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sábado, 2 de agosto de 2008

Recebido Por e-mail - Legalização do Aborto!!!

Sábado, 19 de julho de 2008

A TODOS OS QUE COMPREENDEM O VALOR DA
VIDA HUMANA:

O serviço de notícias SDV (Situação da Defesa da Vida)divulgou um
boletim sobre a segunda derrota consecutiva no Congresso Brasileiro
do projeto de lei apresentado pelo governo Lula que pretendia descriminalizar
o aborto durante todos os nove meses dagestação.




A implantação internacional do aborto nos últimos cinqüenta anos

inaugurou uma nova forma de terrorismo, mais organizada e mais

sofisticada do que qualquer outro tipo de terrorismo armado que já

houve na história. Esta nova ameaça não pode ser combatida pelos

métodos tradicionais das sociedades filantrópicas, dos movimentos de

caridade, das formas tradicionais de trabalho pastoral ou da política

partidária. Trata-se de algo inteiramente novo que exige em primeiro

lugar uma disposição intransigente de todos em divulgar e comentar as

informações que são sistematicamente negadas e filtradas pelos meios

convencionais de comunicação.



GOSTARIA DE PEDIR A TODOS QUE ESTUDEM,

DIVULGUEM E COMENTEM O MAIS POSSÍVEL

ESTA E OUTRAS MENSAGENS A RESPEITO DA

DEFESA DA VIDA.



Estou repassando o boletim divulgado pela SDV pelas informações

importantíssimas que contém.





O projeto que legalizaria o aborto durante todos os nove meses da

gravidez, agora duas vezes derrotado graças, sem nenhum exagero, ao

trabalho de muitos milhares de cidadãos, havia sido apresentado à

Câmara em 2005 por iniciativa do governo Lula, com pleno

conhecimento e aval do Presidente da República. A relatoria do

projeto ficou a cargo da ex deputada Jandira Feghali, que na época

apresentava-se como "histórica defensora do direito ao aborto", e

desempenhou no legislativo o papel da principal aliada do governo neste



infeliz empreendimento.



Recebendo o nome técnico de Substitutivo do PL 1135/95, o

projeto afirmava pretender tornar o aborto um direito até os três

meses da gravidez, mas revogava despretensiosamente em seu final o

artigo 124 do Código Penal. A armadilha talvez pudesse ter

passado desapercebida pelo povo e pelos legisladores, o que foi quase

conseguido, quando poucos minutos antes da primeira votação, já nos

últimos meses de 2005, um assessor de um deputados federal lembrou

em uma reunião da bancada pro vida que se o artigo 124 do Código

Penal era o dispositivo que definia o aborto como crime, revogado este

artigo todos os tipos de aborto deixariam de ser crime em quaisquer

circunstância, e com isto estaria na realidade legalizado qualquer

tipo de aborto, em qualquer circunstância, por qualquer motivo,

desde o momento da concepção até o momento do parto, mesmo que o

primeiro artigo do projeto definisse enganosamente o direito ao aborto

apenas durante o primeiro trimestre. Um golpe de mestre, mas

esperado. O presidente Lula estava simplesmente cumprindo o acordo

assumido naquele ano junto à ONU de, conforme consta nos documentos

oficiais das Nações Unidas, abaixo citados,

"CORRIGIR O MODO REPRESSIVO COM QUE SE
TRATA ATUALMENTE O PROBLEMA DO
ABORTO".

e


"APRESENTAR UMA PROPOSTA PARA REVISAR
A LEGISLAÇÃO PUNITIVA DO ABORTO".


A fraude legislativa havia sido desmascarada, mas até hoje a imprensa
brasileira, - toda a imprensa brasileira , a escrita e a falada -,
com a única exceção conhecida do Diário do Comércio de São
Paulo, silenciou tudo isto do público, com método e com
conhecimento dos fatos, omitindo que o principal promotor do projeto
foi sempre o próprio Presidente e afirmando continuamente que o
projeto legalizaria o aborto somente durante os três primeiros meses da

gravidez. Somente a Internet tem permitido quebrar esta censura e
divulgar os fatos reais.

Conforme afirmou o Diário do Comércio em 2005,

"NÃO SE CONHECEU UM OUTRO EXEMPLO DE
UMA FRAUDE LEGISLATIVA COMO ESTA EM
TODA A HISTÓRIA
UNIVERSAL DO DIREITO E,

MAIS DEPLORÁVEL DO QUE ISTO, TEM SIDO A
PLÁCIDA INDIFERENÇA COM A QUAL OS
FORMADORES DE OPINIÃO ASSISTEM A ESTA
COMPLETA DEGRADAÇÃO DO PRÓPRIO SENTIDO
DA ORDEM JURÍDICA".


O absurdo foi tão grande que, embora ocultado ao público pela
imprensa, passou a chamar a atenção dos parlamentares brasileiros e
fêz com que estes começassem ter consciência da crescente rejeição
do povo à prática do aborto. A iniciativa do governo Lula acabou
dando origem, inicialmente através do Deputado Luiz Bassuma, à
formação de 4 Frentes Parlamentares em Defesa da Vida dentro do
Congresso Brasileiro, que hoje continuam crescendo e já congregam no
Congresso mais de 200 deputados federais e 40 senadores.

A votação do infame projeto, adiada em dezembro de 2005, custou
em 2006 à ex deputada Jandira Feghali a vaga que ela já
praticamente tinha garantida ao Senado. Provavelmente irá
custar-lhe novamente em
2008 a eleição para a prefeitura do Rio
de Janeiro.

Votado finalmente em maio de 2008 na Comissão de Seguridade
Social e Família da Câmara dos Deputados, o PL 1135 foi
derrotado pela unanimidade de 33 votos a zero.

