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sábado, 16 de julho de 2011

PLC 122 = Lei Alexandre Ivo

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O novo PLC 122 a exemplo da Lei Maria da Penha, lei que tornou mais rigoroso o tratamento de crimes cometidos contra a mulher, será batizada de Lei Alexandre Ivo, em homenagem ao adolescente que foi assassinado supostamente por ser gay.

Segundo a assessoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP), o novo texto do projeto foi elaborado em um trabalho conjunto com os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e com o presidente da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT), Toni Reis.


Agora o projeto está sob análise dos intregrantes da Frente Parlamentar Mista LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), o texto substitui o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, de autoria da ex-deputada lara Bernardi, do qual Marta é relatora.

A iniciativa surgiu depois de várias tentativas de acordo para aprovar o PLC 122 com a Frente em Defesa da Família, representada pelo senador Magno Malta (PL).

"Estão confundindo a opinião pública. Homofobia é violência física, assassinato, crueldade, barbaridades, já o texto apresentado pela senadora Marta Suplicy, também com novo nome, agora, batizado de Lei Alexandre Ivo, é uma tentativa de não enfrentar a intolerância, o preconceito e a discriminação no mais amplo sentido e não apenas em favor dos homossexuais, mas também na questão racial, estética, social, religiosa e contra o machismo que humilha as mulheres", disse o senador Magno Malta segundo sua assessoria de imprensa.

A Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família Brasileira, após estudos feitos, declarou que a homofobia foi banalizada por causa do PLC 122 e que este foi erroneamente chamado de "Lei Anti-Homofobia".

Magno Malta enfatizou que não se deve priorizar as minorias de forma isolada, como exigem os homossexuais. "Devemos ter ações para enfrentar os preconceitos étnico-racial, o social – de rico contra pobre – estético – principalmente as crianças obesas que sofrem bullying, em relação à sexualidade, a intolerância a religiosidade, a discriminação contra o idosos, o excepcional e a cruel violência contra a mulher", ressaltou ele.

Sem o desejo de arquivar o PLC 122, Marta Suplicy reconhece que se ouver um acordo com as bancadas ligadas a Igrejas cristãs, ficará mais fácil conseguir a aprovação de uma legislação que considere a homofobia como crime.


"Nunca falei em arquivar o PLC 122. Disse que, fruto das discussões do PLC 122, um novo projeto é discutido no momento, com acompanhamento de Toni Reis, presidente da ABGLT, e também tendo eu relatado a mais lideranças do movimento LGBT o andamento de cada conversa feita entre senadores", declarou a senadora em uma nota de esclarecimento.

O que o novo projeto faz é definir "crimes que correspondem a condutas discriminatórias motivadas por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero bem como pune, com maior rigor, atos de violência praticados com a mesma motivação". Um desses crimes seria o de "induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero".

Os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Manuela D'ávila (PCdoB-RS) serão responsáveis por apresentar o novo texto à bancada evangélica da Câmara dos Deputados e representantes do movimento LGBT.
 
Fonte: Christianpost.com
Novo PLC 122 de Marta Suplicy e Grupos Gays

O projeto de lei 122/06 que visa criminalizar a homofobia foi “sepultado” pela senadora Marta Suplicy mas já tem “outro na manga” com as “mesmas diretrizes


Em conversa com o senador Magno Malta (PR-ES), a senadora Marta Suplicy (PT/SP), relatora do PLC 122, teria reconhecido que o projeto não seria aprovado. Marta Suplicy propôs modificar a proposta “no conceito e no contexto”. Entretanto, o plano da senadora é criar um novo projeto que tenha o mesmo foco do PLC 122, como ela informou em seu site.

“Em proposta minha, e já acordada há algumas semanas, com Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), e os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Demóstenes Torres (DEM-GO), chegamos à conclusão que devido à demonização do PLC 122, ocorrida ao longo da última década, deveríamos apresentar um novo projeto de lei, mantendo as principais diretrizes no combate à homofobia”, explicou a senadora.

Os membros da bancada religiosa e grupos pró-família justificaram que o PLC 122, não pode ser aprovado porque é inconstitucional, mostrando que o preconceito não existe somente contra os homossexuais, não podendo assim apenas contemplar um segmento na lei.


O novo projeto segundo a publicação de noíticias aos homossexuais Revista Lado A o novo projeto será apresentado esta semana no Senado com um número próprio.

Segundo a publicação, que disse ter tido acesso ao texto do novo projeto, ele não criminaliza a agressão verbal aos homossexuais, mas cria dentro da legislação existente “agravantes” e a “tipificação de crimes por preconceito”.

O novo projeto, ainda segundo a mesma revista, altera o artigo 61 do Código penal incluindo “orientação sexual” dentro dos agravantes de crimes. A tipificação entra nos artigos de lesão corporal e Injúria.

Além de tipificar a homofobia em crimes já existentes, diz a matéria, o projeto criminaliza ainda a discriminação no mercado de trabalho por não contratação ou dificultar a contratação por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

Segundo os ativistas LGBT e a senadora Marta Suplicy o PLC 122 foi “demonizado” e que por isso eles deveriam criar um novo projeto. Apesar do pronunciamento de “sepultamento” do PL 122, ele ainda não foi oficialmente arquivado pela senadora.
 

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