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Tuesday, September 28, 2010

Diálogo sobre Lei e Graça

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Depois de publicado neste Blogue a Postagem do Pr. Airton Evangelista Costa entitulada "Sádo ou Domingo", e como de costume, publicamos também em nossa página Blog do Gregório Jr, onde recebemos uma honrosa visita em que se abriu um espaço interessante para um debate salutar entre a necessidade ou não da guarda do Sábado pelos Cristãos; Apesar de termos nossa posição bem definida tanto neste blogue como nos outros, Levei em Consideração a gentileza concedida pelo cidadão que se identificou como Leonardo e passei a dialogar com o mesmo sobre o assunto. Segue abaixo a primeira etapa deste debate que acreditamos ser de grande utilidade para o esclarecimento acerca do Sábado e seu significado para o Cristão (Ver também no Blogue do Gregório Jr):
DIÁLOGOS:
É com muita alegria que compartilho o meu pensamento com você. Entendo que o assunto é muito polêmico, e quero deixar claro que não desejo faltar com o respeito aos princípios e costumes do meu queirdo irmaõ em Cristo Jesus. Compreendo que o desejo do meu querido irmão é me instruir sobre o que você acredita ser a verdade, para que eu possa viver aquilo que Deus deterninou e não mostrar que é “o dono da verdade”. O meu desejo tambem é o mesmo.
Não venho defender a guardo do sábado, não agora, venho expor o meu pensamento sobre o assunto.
Na criação de todas as coisas, como sabemos, Deus santificou e abençoou o sétimo dia. Um espaço de tempo de 24h. Notemos que esta santificação e benção dada por Deus, não foi dada na condição de Lei. Porque a lei nos mostra o pecado, mas, não havia pecado na criação. O que estou tentando dizer é que: Mesmo que Jesus Cristo anulasse a guarda do sábado não anularia a benção e a santificação. Porque a guarda foi dada como lei porém a santificação e benção não!
É importante lhe relembar que acredito que o sábado tem que ser observado. O que eu quero lhe mostrar é que SE Jesus anulasse a guarda do sábado não se aplicaria a benção dada no Édem e sim a ordenança dada no Sinaí.
Concluo que o assunto da guada do sábado é difernte do assundo que o sábado é um dia santo e abençoado.
Reflita:
Se você ver uma pessoa usando uma aliança na mão esquerda exatamente no dedo anelar você saberá que é uma pessoa é cassada, porém, se a aliança estiver no polegar não irá simbolizar nada!
Vêja bem! para sabermos que uma pessoa é casada é nescessário que a determinda pessoa separe( santifique) exatamente o dedo anelar e coloque(abençoar) a aliança para simbolizar que ela é casada.
É exatamente a mesma situação do Édem. Deus separou( santificou) e abençoou( colocou) para simbolizar a sua concluzão Como nos dis as iscrituras que por ter concluido Ele santificou e abençoou.
Ele santificou e abançoou porque concluio e não santificou e abençoou por ter ordenado guardar o sábado.
Quero dizer que independente da guarda ou não do sábado, este dia é abençoado e santificado pelo próprio Deus , para simbolizar sua criação. Apos o pecado Deus ordenou a guada do sábado.
  • Saudações!
    Agradeço desde já sua disponibilidade de estar conosco dividindo seus conhecimentos, acreditamos que a dialética é o meio mais coerente para se chegar a um consenso. Primeiro, gostaria de dizer que não trato o sábado como um assunto polêmico, mas como um ponto chave na atual fé cristã para se compreender a amplitude do ministério de Cristo e a abrangência de seu sacrifício na cruz do calvário.
    Não vejo como falta de respeito a divisão de conhecimento, muito menos um interesse na melhora intelectual do semelhante, noto com essas atitudes, um raro sinal de nobreza, e um profundo respeito às diferenças intelectuais, filosóficas e religiosas existentes; graças a este tipo de atitude, hoje somos liberto do monopólio religiosos, que surgiu com a reforma protestante (a pequena ponta do iceberg de reformadores), e veio ser reforçada com o renascentismo e o iluminismo, libertando de uma vez por todas o homem dos tentáculos poderosos do pseudo-cristianismo, dando-nos liberdade de crença, pensamento e compreensão da cosmo visão. Agradeço à Deus por sua compreensão de nossos reais objetivos, o de levar todos os homens à saber qual seja a boa, perfeita e agradável vontade do Senhor, e nos aliviamos em saber que não monopolizamos o conhecimento.