Votado uma segunda vez no início de julho na Comissão de
Constitucionalidade da Câmara dos Deputados, o projeto foi
considerado inconstitucional e reprovado por 57 votos contra quatro.
Os tradicionais defensores do aborto sequer se apresentaram para esta
votação, exceto o Deputado petista José Genoíno, que afirma que
irá reunir as 52 assinaturas de seus colegas de parlamento
necessárias para desarquivar o projeto e levá-lo por uma terceira vez
à votação no plenário da Câmara, apesar de tudo indicar que será
novamente reprovado por idêntica esmagadora margem de votos.

O deputado José Genoíno não ignora que o projeto pretende tornar o
aborto totalmente livre no Brasil durante todos os nove meses da
gravidez, desde a concepção até o momento do parto. José
Genoíno aparentemente age como se pretendesse ocupar o vazio deixado
pela ex-deputada Jandira Feghali como principal aliado do governo
Lula na promoção do hediondo projeto.

Enquanto isso, representantes do governo Lula, julgando-se
obrigados a cumprir acordos assumidos internacionalmente sem o
conhecimento do povo, reafirmam sua intenção de implantar o aborto no
Brasil. O Ministro da Saúde, desprezando os fatos óbvios de que
o Congresso derrubou a legalização do aborto por reconhecer (1)
que o nascituro é um ser humano, (2) que a prática do aborto é
assassinato puro e simples e (3) por ter-se alinhado com a
esmagadora maioria do cidadãos brasileiros que os parlamentares
representam, acaba de declarar à imprensa que o governo

"NÃO VAI DESCANSAR ENQUANTO NÃO
CONSEGUIR A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO
BRASIL, E QUE O CONGRESSO NACIONAL NÃO
PODE CONTINUAR SENDO CONSERVADOR NUMA
QUESTÃO QUE É ESSENCIAL PARA A VIDA DAS
MULHERES BRASILEIRAS".


http://www.agoracornelio.com.br/noticias/exibe.php?CodNoticia=4305


Reconhecendo os fatos já amplamente documentados segundo os quais a
reprovação ao aborto no Brasil, além de altíssima, tem aumentado
constantemente ano após ano, o governo Lula agora inicia um trabalho
para promover o aborto no meio universitário. O IPAS, conforme
noticiado pelo SDV, uma organização financiada por capital
estrangeiro que promove internacionalmente não só a legalização do
aborto como também a difusão do aborto clandestino e ministra
livremente, com apoio do governo nos hospitais públicos de todos os
estados brasileiros cursos de capacitação em aborto provocado para mil
novos médicos por ano, agora está iniciando também cursos de
capacitação para jovens do movimento estudantil para que possam
promover nas universidades a descriminalização do aborto.

http://www.une.org.br/home3/gerais/gerais_2007/m_12947.html

A iniciativa do IPAS na realidade partiu do governo brasileiro. A
decisão de promover a descriminalização do aborto entre os jovens
universitários foi uma decisão tomada pelo governo Lula em agosto do
ano passado. Segundo dados divulgados pela Agência Brasil, em 13
de agosto de 2007 o Ministro da Saúde José Temporão
reuniu-se com representantes da União Nacional dos Estudantes
(UNE) para promover em conjunto com o movimento estudantil nas
universidades brasileiras a conscientização da necessidade da
descriminalização do aborto:

"A NOVA PRESIDENTE DA ENTIDADE, LÚCIA
STUMPF, DISSE QUE O MOVIMENTO
ESTUDANTIL É RESPONSÁVEL POR ESSES
DEBATES QUE ENVOLVEM A SAÚDE DOS
JOVENS, E QUE O MINISTÉRIO TEM APOIADO
A PROPOSTA. 'VAMOS LEVAR MATERIAL
INFORMATIVO, COMO FILMES, E PROMOVER
MESAS DE DEBATE. TAMBÉM SERÁ ELABORADA
UMA CARTILHA INFORMATIVA, PARA
DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS', ADIANTOU.
SEGUNDO ELA, ATÉ QUATRO UNIVERSIDADES
EM CADA ESTADO SERÃO VISITADAS E O TEMA
DAS PALESTRAS VARIARÁ DE ACORDO COM A
NECESSIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL".


http://www.ccr.org.br/a_noticias_detalhes.asp?cod_noticias=1224

O envolvimento do IPAS com o movimento estudantil, uma gigantesca
multinacional especializada em manipular, há mais de quarenta anos e
na maioria dos países do globo, a percepção da classe médica em
temas como aborto e direitos reprodutivos deve-se, ao que tudo
indica, ao fracasso dos esforços da UNE em promover o aborto no
meio universitário em seu primeiro ano de atividade. Lançada a
campanha da UNE em parceria com o governo federal em 27 de setembro
de 2007 no auditório Pedro Calmon da Universidade Federal do
Rio de Janeiro na Praia Vermelha, o evento deveria ter contado com
a presença já confirmada da Ministra Nilcéia Freire da Secretaria
da Política das Mulheres e do próprio Reitor da Universidade.
Com exceção dos próprios expositores, a maioria dos estudantes
presentes eram contrários ao aborto, os palestrantes quase foram
linchados, o reitor da universidade passou a ser execrado e a Ministra
Nilcéia Freire cancelou na último momento a sua presença.

As razões da reprovação crescente ao aborto que se verifica no
Brasil e que já é comum a vários outros países, aparentemente são
as mesmas em todos os lugares: enquanto houver um resto de democracia,
o desenvolvimento da ciência e das novas tecnologias de informação
já não permite esconder do público, como se fazia antigamente, que
o nascituro é um ser humano perfeitamente formado. Estão aí as
ultrasonografias agora tridimensionais que as gestantes levam para sua
casa muitos meses antes do nascimento de seus filhos, estão aí sites
e documentos acessíveis a todos a qualquer momento pelo computador,
estão aí os relatórios dos grupos cada vez mais numerosos dos que
defendem a vida, passando de computador em computador, através da
internet, literalmente entre milhões de usuários, expondo
detalhadamente todos os fatos que a mídia não quer divulgar.

