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segunda-feira, 11 de abril de 2011

Cor, raça, sexo, idade, religião... E homossexuais?

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Jefferson Nóbrega - O Candango Conservador

O terceiro artigo da Constituição Brasileira garante entre outros direitos a promoção do bem de todos, “sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. E conforme atesta o Art. 5°, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. O artigo supracitado testifica ainda a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, ou de convicção filosófica ou política, conforme expressa os parágrafos VI e VIII.

Sob esses excertos constitucionais todos estão amparados pela lei. Sejam brancos, amarelos, negros, índios, mamelucos e etc. Sejam homens, mulheres, heterossexuais, homossexuais... sejam ainda crianças, adolescentes, adultos ou idosos... Crentes ou descrentes. Todos possuem plenas garantias de seus direitos, e de forma igualitária.

No entanto, os homossexuais exigem do governo para si, uma lei especial que puna o crime de discriminação aos mesmos. E, atendendo as exigências eis que surge no cenário o PL 122/2006.

Mas, conforme expressado no início, a legislação vigente já não garante direito a todos? Quando diz que todos são iguais perante a lei, os homossexuais não estão inclusos? Quando pune a discriminação por sexo eles não estão aí incluídos? São um grupo à parte necessitando de tratamento especial?

Então, posso concluir que os homossexuais consideram que não se enquadram na categoria “sexo” citada na legislação vigente? O termo sexo do texto legislativo serve apenas para masculino e feminino?

Mas, o terceiro artigo ainda expressa “... quaisquer outras formas de discriminação...”, os homossexuais também estão fora de tal classificação?

Percebam que a PL 122/2006 chega a ser contraditória, pois ela tenta defender o direito a igualdade do que chamam de diversidade sexual, no entanto, não aceitam a igualdade que a legislação já oferece.

É possível combater segregação com discriminação?

Ou o país aceita que todos são iguais independente de sexo, ou decidi que os homossexuais são superiores ao restante da maioria da população.

É viver para ver!
 

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