    Em sua exposição, vejo que existe uma intenção caprichosa de levar-nos ao entendimento da transcendência do sábado. sobre o assunto aconselho que primeiro leia alguns artigos no nosso Blog Protesto Cristão (http://protestocristao.blogspot.com/), que trata da transição dos SACERDÓCIOS (http://protestocristao.blogspot.com/2010/06/o-temporaro-contra-o-eterno-levi-x.html), da LEI (http://protestocristao.blogspot.com/2010/06/o-temporario-contra-o-eterno-lei-x.html) e da Condição do Homem perante Deus diante do NOVO PACTO (http://protestocristao.blogspot.com/2010/06/o-temporario-contra-o-eterno-servidao-x.html), também temos vasto assunto sobre algumas epístolas bíblicas que tratam do mesmo assunto (http://protestocristao.blogspot.com/search/label/Sacerd%C3%B3cio), além de algumas contribuições de amigos, como é o caso da postagem a que o prezado está se reportando (veja exemplo:http://protestocristao.blogspot.com/2007/06/o-sacerdcio-da-graa-superando-lei-e.html).
    Porém, sobre nosso diálogo, concordo que a santificação do sábado (7º dia) fora instituída por Deus, antes da lei, porém, a sua guarda não fora instituída naquele momento. Salvo engano, podemos afirmar que este mandamento se deu no SINAI, mediante às tábuas da Lei dada aos FILHOS DE ISRAEL (Êxodo 20:8, Deuteronômio 5:12, 14, 15).
    Sobre a hipotética possibilidade da continuidade deste mandamento, podemos afirmar que, em Cristo (nossa Páscoa), nem judeu, nem grego, nem qualquer outro pecador precisa mais guardá-lo (Romanos 1:16 Gálatas 3:28 Colossenses 3:11 Romanos 10:12). O Sábado desde o antigo testamento passou a condição de memorial para os FILHOS DE ISRAEL devido sua libertação do Egito (Deuteronômio 5:15), e antes disso representava o descanso de Deus mediante à criação, embora este não necessitasse de descanso (estilo lingüístico – ANTROPOPATISMO), mas assim escreveu Moisés para afirmar a humanidade que o Eterno havia terminado todas as etapas da Criação original (Hb 4: 4).
    Segundo seus argumentos, a GUARDA PERTENCE À LEI (Que segundo o livro de Hebreus está ultrapassada com o advento de Cristo); Lendo o Livro de Hebreus, irás concordar que a Lei não mais dita as regras para os participantes da NOVA ALIANÇA. Logo, inferisse que este mandamento não possui mais sentido para os que estão em Cristo, pois se à Ele fomos entregue pela nosso antigo AIO – A LEI -(aio era um escravo responsável por cuidar das crianças romanas até a chegada da maior idade, ou de seus legítimos responsáveis), logo quem vai ditar as NOVAS REGRAS É CRISTO!(Gálatas 3:24, 25).
    Como pois, neste mesmo parágrafo em que você afirma que a guarda do sábado fora dada mediante à Lei, existe uma afirmação contradizendo a graça, mediante a NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DA LEI? e como explicar a excepcionalidade do 7º dia, mediante o texto de Romanos que afirma que todos os dias são santos? (ROMANOS 14: 5, 6).
    O Sábado é uma benção, não uma maldição, logo ele abençoa e não amaldiçoa (ou seria melhor dizer que ele não possui PODER PARA AMALDIÇOAR OU ABENÇOAR?), O Propósito do sábado nunca foi condenar o homem perante Deus, pois a fé saudável em Cristo me mostra que todos os dias são santos (Rm 14:1~12), que nunca serei condenado por comida, festas ou sábados! (Cl 2: 16).
    Concluo que o Sábado, assim como todo o Antigo Testamento, possui sua finalidade como sombras daquilo que seria nossa herança e promessa (Cl 2:16~17) (Hb 4: 1~16). Foi um mandamento dado ao povo Judeu, não sendo reafirmado pelos apóstolos e evangelistas que escreveram o Novo Testamento, assim como foram os demais mandamento do decálogo [Nove dos Dez Mandamentos foram ratificados no Novo Testamento, mas a guarda do sábado foi excluída. Vejamos: 1) "Não terás outros deuses diante de mim" (Êx 20.3) = "Convertei-vos ao Deus vivo"(At 14.15); 2) "Não farás para ti imagem de escultura"(Êx 20.4) = "Filhinhos, guardai-vos dos ídolos"(1 Jo 5.21); 3) "Não tomarás o nome do Senhor teu Deus em vão"(Êx 20.7) = "Não jureis nem pelo Céu, nem pela terra"(Tg 5.12); 4) "Lembra-te do dia do sábado, para o santificar"(Êx 20.8) = SEM RATIFICAÇÃO NO NOVO TESTAMENTO; 5) "Honra teu pai e a tua mãe"(Êx 20.12) = "Filhos, obedecei vossos pais"(Ef 6.1); 6) "Não matarás"(Êx 20.13) = "Não matarás"(Rm 13.9); 7) "Não adulterarás"(Êx 20.14) = "Não adulterarás"(Rm 13.9); 8) "Não furtarás"(Êx 20.15) = "Não furtarás"(Rm 13.9); 9) "Não dirás falso testemunho"(Êx 20.16) = "Não mintais uns aos outros"(Cl 3.9)); 10) "Não cobiçarás"(Êx 20.17) = "Não cobiçarás"(Rm 13.9). Diante disso, os anti-sabáticos afirmam que a Nova Aliança não indica um dia especial da semana para o descanso.]
    Sobre a Sua alegoria, não adianta uma aliança colocada na mão e no dedo que o COSTUME REZA, quando de fato nosso coração não possua o compromisso da fidelidade e de um verdadeiro amor e relacionamento com aquele que nos escolheu para uma vida de comprometimento; Deus (Jesus) chamou isto um dia de hipocrisia (Mateus 23: 23~26), e os que assim procedem não agradam à Deus.
    A lei agora é a lei de Cristo (Gl 6:2), o Sábado apontava para o descanso que hoje possuímos em Cristo.