Afirmar atualmente que o feto é uma parte do corpo da mulher ou que é
apenas um amontoado de células, como fazem os promotores do aborto
financiados pelas conhecidas fundações internacionais, não convence
a mais ninguém. Toda vez que alguém irradia tais absurdos pela
televisão ou os divulga pelos jornais, tantas mais vezes é
desmerecido pelos meios supostamente não convencionais de
comunicação, e quanto mais o governo trabalha para legalizar o
aborto, tanto mais se desgasta e mais a população entende o que vai
por trás e se torna crescentemente contrário à sua prática.

Creio que é importante apresentar uma retrospectiva dos números mais
recentes antes de repassar o boletim da SDV.

Agradeço profundamente o grandíssimo bem que todos estão ajudando a
promover. A humanidade toda lhes deve muito pela divulgação destas
informações.

Alberto R. S. Monteiro

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1. IBOPE, JUNHO DE 2003

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Uma pesquisa realizada pelo IBOPE, o principal instituto de
pesquisas de opinião pública, mostrou que em 2003 90% da
população brasileira era contrária ao aborto. Uma cópia desta
pesquisa, que ficou disponível durante muito tempo no site do
IBOPE, pode ser encontrada hoje no seguinte endereço:

http://www.pesquisasedocumentos.com.br/PesquisaIbope2003.pdf

Na página 9 do relatório da pesquisa encontra-se que à pergunta:

"Atualmente no Brasil o aborto só é permitido em dois casos:
gravidez resultante de estupro e para salvar a vida da mulher. Na sua
opinião a lei deveria ampliar a permissão para o aborto?",

de 2000 entrevistados apenas 10% responderam afirmativamente.
Isto significa que, em 2003, 90% da população brasileira
somente admitia o aborto em caso de estupro, e em nenhum mais.

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2. INSTITUTO CIDADANIA, NOVEMBRO DE
2003

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O baixíssimo valor encontrado pelo IBOPE era coerente com outra
pesquisa realizada pelo Instituto Cidadania, uma ONG fundada por
Lula há quase 20 anos, e que, apesar de anunciada, tanto quanto
se saiba, nunca chegou a ser publicada. Realizada durante os meses de
novembro e dezembro de
2003, a pesquisa ouviu 3.500
brasileiros e brasileiras na faixa de
15 a 24 anos. Embora
aparentemente inédita até hoje, os repórteres da revista ISTO É
tiveram acesso aos documentos do trabalho e publicaram uma reportagem
de
capa que até hoje está disponível na Internet. O próprio diretor
de redação da semanário escreveu no editorial da revista:

"A reportagem de capa desta edição traz revelações surpreendentes
sobre a juventude brasileira. Juliana Vilas e Camilo Vannuchi,
debruçaram-se sobre os resultados da extensa pesquisa feita pelo
Instituto Cidadania, ONG fundada por Lula há quase 15 anos.
O resultado é também surpreendente por mostrar um jovem mais
conservador do que os estereótipos normalmente aceitos. A maioria é
contra o aborto. Só 20% são a favor. Eles condenam as campanhas
feitas por grupos que defendem temas polêmicos como a
descriminalização da maconha, a união civil entre homossexuais e a
legalização do aborto: 58% dos jovens ouvidos não gostam de nada
disso".

http://www.terra.com.br/istoe/1804/1804_editorial.htm

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3. DATA FOLHA, JANEIRO DE 2004

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O valor encontrado em 2003 pelo IBOPE em todo o Brasil foi
confirmado no ano seguinte pelo DataFolha, um instituto de pesquisas
vinculado ao jornal Folha de São Paulo, cuja tendência editorial
é a de favorecer o aborto. O DataFolha anunciou, em 25 de
janeiro de 2004, haver detectado uma queda "abissal" da
aprovação ao aborto
em São Paulo. Segundo o relato dos
repórteres da Folha de São Paulo,

"Um dos aspectos que mais atraíram a atenção das pessoas ouvidas
pela Folha a respeito dos resultados das chamadas "questões morais"
da pesquisa Datafolha foi a queda abissal no índice de moradores de
São Paulo que apoiam a legalização do aborto. Saiu de 43% em
1994, quando a maioria da população se declarava a favor da
descriminilização, para 21% em 1997, para apenas 11% na
pesquisa atual, uma diferença de 32 pontos percentuais em relação
ao primeiro levantamento".

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/especial/fj2501200421.htm


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4. IBOPE, MARÇO DE 2005

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No ano seguinte, no dia 7 de março de 2005, uma nova pesquisa
de opinião pública realizada pelo IBOPE nos mesmos moldes da de
2003, mostrou que a aprovação ao aborto de 2003 para 2005
havia diminuído de 10% para 3%. A pesquisa foi realizada em uma
amostra de duas mil e duas pessoas de 143 municípios,
semelhantemente à da pesquisa de
2003. A pesquisa foi comentada
nas páginas
63 a 65 da edição de 7 de março de 2005 da
Revista Época, mas a sua íntegra somente pôde ser encontrada na
edição impressa da revista. Os mesmos dados, porém, foram
reportados pelo programa FANTÁSTICO da Rede Globo de
Televisão, irradiado no domingo dia 6 de março de 2005. Em
síntese, a reportagem afirmava que, embora a maioria do povo
brasileiro apoie o aborto em casos difíceis como o estupro, 95%
ache que o governo deve distribuir anticoncepcionais, 97% concorde
com a distribuição de camisinhas, e 68% ache que a chamada pílula
do dia seguinte deva ser oferecida para a população, no entanto

"CATÓLICOS E NÃO-CATÓLICOS CONCORDAM
EM UM PONTO: APENAS 3% ADMITEM A
INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ POR UMA
DECISÃO DA MULHER".

