De quem é esta efígie?

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Procuradoria pede retirada do termo "Deus seja louvado" das cédulas de real

Mostrai-me a moeda do tributo. E eles lhe apresentaram um dinheiro.

E ele diz-lhes: De quem é esta efígie e esta inscrição?

Dizem-lhe eles: De César. Então ele lhes disse: Dai pois a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus. 

Mateus 22:19-21

O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública nesta segunda-feira (12) em que pede que as novas cédulas de real passem a ser impressas sem a expressão "Deus seja louvado". 

O pedido, feito pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, diz que a existência da frase nas notas fere os princípios de laicidade do Estado e de liberdade religiosa. "A manutenção da expressão 'Deus seja louvado' [...] configura uma predileção pelas religiões adoradoras de Deus como divindade suprema, fato que, sem dúvida, impede a coexistência em condições igualitárias de todas as religiões cultuadas em solo brasileiro", afirma trecho da ação, assinada pelo procurador Jefferson Aparecido Dias. "Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: 'Alá seja louvado', 'Buda seja louvado', 'Salve Oxossi', 'Salve Lord Ganesha', 'Deus não existe'. Com certeza haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus", segue o texto. O Banco Central, consultado pela Procuradoria, emitiu um parecer jurídico em que diz que, como na cédula não há referência a uma "religião específica", é "perfeitamente lícito" que a nota mantenha a expressão. "O Estado, por não ser ateu, anticlerical ou antirreligioso, pode legitimamente fazer referência à existência de uma entidade superior, de uma divindade, desde que, assim agindo, não faça alusão a uma específica doutrina religiosa", diz o parecer do BC. O texto do BC cita ainda posicionamento do especialista Ives Gandra Martins, em que afirma que a " Constituição foi promulgada, como consta do seu preâmbulo, 'sob a proteção de Deus', o que significa que o Estado que se organiza e estrutura mediante sua lei maior reconhece um fundamento metafísico anterior e superior ao direito positivo". 

Segundo o texto do BC, a expressão apareceu pela primeira vez na moeda nacional em 1986, nas cédulas de cruzados, por orientação do então presidente, José Sarney, e foi mantida nas notas de real por determinação de Fernando Henrique Cardoso, então ministro da Fazenda. O responsável pelas características das cédulas é o Conselho Monetário Nacional, que tem entre seus membros o presidente do BC. A Procuradoria pede que a União comece a imprimir as cédulas sem a frase em até 120 dias. Pede ainda que haja uma multa simbólica de R$ 1 por dia de descumprimento. 

 Fonte: COMADALPE

Link relacionado: Tirem Deus do Dinheiro

O que é a PL 122/2006?

Manipulção e imposição, esta seria as palavras que melhor definiriam o Projeto.

Gil Teobaldo, 77, Advogado por profissão há 54 anos, e pai de José Ramos Lopes Neto - Ex-marido e réu confesso de Maristela Just - Foi infeliz em algumas colocações sobre sua opnião e insatisfação com a Justiça atual.

O Sr. Teobaldo, afirmou em Claras Palavras sua insatisfação com a atual redação do Código Penal sobre o Adultério, e completou tecendo Críticas depreciativas sobre O LGBTT (lésbicas, gays, simpatizantes, transsexuais e transgêneros).

Por causa da expressão 'LOTE DE CABRA-SAFADO', onde assim classificava aqueles que votaram e aceitam o adultério e o homossexualismo como algo comum e inerente a natureza dos seres humanos, o advogado poderá ser suspenso por 30 a 90 dias, ou levar uma sensura, falou o Presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.

Aproveitando o gancho deixado pelo Drº Teobaldo sobre o apoio que este deu a seu filho quant ao homicídio de Maristela Just, o Senhor Jayme Asfora, Presidente Nacional de Direitos Humanos da OAB, firmou a posição da entidade no reconhecimento da população LGBTT, execrando com repúdio as declarações do advogado, posicionou-se a favor da expulsão do advogado como mais de 54 anos de serviços prestados, dos quadros da instituição; Mais enfático e duro em suas críticas, o Presidente da OAB-PE o denominou como HOMOFÓBICO, PRECONCEITUOSO, PRIMITIVO E IGNORANTE, porém afirmou que o caso não era para expulsão do Colega.

Com execessão das declarações do Drº Gil Teobaldo, vemos qual a mentalidade da sociedade atual. Em nota a OAB afirmou que o Advogado infrigiu os artigos 1º, inciso III, 3º e 5º da Constituição que estabelece o princípio de dignidade; prmover o bem de todos sem DISTINÇÃO DE SEXO; e igualdade respectivamente...

Concordamos que violência só gera violência. Também concordamos que o Sr. Gil Teobaldo ultrapassou seus limites, atropelando o direito alheio de escolha e decisão, MAS NÃO ENTENDEMOS ONDE ESTÁ O DISCRIMINAÇÃO SEXUAL QUANDO HOMOSSEUALISMO NÃO É SEXO, É OPÇÃO DE ATITUDE. Como podemos entender a irregularidade quanto ao sexo citada pelo Presidente da comissão Nacional d Direitos humanos da OAB? Afirmamos: Gay e Lésbicas não são sexos definidos, não há nada que comprove, nem há ciência que afirme.

O que percebemos é que a pressão da população LGBTT é bem influente, e não aceita ser OFENDIDA sem dar o troco. Quanto ao advogado Gil Teobaldo, hove execesso, e infelicidade em suas declarações, mas não usemos do momento para fazer apologia ao homossexualismo e muito menos a homofobia.

Ser Homossexual hoje é legal, bem como ser Adúltero. Essa é a nossa Sociedade Hoje. E Amanhã? Como será a sociedade com a aprovaçao da mordaça gay? ou como poderemos educar nossos filhos numa sociedade onde nem o gay, nem a lei que defende o adúltério, ou quem sabe outras atitudes que A BÍBLIA CONDENA, talvez amanhã seja mais decente do que ser simplesmente macho e fêmea. Condenável diante dos olhos de Deus a atitude do filho do Advogado (homicídio), como também o é o homossexualismo e o adúltério, se pensar de acordo como as leis divinas é ser HOMOFÓBICO, PRECONCEITUOSO, PRIMITIVO E IGNORANTE, logo nossa lei precisa urgente passar por uma reforma para ser considerada mais humana e menos Divina.

Críticamos a OAB, pois o foco dado não fora ao apoio do Pai ao homicídio do filho, mais a considerada repugnante desfeita ao Público LGBTT, afirmando que ISTO não ficara inpune. Fazer uso de uma trasgressão para fazer apologia ao homossexualismo, isso sim cosideramos deplorávél.

A REPORTAGEM COMENTADA ENCONTRA-SE NO SEGUINTE PERIÓDICO:

Jornal Diário de Pernambuco, 15/05/ 2010, caderno Vida Urbana Página C6.

"OAB INSTAURA PROCESSO CONTRA GIL TEOBALDO"