Monday, September 13, 2010

Análise Sobre o Sacerdócio, Lei e Graça - Parte IV

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Chegamos ao fim de Nossas análises, para que haja compreensão do que será dito mais abaixo, Veja primeiro: parte I, parte II, Parte III. Agora com a Epístola aos Colossenses Estamos na última parte de nossa Análise sobre o que o Novo Testamento fala sobre Ordem Sacerdotal, Lei e Graça.

COLOSSENSES
  • ·         2:4~15 – A Obra de Cristo Por nós nos Livra da Servidão, tornando-nos seus servos, circuncidados por Ele (no coração). Fomos vivificados, perdoados e justificados.
  • ·         2:16~17 – Em Cristo estamos livres de Julgamentos, não há comida, datas ou dias especiais que nos condene. Em Cristo estamos perfeitos (vv.9~10). Nada são a não ser sombras do Porvir.
  • ·         2:18~21 – O bel prazer humano e a carnal compreensão é vã, não tem ligação com Cristo; Tais ordenanças são mundanas, e os que assumem suas imposições afirmam que ainda não morreram com Cristo.
  • ·         2:22~23 – Observância de mandamentos, costumes e tradições são temporárias, e apesar de serem proveitosas para o corpo, não possuem poder para perdoar  ou condicionar homens para vida eterna.