Uma cópia da pesquisa integral do IBOPE em 2005 pode ser
encontrada hoje no seguinte endereço:

http://www.pesquisasedocumentos.com.br/PesquisaIbope2005.pdf

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5. MINISTÉRIO DA SAÚDE, JUNHO DE 2005

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O governo Lula, que estava para encaminhar ao Congresso o projeto de
lei que legalizaria o aborto durante todos os nove meses da gravidez,
assustado com estes dados, resolveu ele próprio encomendar, em junho
de 2005, uma pesquisa de opinião pública. O próprio ministro
Humberto Costa quis confirmar os dados do IBOPE e, segundo o
jornal Zero Hora e outros sites da Internet cujos links hoje não
estão mais ativos,

"uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde nos dias 18 e 19
de junho de 2005 em 131 municípios do país revelou que somente
11% dos entrevistados são favoráveis à descriminalização do
aborto".

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6. AMERICANOS PESQUISAM BRASIL
EM
OUTUBRO DE
2006

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Recentemente o redator do site americano Life News, Steven
Ertelt, divulgou que os dados encontrados pelos institutos de
pesquisas brasileiros como os do Data Folha confirmavam pesquisas
feitas no Brasil por empresas americanas como a realizada em outubro de

2006 pelo "Pew Research". Aparentemente até o momento esta
pesquisa não era do conhecimento dos brasileiros. Segundo Steven, o
Pew Research encontrou em outubro de 2006 que:

- 79% DOS BRASILEIROS ACHAVAM QUE O
ABORTO NÃO SE JUSTIFICAVA EM NENHUMA
HIPÓTESE.

- 16% ACHAVAM QUE JUSTIFICAVA-SE EM
ALGUNS CASOS EXCEPCIONAIS.

- SOMENTE 4% ACHAVAM QUE O ABORTO
JUSTIFICAVA-SE
EM QUALQUER CASO.

Po
de-se notar que, segundo esta pesquisa, o número dos que acham
que o aborto não se justifica em nenhum caso, mais o número dos que
acham que o aborto se justifica apenas em casos excepcionais, tais como

provavelmente o estupro ou risco de vida da mãe,
REPRESENTAVAM UM TOTAL DE 95% DA
POPULAÇÃO BRASILEIRA.

http://www.lifenews.com/int734.html

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7. DATA FOLHA, ABRIL DE 2007

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No dia 4 de abril de 2007, domingo de Páscoa, a Folha de
São Paulo publicou em destaque uma reportagem segundo a qual a
rejeição ao aborto em todo o Brasil havia atingido um índice recorde
que vinha "CRESCENDO CONSTANTEMENTE DESDE
1993". A reportagem assinada por Michelle de Oliveira afirmava
que no Brasil

"HOJE SOMENTE 16% DIZEM QUE O ABORTO
DEVE SER PERMITIDO EM MAIS SITUAÇÕES,
ALÉM DE ESTUPRO E RISCO DE MORTE PARA A
MÃE, COMO DIZ A LEI ATUAL. O ÍNDICE É O
MAIOR JÁ VERIFICADO DESDE QUANDO A
PESQUISA COMEÇOU A SER FEITA, EM 1993.
DESDE ENTÃO, O PERCENTUAL DOS
FAVORÁVEIS A DEIXAR A LEI COMO ESTÁ TEM
CRESCIDO CONSTANTEMENTE".

["Maioria Defende que Lei sobre Aborto não seja Ampliada":
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0804200705.htm]

A pergunta dos pesquisadores, feita a uma amostra de 4.044
brasileiros em 159 municípios, foi se o entrevistado pensa que o
aborto deve continuar sendo crime no país:

"SETE EM CADA DEZ BRASILEIROS,
PRATICAMENTE, DEFENDEM QUE A LEI DE
ABORTO CONTINUE COMO ESTÁ. SEGUNDO
PESQUISA DATAFOLHA, 68% DOS
BRASILEIROS QUEREM QUE A LEI NÃO SOFRA
QUALQUER MUDANÇA. A TAXA DOS QUE QUEREM
QUE O ABORTO CONTINUE SENDO TRATADO
COMO CRIME ESTÁ EM ASCENSÃO. EM 2006,
OS QUE DEFENDIAM A LEI SOMAVAM 63%; EM
2007, ERAM 65%. A TAXA DOS QUE NÃO
QUEREM FLEXIBILIZAR A LEI CRESCEU 14
PONTOS PERCENTUAIS ENTRE 1993 E 2008".


http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0604200804.htm

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8. IBOPE, AGOSTO DE 2007

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Em agosto de 2007 foi divulgada pela mídia uma nova pesquisa
nacional sobre o aborto, encomendada ao IBOPE pelas Católicas
pelo Direito de Decidir, mas desta vez a íntegra da pesquisa não
chegou a ser publicada.

As Católicas alegaram que não havia interesse em saber o que pensava
o público sobre o aborto em si e que a pesquisa havia se centrado na
questão se o público sabia localizar os hospitais credenciados para
praticar um aborto em caso de estupro.

