica evidente que um cristão não pode votar
no PT e muito menos filiar-se a esse partido. Não se trata de uma
questão de simples preferência partidária. Trata-se literalmente
de uma questão de vida ou morte, ou seja, de defesa do direito humano
fundamental à vida, em favor dos mais inocentes e indefesos. Um
partido que faz todo o possível para que esse direito não seja
reconhecido pelo Estado e não permite aos seus filiados promover
eficazmente esse direito não cumpre um requisito fundamental para poder
ser votado, ao menos se existem outros partidos que defendam esse
direito ou, pelo menos, deixem os seus filiados defendê-lo.

Não se trata de fazer política partidária, mas do dever de dar aos
outros, a todo o povo, a necessária informação sobre radicais
incompatibilidades de um partido político ou de um determinado
político com as convicções mais fundamentais da ética cristã e
mesmo natural. A história (de governos eleitos pelo povo, que
desprezaram os direitos humanos fundamentais) não ensinou já o
suficiente a responsabilidade de cada um pelo seu voto? Por isso,
existe o dever de se informar e de informar os outros.

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