Terminamos aqui a análise sobre o que diz o Novo Testamento sobre Sacerdócio, Lei e Graça; Queremos a partir de agora formular algumas questões:
1.    O que é mais importante, a fé ou a Obediência à Lei? (Gl 3:1~14, Gn 15:1~6,12:1~3)
a.    A Lei a Promessa – Gl 3:15~18
b.    Deus faz uma promessa a Abraão – Gn 13:14~16
Após o que está escrito acima, surge outra Pergunta:
2.    Qual era o Propósito da Lei? (Gl 3:19~20)
a.    A Lei é contra a promessa de Deus – Gl 3: 21~29

3.    Isto Implica dizer que podemos fazer tudo? Matar, roubar e adulterar?
a.    A Liberdade em Cristo não nos autoriza para dar ocasião à carne - Gl 5:13~15
b.    Ler também: Gl 2:16~21, 5:4~6, Rm 14: 1~12.

Depois de respondido estes questionamentos, podemos partir para as considerações.

  1. Considerando que A Lei serviu de Aio (Escravo ou pessoa de confiança que cuidava de um menino grego ou romano, educando-o ou disciplinando-o até que ele fosse maior de idade), isto implica dizer que esta teve até certo ponto responsabilidade sobre o homem, mas com a chegada de Cristo, fomos libertos de seus cuidados.
  2. Considerando que o Sacerdócio Levítico perdeu validade diante do Melquisedeque, e que o primeiro era responsável pela implantação da Lei, e que mudando-se o sacerdócio, muda-se também a Lei, logo podemos concluir que Cristo, do Sacerdócio de Melquisedeque, quando chegou, mudou a Lei do Sacerdócio Levítico.
  3. Considerando que a Promessa feita à Abraão fora antes da instituição da Lei (430 anos antes), e que a promessa seria no seu descendente (Cristo), E que tal promessa foi ratificada (atestada, assinada, confirmada) por Deus, A Lei não possui autoridade para Invalidar a Graça.
  4. Como podemos justificar pela Bíblia a observância da Lei, se já fomos Libertos desta, e agora temos a Lei de Cristo (Gl 6:2). Se ao observar a Lei anulamos a Graça, trazemos maldição sobre nossa vida, pois não podemos ser Justificados pela Lei, não somos mais Justificados por ela e nossa Salvação e adoção como filho se dá pela fé, segundo a promessa de Abraão.
  5. Seguir a Lei depois de esta ter caducado, é o mesmo que afirmar imaturidade espiritual e rejeitar o “Escândalo da Cruz”.
  6. É interessante notar que o teor das Epístolas sempre eram dirigidas as igrejas mediante problemas com JUDAIZANTES, pessoas ‘cristãs’ que tentavam impor fardos ao cristianismo.
  7. Somos Filhos de Deus pela fé, não pela Lei.
  8. Abraão foi Justificado pela Fé, não pela Lei.
  9. A Promessa foi feita pela Fé, não pela Lei.
  10. A fé nos leva conhecer a Deus, A lei nos faz conhecer o Pecado (Rm 3:20)
Somos Libertos por Cristo da Observância da Lei. Somos aceitos por Ele através da Fé. Somos salvos na Promessa do senhor feita a Abraão.
Sola Scriptura – Somente as Escrituras
Sola Fide – Somente a Fé
Sola Gratia – Somente a Graça.