No entanto, os dados apresentados mostravam que, na sexta pergunta,
quando perguntados em que circunstâncias o aborto deveria ser
permitido,

SOMENTE 65% DOS BRASILEIROS AFIRMAVAM
QUE O ABORTO DEVERIA SER PERMITIDO
EM
CASOS DE ESTUPRO
, QUASE 10 PONTOS
PERCENTUAIS A MENOS QUE OS 74%
DETECTADOS NA PESQUISA DE 2005.

http://www.estadao.com.br/interatividade/Multimidia/ShowEspeciais!destaque.action?destaque.idEspeciais=295

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9. DATA FOLHA, OUTUBRO DE 2007

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DOIS meses depois, em reportagem intitulada "Datafolha Revela o
Novo Perfil da Família Brasileira", publicada e anunciada em
destaque na capa na edição de domingo 7 de outubro de 2007, o
jornal Folha de São Paulo, revelava novos dados e voltava a
reconhecer que o Instituto Datafolha, de propriedade da mesma
Folha, detectou que os brasileiros estavam mais tolerantes com o
homossexualismo e menos tolerantes com o aborto em 2007 do que em
1998. A nova pesquisa destinada a determinar o perfil da família
brasileira, ouviu 2.093 pessoas em 211 municípios
brasileiros.

Segundo o Data Folha, em 1998 77% achavam muito grave que seu
filho tivesse um namorado do mesmo sexo, percentual que havia caído
para 57% na pesquisa de 2007.

Mas a "VARIAÇÃO MAIS SIGNIFICATIVA", dizia
a reportagem, havia ocorrido com a questão do aborto. Com relação
a este tema, continuava a reportagem,

"O PERCENTUAL DOS QUE ACHAVAM A PRÁTICA
DO ABORTO MUITO GRAVE FOI DE 61% EM 1998
PARA 71% EM 2007.

"O AVANÇO É ESPANTOSO", afirma ainda o texto da
Folha. "HOJE", segundo o Datafolha,

"SÓ 3% DA POPULAÇÃO CONSIDERAM
'MORALMENTE ACEITÁVEL' FAZER UM
ABORTO, CONTRA 87% QUE ACHAM ISSO
'MORALMENTE ERRADO' ".


http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/revistafamilia/rv0710200701.htm

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10. RIO CLARO, MAIO DE 2008

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Mais recentemente divulgou-se que em maio de 2008 o Jornal
Cidade, de Rio Claro, município do interior do Estado de São
Paulo entre a capital e São José do Rio Preto, havia encomendado
uma pesquisa local e encontrado dados praticamente idênticos aos do
restante do Brasil. Em uma amostra de 700 entrevistados, apenas
89 pessoas ou 12,71% da população local, eram favoráveis à
realização do aborto. Quando a amostra era tomada apenas entre as
mulheres, este número era ainda menor:

"QUANTO À REGIÃO DO LEVANTAMENTO,
POUCO EXISTE EM TERMOS DE ALTERAÇÃO. A
MAIORIA, INDEPENDENTE DO BAIRRO, TEM
POSIÇÃO CONTRÁRIA. ENTRE AS MULHERES,
A DESAPROVAÇÃO DO ABORTO É MAIOR. NOS
NÚMEROS DA PESQUISA, 84,18% DAS
MULHERES NÃO APROVAM A PROPOSTA CONTRA
10,46% QUE ACEITAM. A PESQUISA FOI
REALIZADA EM RIO CLARO COM 700
ENTREVISTADOS. O MÉTODO APLICADO FOI O
DE ENTREVISTAS PESSOAIS E
DOMICILIARES, MEDIANTE QUESTIONÁRIO
ESTRUTURADO. A MARGEM DE ERRO ESTIMADA
É DE 3,77% PARA MAIS OU PARA MENOS".


http://jornalcidade.uol.com.br/paginas.php?id=25674


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A SEGUIR:

A. BOLETIM SDV (SITUAÇÃO DA DEFESA DA
VIDA)

B. NOTÍCIAS DA CÂMARA

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BOLETIM SDV (SITUAÇÃO DA DEFESA DA
VIDA)

CÂMARA REPROVA NOVAMENTE PROJETO DO
ABORTO POR 57 VOTOS CONTRA 4

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RESENHA E CONTEXTUALIZAÇÃO

A COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DA
CÂMARA ACABA DE REPROVAR NOVAMENTE,
NESTA QUARTA FEIRA (9 DE JULHO DE
2008), POR 57 VOTOS CONTRA 4, O PROJETO
DE LEI DO GOVERNO LULA QUE LEGALIZARIA
O ABORTO DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA
GRAVIDEZ.


Após ter sido reprovado, em maio deste ano, pela Comissão de
Seguridade Social e Família da Câmara por 33 votos contra 0
(zero), nesta quarta feira 9 de julho de 2008, o substitutivo
do PL 1135/91 foi novamente reprovado pela Comissão de
Constitucionalidade da Câmara por 57 votos contra 4 (quatro).

Com exceção do deputado José Genoíno, que valeu-se inutilmente
de todos os meios para adiar a votação por 10 sessões, todos os
demais deputados que militam abertamente a favor do aborto sequer
compareceram ao plenário da Comissão, para não amargar o vexame da
derrota. José Genoíno, entretanto, afirmou que fará o possível
para conseguir as 52 assinaturas de seus colegas da Câmara para
desarquivar o projeto e levá-lo à votação no Plenário da
Câmara.

Para o relator do projeto na Comissão de Constitucionalidade,
Deputado Eduardo Cunha, entretanto, a vitória na Comissão
reflete a opinião de toda a Casa:

"A VOTAÇÃO AQUI TEVE APENAS 4 VOTOS
CONTRÁRIOS AO RELATÓRIO, EM 61. OU
SEJA, SE FOR PARA PLENÁRIO, A PROPORÇÃO
SERÁ A MESMA. ESSE PROJETO NÃO VAI
VINGAR NO [PLENÁRIO DA] CÂMARA. A
VONTADE DOS PARLAMENTARES É PRESERVAR
A CONSTITUIÇÃO E O DIREITO À VIDA".


