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Saturday, January 8, 2011

Para quem depositou a Confiança em Dilma...

Imagem Modificada de Jornal Pequeno

Dilma começa a quebrar os acordos
 
Lembram do Magno Malta? E do Pr. Manuel Ferreira? Juraram de pés juntos que Dilma havia prometido que não moveria uma palha pelos projetos pró-aborto e homossexualismo. Ficaria a cargo do Congresso. Não durou uma semana. Hoje ela enquadrou o novo chefe do Gabinete de Seguranças Institucional, general José Elito Siqueira. Ele havia se posicionado contra a criação da Comissão da Verdade, que irá investigar os crimes cometidos pelos militares na ditadura, mas não vai investigar os cometidos pelos esquerdistas, como a própria presidente, Vanucchi, Dirceu e outros.

Conforme o Blog Coturno Noturno, ele foi chamado e colocado a par de que o Governo que implementar o PNDH3, tal como está. Ou seja, com aborto, homossexualismo institucionalizado e etc. A declaração de Manuel Ferreira não vale uma nota de R$ 3,00. E olha que está só começando.

Se você ainda não sabe o que é o PNDH3, nem o que prevê, dê uma pesquisada no blog. 


E por falar em Dilma...

Assine a Petição On-Line contra o kit gay que o MEC quer distribuir em todo o Brasil. O MEC é aquele ministério que deveria tratar de educação mas não consegue elevar a qualidade do ensino básico no Brasil, não tem competência para fazer um teste como ENEM e não tem a mínima ideia de como resolver o problema da violência nas escolas. Mas quer saber como orientar sexualmente os alunos, e da forma menos ética possível: antecipando o debate para crianças que não conseguem distinguir coisa com coisa, se é que me entendem?

Clique aqui e assine a petição, meu nome já está lá. Já há outros 7829 nesse momento, mostrando que a chamada ala conservadora ainda tem muita bala na agulha. Eles é que são progressistas. Quem? Os que propõem um salário único para professores, mas não garantem que será pago, afinal as prefeituras de interior estão falidas. Os que doam notebooks aos professores, mas não ensinam como usar o PowerPoint, nem dão datashow para exibir as aulas eletrônicas. Os que não capacitam os professores, mas exigem conteúdo. Os que não resguardam a segurança de professores que são obrigados, sob ameaça, a aprovar alunos violentos. Eles podem muito, nós podemos protestar! 

Sunday, September 13, 2009

Lei Geral das Religiões

http://www.sedes.pt/Multimedia/400px-P_religion_world.svg.png

Imagem


O deputado evangélico Arolde de Oliveira fez um pronunciamente a favor da “Lei Geral das Religiões”, que busca dar a todas as religiões no Brasil o mesmo direito exclusivo que foi dado pelo Presidente Lula a Igreja Católica por meio da chamada “Santa Sé”.

Visite: Gospel, Noticias Gospel, Videos Gospel, Biblia Online

Abaixo você confere na integra o discurso de Arolde de Oliveira:

O acordo jurídico celebrado entre o Governo Federal e a Santa Sé, leia-se Igreja Católica Romana, gerou como contrapartida proposta pela FRENTE PARLAMENTAR EVANGÊLICA, a chamada LEI GERAL DAS RELIGIÕES. Este projeto de Lei, nº 5598 - A - 2009, não foi debatido com os dirigentes formais das religiões que operam no Brasil, e constitui uma especie de “Clone” dos termos do ACORDO (Brasil e Santa Sé), que busca garantir para às demais religiões os mesmos direitos garantidos para à Igreja Católica. Trata-se de uma compensação equivocada, primeiro porque a discussão não considera o mérito do ACORDO, do seu conteúdo, mas sim das inconstitucionalidade do Ato praticado pelo Governo com a denominação religiosa Santa Sé, que a CF proíbe no seu Art. 19, incisos I e II.

Em segundo lugar, porque os direitos e garantias a as práticas religiosas no Brasil, são assegurados na Constituição de forma clara e auto-aplicável, no art. 5º, inciso VI, VII e VIII, no art. 19 e no Art. 210, § 1º, os quais determinam o ESTADO LAICO, a separação entre os negócios do Estado e os negócios da IGREJA, e a plena liberdade religiosa. Não precisa, portanto, ser regulamentada.

Este projeto de Lei, porque foi extraído dos termos do ACORDO, também, e pelas mesmas razões, é inconstitucional. Outro aspecto a considerar é que o ACORDO estabelece relações bilaterais (Brasil  Santa Sé), enquanto que no caso da Lei as relações são multilaterais entre as inúmeras denominações religiosas e destas com o Estado.

No ACORDO as eventuais demandas serão resolvidos com uma única entidade jurídica, a Igreja Católica. Já, no caso da LEI GERAL DAS RELIGIÕES, caso seja aprovado pelo Senado Federal, sancionada, pelo Presidente da República, e promulgada, as demandas e conflitos serão dirimidos pelo Governo e seus Agentes na esfera administrativa, e pelo Poder Judiciário na esfera judicial. Neste caso os direitos e garantias a liberdade das práticas religiosas, auto-aplicáveis nos termos da Constituição, passarão a depender de decisão do Governo e de seus Órgãos, comprometendo a laicidade de Estado e a separação entre Estado e Igreja. Será também, uma fonte geradora de tensões e conflitos entre as incontáveis denominações Religiosas, e destas com as autoridades governamentais, ao pleitearem o exercício de direitos e obrigações.

A sabedoria parece nos orientar no sentido de interromper a tramitação dese Projeto de Lei ainda no Senado Federal. Quanto ao ACORDO, uma vez referendado, também, no Senado, o que parece irremediável, restará uma Arguição Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal STF.

Muito Obrigado.

Fonte: Gnotícia

Tuesday, August 25, 2009

GOVERNO BRASILEIRO FAZ ACORDO COM A IGREJA CATÓLICA EM DETRIMENTO DE TODOS

Informe publicitário assinado pelo Associação Vitória em Cristo / CIMEB - Conselho de Pastores do Brasil.

(Veiculado nos principais e maiores jornais e revista do País em 25 de agosto de 2009).

O Governo brasileiro enviou à Câmara dos Deputados a mensagem 134/2009 que reconhece o estatuto jurídico da Igreja Católica. Após a mensagem ser apreciada em uma das comissões para a qual foi enviada, seja aprovada ou não, transforma-se em projeto de decreto legislativo, recebendo o nº 1736/2009. No plenário da Câmara, a pedido dos líderes partidários, foi aprovada a caráter de apreciação urgente, urgentíssimo.

Leia Mais em Aos Irmãos.

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