Análise Sobre o Sacerdócio, Lei e Graça - Parte III


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Estamos na Penúltima parte de nossa Análise sobre o que o Novo Testamento fala sobre Ordem Sacerdotal, Lei e Graça. Continuaremos com a carta escrita aos Gálatas.
GÁLATAS
  • 1:3~5 – Cristo, por graça, se entregou pelos nossos pecados, segundo à vontade de Deus, para nos desvincular deste mundo;
  • 1:6~9 – O Retorno a Lei é abandono da Graça. A Graça constitui o núcleo do evangelho de Cristo. O evangelho que não possui esta mensagem é outro, é maldito.
  • 2:11~16 – Não somos chamados à viver como os Judeus; Somos Justificados unicamente pela fé em Cristo, a Observância da Lei não Justifica ninguém.
  • 2:17~18 – A Fé Cristo nos torna habilitados perante ele.
  • 2;19~21 – Morremos para a LEI, vivemos para Cristo, pela FÉ. Assim não ANULAMOS a graça de DEUS. Se formos Justificados pela Lei, Cristo morreu sem necessidade alguma e seu sacrifício não salva ninguém.
  • 3:1~5 – Cristo não nos concedeu o seu Espírito pelas obras da Lei, mas pelas obras da fé.
  • 3:6~9 – Abraão foi justificado pela fé; Somos filhos de Deus e benditos por causa da Fé.
  • 3:10 – Os que permanecem preso à Lei (Antigo Pacto), estão debaixo de Maldição (Dt 27:26), pois o homem não possui condições de cumprir toda a Lei (Tg 2:10). A desobediência da Lei causa escravidão, logo, quem a transgride está sob Maldição. (A Lei é a Torá, os cinco Livros de Moisés, e não apenas o decálogo como interpretam).
  • 3:11~12 – O Justo não é justificado pela Lei, mas pela fé (A Lei não procede da Fé). Quem observa os preceitos da Lei, por eles viverá.
  • 3:13~14 – Cristo nos resgatou da Maldição quando foi pendurado no Calvário. Só pela fé recebemos o Espírito Santo, penhor de nossa salvação (Ef 1:13~14; 4:30).
  • 3:15~16 – A lei da Graça é a promessa de Deus feita a Abraão, 430 anos antes da Lei de Moisés (vv.17), em Cristo, assinada por Deus (Gn 22: 17~18).
  • 3: 17~18 – Temos a herança da fé por meio da promessa, anterior à Lei.
  • 3:19~21 – A Lei fora criada por causa da transgressão, e serviu de Tutora até a chegada de Cristo;
  • 3:22 – A Lei nos acusa como pecador. Através do conhecimento de nossa natureza, teríamos fé que só Cristo poderia nos salvar.
  • 3:23~25 – Estávamos sujeitos a Lei até a chegada de Cristo; A Fé nos Liberta da responsabilidade da Lei, nosso aio.
  • 3:26~29 – A fé, tão somente, em Cristo, nos torna filho de Deus e herdeiros da promessa de Abraão. Não depende da Lei.
  • 4:1~3 - Nossa Tutora (A Lei), até a chegada de Cristo, nos dominava.
  • 4:4~6 – Cristo nos remiu e nos adotou por filho, nos deu o seu Espírito e intimidade com Deus.
  • 4: 3,7,9~11 – Agora como filhos não precisamos nos submeter à Lei, nossa antiga tutora, onde seus rudimentos são FRACOS e POBRES diante do novo Pacto. Ao Assumirmos a Observância dos dias, estamos tornando vã a graça do Evangelho.
  • 4:19 – A Liberdade da Graça só será real em nosso viver, quando Cristo for gerado em Nós.
 Terminaremos no Próximo Artigo com a Epístola aos Colossenses

Análise Sobre o Sacerdócio, Lei e Graça - Parte II

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Continuando nossa Análise sobre o que o Novo Testamento fala sobre Ordem Sacerdotal, Lei e Graça, Passaremos agora a analisar a Epístola que Paulo escreveu aos Romanos.


ROMANOS
  • 2:12~13 - Quem pratica a Lei, é justificado pela Lei;
  • 2:14~16 - A Lei está inserida no coração; o homem anda segundo os preceitos da Lei de Deus já revelada. Deus há de Julgar todos os homens em seus segredos, segundo o evangelho.
  • 2:17~23 - Os que vivem pela lei transgride-a
  • 2:24~29 - O ritual não tem valor se não vivenciarmos os preceitos da lei (vv.26). O Ser povo de Deus, não é o que aparenta ou o que se mostra; o interior transformado, um coração quebrantado e um espírito humilde, na prática e não na Letra;
  • 3:20 – O que faço segundo a Lei não me justifica, apenas me traz conhecimento do pecado.
  • 3:21~23 – A Justiça de deus independe da Lei, esta justifica a justiça Divina juntamente com os profetas, a fé em Cristo Jesus, Tanto Judeus como não Judeus.
  • 3:24~26 – Os Participantes do novo concerto são justificados pela graça, pela fé em Jesus Cristo.
  • 3:27~28 – O orgulho da auto justificação é excluída pela “Lei da Fé”. Somos justificados unicamente pela fé, sem as obras da Lei.
  • 3:29~31 – Viver pela fé não transgride a lei, antes estabelece-a. Deus Justifica o homem pela fé.
  • 4:4~5 – Somos justificados por Deus, gratificados por sua graça, sem méritos pessoais.
  • 4:9~14 – A fé é a justiça dos que crêem, não as obras da Lei.
  • 4:15~25 – A graça de Deus é o único meio de justificação e a fé é o único requisito para se obter esta justificação.
  • 5:1~2 – Cristo nos dá paz com Deus e acesso à graça mediante a fé, dando-nos esperança;
  • 5: 6~11 – Cristo nos reconcilia com Deus, livrando-nos da ira vindoura.
  • 6:1~7 – A Morte de Cristo nos Justifica e nos livra do poder do Pecado;
  • 6:8~11 – A Graça nos Faz vivos diante de Deus.
  • 6:12~14 – A Graça nos cobra compromisso de Santidade, já que, livres da Lei, fomos instituídos nela (ou seja, na Graça).
  • 6: 22~23 – Vida Eterna só por Jesus.
Próximo Livro que analisaremos será a Epístola aos Gálatas.

