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O novo PLC 122 a exemplo da Lei Maria da Penha, lei que tornou mais rigoroso o tratamento de crimes cometidos contra a mulher, será batizada de Lei Alexandre Ivo, em homenagem ao adolescente que foi assassinado supostamente por ser gay.
Segundo a assessoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP), o novo texto do projeto foi elaborado em um trabalho conjunto com os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e com o presidente da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT), Toni Reis.
Agora o projeto está sob análise dos intregrantes da Frente Parlamentar Mista LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), o texto substitui o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, de autoria da ex-deputada lara Bernardi, do qual Marta é relatora.
A iniciativa surgiu depois de várias tentativas de acordo para aprovar o PLC 122 com a Frente em Defesa da Família, representada pelo senador Magno Malta (PL).
"Estão confundindo a opinião pública. Homofobia é violência física, assassinato, crueldade, barbaridades, já o texto apresentado pela senadora Marta Suplicy, também com novo nome, agora, batizado de Lei Alexandre Ivo, é uma tentativa de não enfrentar a intolerância, o preconceito e a discriminação no mais amplo sentido e não apenas em favor dos homossexuais, mas também na questão racial, estética, social, religiosa e contra o machismo que humilha as mulheres", disse o senador Magno Malta segundo sua assessoria de imprensa.
A Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família Brasileira, após estudos feitos, declarou que a homofobia foi banalizada por causa do PLC 122 e que este foi erroneamente chamado de "Lei Anti-Homofobia".
Magno Malta enfatizou que não se deve priorizar as minorias de forma isolada, como exigem os homossexuais. "Devemos ter ações para enfrentar os preconceitos étnico-racial, o social – de rico contra pobre – estético – principalmente as crianças obesas que sofrem bullying, em relação à sexualidade, a intolerância a religiosidade, a discriminação contra o idosos, o excepcional e a cruel violência contra a mulher", ressaltou ele.
Sem o desejo de arquivar o PLC 122, Marta Suplicy reconhece que se ouver um acordo com as bancadas ligadas a Igrejas cristãs, ficará mais fácil conseguir a aprovação de uma legislação que considere a homofobia como crime.
"Nunca falei em arquivar o PLC 122. Disse que, fruto das discussões do PLC 122, um novo projeto é discutido no momento, com acompanhamento de Toni Reis, presidente da ABGLT, e também tendo eu relatado a mais lideranças do movimento LGBT o andamento de cada conversa feita entre senadores", declarou a senadora em uma nota de esclarecimento.
O que o novo projeto faz é definir "crimes que correspondem a condutas discriminatórias motivadas por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero bem como pune, com maior rigor, atos de violência praticados com a mesma motivação". Um desses crimes seria o de "induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero".
Os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Manuela D'ávila (PCdoB-RS) serão responsáveis por apresentar o novo texto à bancada evangélica da Câmara dos Deputados e representantes do movimento LGBT.
Segundo a assessoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP), o novo texto do projeto foi elaborado em um trabalho conjunto com os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e com o presidente da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT), Toni Reis.
Agora o projeto está sob análise dos intregrantes da Frente Parlamentar Mista LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), o texto substitui o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, de autoria da ex-deputada lara Bernardi, do qual Marta é relatora.
A iniciativa surgiu depois de várias tentativas de acordo para aprovar o PLC 122 com a Frente em Defesa da Família, representada pelo senador Magno Malta (PL).
"Estão confundindo a opinião pública. Homofobia é violência física, assassinato, crueldade, barbaridades, já o texto apresentado pela senadora Marta Suplicy, também com novo nome, agora, batizado de Lei Alexandre Ivo, é uma tentativa de não enfrentar a intolerância, o preconceito e a discriminação no mais amplo sentido e não apenas em favor dos homossexuais, mas também na questão racial, estética, social, religiosa e contra o machismo que humilha as mulheres", disse o senador Magno Malta segundo sua assessoria de imprensa.
A Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família Brasileira, após estudos feitos, declarou que a homofobia foi banalizada por causa do PLC 122 e que este foi erroneamente chamado de "Lei Anti-Homofobia".
Magno Malta enfatizou que não se deve priorizar as minorias de forma isolada, como exigem os homossexuais. "Devemos ter ações para enfrentar os preconceitos étnico-racial, o social – de rico contra pobre – estético – principalmente as crianças obesas que sofrem bullying, em relação à sexualidade, a intolerância a religiosidade, a discriminação contra o idosos, o excepcional e a cruel violência contra a mulher", ressaltou ele.
Sem o desejo de arquivar o PLC 122, Marta Suplicy reconhece que se ouver um acordo com as bancadas ligadas a Igrejas cristãs, ficará mais fácil conseguir a aprovação de uma legislação que considere a homofobia como crime.
"Nunca falei em arquivar o PLC 122. Disse que, fruto das discussões do PLC 122, um novo projeto é discutido no momento, com acompanhamento de Toni Reis, presidente da ABGLT, e também tendo eu relatado a mais lideranças do movimento LGBT o andamento de cada conversa feita entre senadores", declarou a senadora em uma nota de esclarecimento.