O projeto reprovado foi elaborado pela Comissão Tripartite designada
pelo presidente Lula e PRETENDIA TORNAR O ABORTO
TOTALMENTE LIVRE DURANTE TODOS OS NOVE
MESES DA GRAVIDEZ, DESDE A CONCEPÇÃO
ATÉ O MOMENTO DO PARTO. Para tentar conseguir a
aprovação, usou de linguagem enganosa, afirmando em seu artigo
primeiro que

"assegura a interrupção voluntária da gravidez até doze semanas de
gestação",

mas acrescentando em seu último artigo revogar todos os dispositivos do

Código Penal que criminalizam o aborto, com o que na realidade todos
os abortos deixariam de ser crime em quaisquer circunstâncias, até o
momento do parto, independentemente do que afirma o artigo primeiro.

A imprensa brasileira tem propositalmente ocultado este dado,
amplamente divulgado pelos grupos em favor da vida e pelas audiências
públicas ocorridas na Câmara Federal com a presença de jornalistas
de todos os principais veículos de comunicação. A Folha de São
Paulo, como tem feito toda a mídia desde 2005, ao divulgar ontem
a nova derrota do substitutivo do PL 1135/91, voltou a
publicar que

"pela proposta, deixaria de ser crime o aborto feito em gestações de
até 90 dias e os hospitais públicos ficariam obrigados a realizar o
procedimento".

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1007200801.htm

O único jornal brasileiro que denunciou a vergonhosa ocultação
sistemática do verdadeiro propósito do governo para este projeto tanto
por parte do próprio governo como da imprensa em geral foi o Diário
do Comércio de São Paulo, que, em uma matéria publicada em
2005 intitulada "A APOTEOSE DA VIGARICE",
após comentar amplamente os fatos, denunciava que

"NÃO SE CONHECE UM OUTRO EXEMPLO DE UMA
FRAUDE LEGISLATIVA COMO ESTA EM TODA A
HISTÓRIA
UNIVERSAL DO DIREITO. MAIS

DEPLORÁVEL DO QUE ISTO É A PLÁCIDA
INDIFERENÇA COM A QUAL OS FORMADORES DE
OPINIÃO ASSISTEM A ESTA COMPLETA
DEGRADAÇÃO DO PRÓPRIO SENTIDO DA ORDEM
JURÍDICA".


http://www.dcomercio.com.br/noticias_online/524878.htm


O projeto que legalizaria o aborto durante os nove meses da gravidez é
parte de um compromisso assumido pelo governo Lula junto a entidades
internacionais e perante a própria ONU, de legalizar o aborto no
Brasil. Em 11 de abril de 2005 o governo Lula entregou ao
Comitê de Direitos Humanos da ONU um documento no qual afirma que

"O ATUAL GOVERNO BRASILEIRO ASSUMIU O
COMPROMISSO DE REVISAR A LEGISLAÇÃO
REPRESSIVA DO ABORTO PARA QUE SE
RESPEITE PLENAMENTE O PRINCÍPIO DA
LIVRE ELEIÇÃO NO EXERCÍCIO DA
SEXUALIDADE DE CADA UM. O CÓDIGO PENAL
BRASILEIRO DATA DE 1940. APESAR DAS
REFORMAS QUE SE INTRODUZIRAM,
PERSISTEM ALGUMAS CLÁUSULAS
DISCRIMINATÓRIAS. O GOVERNO DO BRASIL
CONFIA QUE O CONGRESSO NACIONAL LEVE EM
CONSIDERAÇÃO UM DOS
PROJETOS DE LEI QUE

FORAM ENCAMINHADOS ATÉ ELE PARA QUE
SEJA CORRIGIDO O MODO REPRESSIVO COM
QUE SE TRATA ATUALMENTE O PROBLEMA DO
ABORTO".


[Segundo Relatório Periódico do Brasil ao Comitê de Direitos
Humanos da ONU:
http://www.ohchr.org/english/bodies/hrc/hrcs85.htm]

Em agosto de 2005 o governo Lula entregou ao Comitê do Cedaw,
pertencente à ONU, um outro documento no qual reconhece o aborto
como um direito humano da mulher e reafirma a decisão do governo de
revisar a legislação punitiva do aborto:

"AS ATIVIDADES QUE O GOVERNO FEDERAL
BRASILEIRO LEVA A CABO PARA COMBATER A
DESIGUALDADE POR MOTIVO DE GÊNERO OU
RAÇA PERMITEM APRECIAR QUE AINDA FALTA
MUITO POR FAZER EM DEFESA E PROMOÇÃO
DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E, MAIS
ESPECIFICAMENTE, NA ESFERA DOS
DIREITOS HUMANOS DA MULHER. DE
IMPORTÂNCIA PARA ESTE TEMA É A DECISÃO
DO GOVERNO DE ENCARAR O DEBATE SOBRE A
INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ.
COM ESTE PROPÓSITO FOI ESTABELECIDA
UMA COMISSÃO TRIPARTITE DE
REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E
LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE CIVIL, COM A
TAREFA DE EXAMINAR O TEMA E APRESENTAR
UMA PROPOSTA PARA REVISAR A LEGISLAÇÃO
PUNITIVA DO ABORTO".