Sunday, September 12, 2010

Análise Sobre o Sacerdócio, Lei e Graça - Parte I

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O que o Novo Testamento fala sobre Ordem Sacerdotal, Lei e Graça? nosso objetivo é, expositivamente, ler os textos do N.T. que se referem e fundamentam os termos acima. Os Livros que serão analisados: Hebreus, Romanos, Galátas, Colossenses., após a analise estaremos trazendo um resumo sobre o posicionamento bíblico Sobre a Aliança de Deus com o Homem.

HEBREUS
  • 6:17~20 - Jesus Sumo Sacerdote Eterno da ordem de Melquisedeque;
  • 7:1~4 - Melquisedeque era superior a Abraão;
  • 7:5~7 - O sacerdócio Levítico adveio de Abraão; fora abençoado por Melquisedeque;
  • 7:9~10 - A ordem sacerdotal levítica é inferior a Ordem Sacerdotal de Melquisedeque;
  • 7:11 - O Sacerdócio Levítico era Imperfeito, a Lei veio por seu intermédio. Por ser imperfeito fora substituído   pelo Sacerdócio de Melquisedeque;
  • 7:12 - A imperfeição trouxe a mudança tanto do sacerdócio como suas regras (Lei);
  • 7:13~14 - A Ordem Sacerdotal de Melquisedeque, transcede a Ordem Sacedotal Levítica; Suas regras transcedem as regras da ordenação levítica, já que Cristo vinhera da Tribo de Judá, de onde nunca se faou de Sacerdócio;
  • 7: 15~17 - A ordem do Sacerdócio de Melquisedeque não advem da Lei ou tradição humana;
  • 7:18~19 - O Mandamento anterior é Ab-rogado, pois passa a condição de fraco e inútil à necessidade Espiritual e redentora do homem. Em seu lugar é posta uma nova esperança que nos leva a Deus.
  • 7:20~22 - O Concerto (Aliança) de Cristo é Melhor que o Concerto Levita;
  • 8: 6~7 - O Ministério e Concerto de Cristo é mais excelente, possui melhores promessas. este só veio porque o concerto Levita era repreensível.
  • 8: 8~12 - Cristo traz-nos um "NOVO" concerto, escrito nos corações (mente) dos participantes. Por amor a Deus serão participantes. Por amor a Deus serão participantes e terão compromisso com o Senhor e com o Próximo. Este Concerto fará o Senhor perdoar os Pecados e Iniquidades (10: 16~17 e Rm 2: 11~15)
  • 8:13 - Com o Advento desta nova Aliança, o primeiro (Levita) Caducou, tornado velho, não atende mais as exigências.
  • 9:11~15 - O Sacrifício perfeito de Cristo o tornou mediador da Nova Aliança.
  • 9:16~22 - A Nova Aliança derramou sangue para sua instituição e validação, pois sem derramamento de sangue não há remissão de pecados.
  • 9:28 - Jesus é a esperança excelente do Cristão.
  • 10:20~23 - Cristo nos abriu um "novo Caminho" através do "novo Concerto".
  • 10: 24~25 - Os Participantes do novo Concerto são compromissados mutuamente e vivem em Função do aperfeiçoamento da Igreja, Advertindo-se para o dia do Senhor.
  • 10:26~27 - Não atentar para Lei de Deus escrita no coração, é pecar conscientemente, Assim atrairemos as mesmas maldições dos que não conhecem ou menosprezam o novo concerto.
  • 10:28~31 - Nosso Compromisso, não é menos qo que aqueles do antigo pacto. Somos livres da Letra da Lei, mas envolvidos no amor do Senhor.
  • 10:38~39 - vivamos da fé, para agradar ao Senhor. Ao crer na nova Aliança, o Senhor conservará nossas Almas.  
Próximo Livro que analisaremos será o Livro de Romanos.