O que o novo projeto faz é definir "crimes que correspondem a condutas discriminatórias motivadas por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero bem como pune, com maior rigor, atos de violência praticados com a mesma motivação". Um desses crimes seria o de "induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero".
Os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Manuela D'ávila (PCdoB-RS) serão responsáveis por apresentar o novo texto à bancada evangélica da Câmara dos Deputados e representantes do movimento LGBT.
Fonte: Christianpost.com
O projeto de lei 122/06 que visa criminalizar a homofobia foi “sepultado” pela senadora Marta Suplicy mas já tem “outro na manga” com as “mesmas diretrizes
Em conversa com o senador Magno Malta (PR-ES), a senadora Marta Suplicy (PT/SP), relatora do PLC 122, teria reconhecido que o projeto não seria aprovado. Marta Suplicy propôs modificar a proposta “no conceito e no contexto”. Entretanto, o plano da senadora é criar um novo projeto que tenha o mesmo foco do PLC 122, como ela informou em seu site.
“Em proposta minha, e já acordada há algumas semanas, com Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), e os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Demóstenes Torres (DEM-GO), chegamos à conclusão que devido à demonização do PLC 122, ocorrida ao longo da última década, deveríamos apresentar um novo projeto de lei, mantendo as principais diretrizes no combate à homofobia”, explicou a senadora.
Os membros da bancada religiosa e grupos pró-família justificaram que o PLC 122, não pode ser aprovado porque é inconstitucional, mostrando que o preconceito não existe somente contra os homossexuais, não podendo assim apenas contemplar um segmento na lei.
O novo projeto segundo a publicação de noíticias aos homossexuais Revista Lado A o novo projeto será apresentado esta semana no Senado com um número próprio.
Segundo a publicação, que disse ter tido acesso ao texto do novo projeto, ele não criminaliza a agressão verbal aos homossexuais, mas cria dentro da legislação existente “agravantes” e a “tipificação de crimes por preconceito”.
O novo projeto, ainda segundo a mesma revista, altera o artigo 61 do Código penal incluindo “orientação sexual” dentro dos agravantes de crimes. A tipificação entra nos artigos de lesão corporal e Injúria.
Além de tipificar a homofobia em crimes já existentes, diz a matéria, o projeto criminaliza ainda a discriminação no mercado de trabalho por não contratação ou dificultar a contratação por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Segundo os ativistas LGBT e a senadora Marta Suplicy o PLC 122 foi “demonizado” e que por isso eles deveriam criar um novo projeto. Apesar do pronunciamento de “sepultamento” do PL 122, ele ainda não foi oficialmente arquivado pela senadora.
Novo PLC 122 de Marta Suplicy e Grupos Gays
O projeto de lei 122/06 que visa criminalizar a homofobia foi “sepultado” pela senadora Marta Suplicy mas já tem “outro na manga” com as “mesmas diretrizes
Em conversa com o senador Magno Malta (PR-ES), a senadora Marta Suplicy (PT/SP), relatora do PLC 122, teria reconhecido que o projeto não seria aprovado. Marta Suplicy propôs modificar a proposta “no conceito e no contexto”. Entretanto, o plano da senadora é criar um novo projeto que tenha o mesmo foco do PLC 122, como ela informou em seu site.
“Em proposta minha, e já acordada há algumas semanas, com Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), e os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Demóstenes Torres (DEM-GO), chegamos à conclusão que devido à demonização do PLC 122, ocorrida ao longo da última década, deveríamos apresentar um novo projeto de lei, mantendo as principais diretrizes no combate à homofobia”, explicou a senadora.
Os membros da bancada religiosa e grupos pró-família justificaram que o PLC 122, não pode ser aprovado porque é inconstitucional, mostrando que o preconceito não existe somente contra os homossexuais, não podendo assim apenas contemplar um segmento na lei.
O novo projeto segundo a publicação de noíticias aos homossexuais Revista Lado A o novo projeto será apresentado esta semana no Senado com um número próprio.
Segundo a publicação, que disse ter tido acesso ao texto do novo projeto, ele não criminaliza a agressão verbal aos homossexuais, mas cria dentro da legislação existente “agravantes” e a “tipificação de crimes por preconceito”.
O novo projeto, ainda segundo a mesma revista, altera o artigo 61 do Código penal incluindo “orientação sexual” dentro dos agravantes de crimes. A tipificação entra nos artigos de lesão corporal e Injúria.
Além de tipificar a homofobia em crimes já existentes, diz a matéria, o projeto criminaliza ainda a discriminação no mercado de trabalho por não contratação ou dificultar a contratação por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Segundo os ativistas LGBT e a senadora Marta Suplicy o PLC 122 foi “demonizado” e que por isso eles deveriam criar um novo projeto. Apesar do pronunciamento de “sepultamento” do PL 122, ele ainda não foi oficialmente arquivado pela senadora.
Fonte: Christianpost.com
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