[Para acessar este documento, abra o endereço
http://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/reports.htm role o
documento até o item Brazil e clique em "Sixth periodic report"]

Mais tarde, em abril de
2006, a descriminalização do aborto foi
oficialmente incluída pelo PT como diretriz do programa de governo
para o segundo mandato do Presidente Lula e, quatro dias antes do
primeiro turno das eleições, em 27 de setembro de 2006, o
próprio Presidente Lula incluiu o aborto em seu programa pessoal de
governo para o segundo mandato, mesmo sabendo que a esmagadora maioria
do povo brasileiro que não só é contra o aborto como cresce de ano
para ano na rejeição ao mesmo.

Foi devido à maciça rejeição ao aborto por parte da população que
a Deputada Jandira Feghali, a principal aliada do governo Lula no
Congresso na luta pela aprovação do substitutivo do PL 1135,
querendo eleger-se senadora em 2006, ocultou durante um ano
qualquer referência à sua luta que antes disso ela própria
qualificava de "histórica" pelo aborto e em vez disso apresentou-se
aos eleitores cariocas como defensora da indústria naval no Rio de
Janeiro. Acabou perdendo as eleições ao cair subitamente do
primeiro para o segundo lugar na preferência do eleitorado quando três
semanas antes da votação grupos de voluntários começaram a
distribuir ao público em todo o Estado do Rio a informação de que
ela havia sido a principal aliada do governo na odisséia do aborto.

Atualmente Jandira é candidata a prefeita do Rio de Janeiro,
situada em segundo lugar na preferência do eleitorado. Desta vez
porém outras fontes lembrarão o público a respeito do currículo de
Jandira. Segundo notícia do jornal O Globo, a candidata situada
em terceiro lugar se encarregará da tarefa.

"A deputada federal Solange Amaral",

afirma O GLOBO,

"levou o aborto de volta ao debate eleitoral e usou isso para criticar
sua adversária Jandira Feghali. Candidata a prefeita pelo PCdoB
e segunda colocada nas pesquisas, Jandira é a favor da
descriminalização do aborto. Solange, em terceiro nas pesquisas,
disse que vai explorar o tema na campanha e afirmou que Jandira terá
que "se explicar" à população. Esta é a segunda campanha
eleitoral consecutiva
em que Jandira Feghali é criticada por suas
posições em relação ao tema. Em 2006, quando perdeu a disputa
para Francisco Dornelles (PP-RJ) para o Senado, depois de
liderar as pesquisas durante a campanha, foi ultrapassada pelo
concorrente nas últimas semanas. Então deputada federal em
2005, a candidata do PCdoB foi relatora desse mesmo projeto
rejeitado ontem e deu parecer favorável à descriminalização do
aborto. Para tentar tirar a diferença de votos para a concorrente e
subir nas pesquisas, Solange não escondeu que pretende explorar o
assunto na campanha: "Precisa ficar claro para o eleitor do Rio que
há uma candidata a favor do aborto e que há outra contra o aborto. O
Rio precisa saber que há o substitutivo Feghali, que é até mais
radical que o projeto votado nesta quarta feira", disse a
candidata".

O principal promotor do aborto no Brasil, porém, não é a ex-
deputada Jandira Feghali, mas o próprio presidente Lula,
comprometido com organismos internacionais a legalizar o aborto neste
país.

Já no início de seu primeiro mandato o Governo Lula publicou duas
Normas Técnicas que

1. obrigam os médicos a praticarem o aborto em casos de estupro até
os cinco meses da gravidez,

2. negam o direito à objeção de consciência dos médicos que se
recusarem a praticar o aborto em casos de estupro, e

3. obrigam os médicos a aceitarem a palavra da gestante que se diz
estuprada, sem necessidade de apresentar qualquer prova ou documento.

Estas normas técnicas foram deliberadamente redigidas para abrir o
caminho para a apresentação do PL 1135, agora rejeitado duas
vezes pela Câmara dos Deputados. A organização internacional
IPAS, apoiada pelo governo, reconheceu recentemente ter sido o
agente que forneceu a assessoria técnica ao Ministério da Saúde,
na época dirigida pelo Ministro Humberto Costa, para a elaboração
destas normas. O IPAS (
http://www.ipas.org.br) é uma das
principais organizações mundiais não somente da promoção da
legalização do aborto como também na promoção do aborto
clandestino. No Brasil o IPAS promove há mais de uma década,
com o beneplácito do governo, cursos de capacitação em técnicas de
aborto provocado para mil novos médicos por ano nas principais
maternidades públicas de todos os estados da federação. A política
do IPAS é estar em todos os lugares do mundo onde ela possa
promover o aborto. No momento o IPAS trabalha principalmente nas
seguintes áreas: financia clínicas de aborto clandestino, fabrica e
distribui equipamentos para a prática do aborto, vendidos
independentemente do aborto ser ou não legal no país, promove cursos
de capacitação em técnicas de aborto para pessoal da área da
saúde, e procura identificar médicos interessados em entrar no ramo
do aborto, sendo este serviço legal ou não, auxiliando-os a iniciar
novos serviços. Estes serviços prestados pelo IPAS abrangem a
maioria dos países do mundo em desenvolvimento, inclusive países
populosos como o México, Brasil e Indonésia, onde o aborto é
tipificado pela legislação como crime.

Quando o leitor ouvir os promotores do aborto, a maioria deles
financiados direta ou indiretamente por fundações internacionais como
a Fundação Ford, Rockefeller, MacArthur e outras, que
financiam a implantação mundial do aborto, afirmarem que o aborto
deve ser legalizado porque é impossível coibir sua prática
clandestina, deve lembrar-se que as mesmas organizações que
financiam a legalização do aborto são as que financiam também a
proliferação da sua prática clandestina, que nosso atual governo é
parceiro deste projeto e nossa imprensa é conivente com ele.