Sunday, September 13, 2009

Lei Geral das Religiões

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O deputado evangélico Arolde de Oliveira fez um pronunciamente a favor da “Lei Geral das Religiões”, que busca dar a todas as religiões no Brasil o mesmo direito exclusivo que foi dado pelo Presidente Lula a Igreja Católica por meio da chamada “Santa Sé”.

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Abaixo você confere na integra o discurso de Arolde de Oliveira:

O acordo jurídico celebrado entre o Governo Federal e a Santa Sé, leia-se Igreja Católica Romana, gerou como contrapartida proposta pela FRENTE PARLAMENTAR EVANGÊLICA, a chamada LEI GERAL DAS RELIGIÕES. Este projeto de Lei, nº 5598 - A - 2009, não foi debatido com os dirigentes formais das religiões que operam no Brasil, e constitui uma especie de “Clone” dos termos do ACORDO (Brasil e Santa Sé), que busca garantir para às demais religiões os mesmos direitos garantidos para à Igreja Católica. Trata-se de uma compensação equivocada, primeiro porque a discussão não considera o mérito do ACORDO, do seu conteúdo, mas sim das inconstitucionalidade do Ato praticado pelo Governo com a denominação religiosa Santa Sé, que a CF proíbe no seu Art. 19, incisos I e II.

Em segundo lugar, porque os direitos e garantias a as práticas religiosas no Brasil, são assegurados na Constituição de forma clara e auto-aplicável, no art. 5º, inciso VI, VII e VIII, no art. 19 e no Art. 210, § 1º, os quais determinam o ESTADO LAICO, a separação entre os negócios do Estado e os negócios da IGREJA, e a plena liberdade religiosa. Não precisa, portanto, ser regulamentada.

Este projeto de Lei, porque foi extraído dos termos do ACORDO, também, e pelas mesmas razões, é inconstitucional. Outro aspecto a considerar é que o ACORDO estabelece relações bilaterais (Brasil  Santa Sé), enquanto que no caso da Lei as relações são multilaterais entre as inúmeras denominações religiosas e destas com o Estado.

No ACORDO as eventuais demandas serão resolvidos com uma única entidade jurídica, a Igreja Católica. Já, no caso da LEI GERAL DAS RELIGIÕES, caso seja aprovado pelo Senado Federal, sancionada, pelo Presidente da República, e promulgada, as demandas e conflitos serão dirimidos pelo Governo e seus Agentes na esfera administrativa, e pelo Poder Judiciário na esfera judicial. Neste caso os direitos e garantias a liberdade das práticas religiosas, auto-aplicáveis nos termos da Constituição, passarão a depender de decisão do Governo e de seus Órgãos, comprometendo a laicidade de Estado e a separação entre Estado e Igreja. Será também, uma fonte geradora de tensões e conflitos entre as incontáveis denominações Religiosas, e destas com as autoridades governamentais, ao pleitearem o exercício de direitos e obrigações.

A sabedoria parece nos orientar no sentido de interromper a tramitação dese Projeto de Lei ainda no Senado Federal. Quanto ao ACORDO, uma vez referendado, também, no Senado, o que parece irremediável, restará uma Arguição Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal STF.

Muito Obrigado.

Fonte: Gnotícia

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