Na quarta feira dia 10 de outubro de 2007, ao realizar-se no
Plenário 7 da Câmara dos Deputados a terceira audiência pública
para debater o substitutivo do PL 1135/91, o Deputado Luiz
Bassuma questionou contundentemente o projeto, e aproveitou para fazer
a seguinte denúncia:

"Senhor presidente, fazem 16 anos que esta Câmara vem resistindo
para que não se legalize o aborto no Brasil. Devemos nos organizar
cada vez mais porque esta questão do aborto é uma questão pequena
dentro de algo muito maior. É muito grave o que o governo está
fazendo ao tolerar, mais ainda, ao se omitir, na não repressão à
clandestinidade, à verdadeira máfia do aborto instalada no país com
clínicas clandestinas que enriquecem ou quando se vendem
indiscriminadamente medicamentos abortivos. No programa televisivo
Roda Viva da TV Cultura nosso Ministro da Saúde fez uma
declaração grave, gravíssima. Eu tenho a fita gravada em meu
escritório. O Ministro da Saúde, José Temporão, foi
perguntado pelos jornalistas:

"Senhor Ministro, [se o aborto for legalizado], como o Brasil
terá condições de financiar [um milhão e meio de] abortos [que
dizem ser feitos todos os anos] se nos hospitais estão faltando
gazes, esparadrapos e os brasileiros em muitos locais não tem
condições de fazer até mesmo um simples exame de sangue?"

"Sabe o que o Ministro respondeu, senhor presidente?"

"SE O BRASIL LEGALIZAR O ABORTO, NÃO
FALTARÃO PARA ISSO RECURSOS
INTERNACIONAIS".

"Ele disse isso. Eu tenho a fita gravada. Isso é gravíssimo. É
gravíssimo, senhor presidente!"

===========================================

CCJ APROVA ARQUIVAMENTO DO PROJETO
SOBRE ABORTO

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=124776

09/07/2008

Elton Bomfim

Segundo o Deputado relator Eduardo Cunha, ficou caracterizado que a
vontade dos parlamentares é "preservar a Constituição e o direito
à vida".

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
rejeitou nesta quarta-feira a proposta que descriminaliza o aborto
praticado pela gestante ou com seu consentimento (PL
1135/91). A matéria será arquivada se não houver recurso,
em cinco sessões, para ser votada pelo plenário da Câmara. A
comissão acolheu o parecer do relator, deputado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), que considerou a proposta inconstitucional.

Atualmente, o artigo 124 do Código Penal (Decreto-Lei
2.848/40) prevê pena de detenção de um a três anos nesses
casos. O tema gerou defesas apaixonadas, tanto dos que apoiam quanto
dos contrários à descriminalização do aborto. A reunião teve
manifestações até com fotos de fetos abortados, penduradas no
pescoço de deputados.

OPINIÃO DA CASA

Para o relator da proposta, a vitória na comissão reflete a opinião
da Casa. "A votação aqui teve apenas 4 votos contrários ao
relatório, em 61. Ou seja, se for para Plenário, a proporção
será a mesma. Esse projeto não vai vingar na Câmara." De acordo
com Eduardo Cunha, ficou caracterizado que a vontade dos
parlamentares é "preservar a Constituição e o direito à vida".

TENTATIVAS DE ADIAMENTO

O deputado José Genoíno (PT-SP) tentou por várias vezes
impedir a votação com procedimentos regimentais, como o pedido de
verificação de voto, mas, diferentemente de ontem, quando conseguiu
cancelar a reunião por falta de quorum, nesta quarta não teve
sucesso. Para ele, que apresentou voto em separado, o aborto é
problema de saúde pública e não deve ser tratado com argumentos
religiosos. "Eu respeito as religiões, as crenças, mas não há
como tratar uma questão como essa na base de uma religião ou crença.
É um problema de saúde pública, a ser desenvolvido com
orientação, com saúde para a mulher."

Além de José Genoíno, votaram contra o parecer os deputados
Eduardo Valverde (PT-RO), José Eduardo Cardozo
(PT-SP) e Regis de Oliveira (PSC-SP).

=================================================

CCJ DA CÂMARA VETA PROJETO QUE
DESCRIMINALIZA ABORTO

http://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRN0939798520080709

Quarta-feira, 9 de julho de 2008

BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Câmara derrubou na quarta-feira, por 57
votos a 4, projeto de lei que propunha a descriminalização do
aborto, apresentado originalmente pelos ex-deputados Eduardo Jorge e
Sandra Starling, ambos do PT, em 1991.

O relator do projeto, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
recomendou o arquivamento por considerá-lo inconstitucional.

"O artigo 5o da Constituição é claro, o direito à vida é
inalienável. O feto é um ser vivente e portanto o aborto não pode
ser permitido sob pena de estarmos cometendo um crime", afirmou na
exposição de seu relatório.

O projeto de descriminalização do aborto foi desarquivado nessa
legislatura a pedido do deputado José Genoíno (PT-SP), que
não perdeu a esperança de levar o tema adiante.

"O Brasil é um país laico, religião e política não podem se
misturar. Essa é uma questão de saúde pública e, no mínimo, tem
de ser debatida", disse a jornalistas.

Os defensores do projeto precisam conseguir 51 assinaturas dos 513
deputados para levar a questão a plenário, independentemente da
decisão da CCJ.

Os partidos fecharam questão sobre o tema, contra ou a favor, mas em
todos há dissidências. José Eduardo Martins Cardoso
(PT-SP) acha que o resultado pode ser diferente na votação de
todos os deputados da Casa. "A posição da CCJ não serve de
espelho do plenário", afirmou.

A deputada e candidata à prefeita do Rio de Janeiro, Solange
Amaral (DEM), festejou o resultado.

"Falo como mulher e como parlamentar. O verbo a ser conjugado tem de
ser cuidar, preservar, educar, prevenir e não abortar".

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