Vale Tudo pela simpatia Social!!!
Nada demais se a Emissora que estivesse apoiando o aborto não fosse de um dos representantes do Cristianismo Protestante de nossa nação; Me pergunto como será a face do Cristianismo Brasileiro até a volta de Jesus.
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Saturday, October 17, 2009
A CPI DO ABORTO
A SITUAÇÃO DA DEFESA DA VIDA DIFUNDA ESTA MENSAGEM. EXPLIQUE A SEUS CONTATOS QUE A DIVULGAÇÃO DO CONHECIMENTO É NECESSÁRIA PARA A DEFESA DA VIDA. ==================================== A CPI DO ABORTO ==================================== APRESENTAÇÃO E RESUMO Na sentença pela qual, no dia 17 de setembro de 2009, o Diretório Nacional do Partidos dos Trabalhadores condenou os deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso, acusados de violar gravemente o Código de Ética Partidária por militarem contra a legalização do aborto, afirma-se claramente que "O ESTATUTO DO PT GARANTE A TODO FILIADO O DIREITO DE MANIFESTAÇÃO PÚBLICA SOBRE QUESTÕES DOUTRINÁRIAS E POLÍTICAS", mas exige que o comportamente dos afiliados "SE LIMITE AO MERO EXERCÍCIO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO", sendo vedada qualquer "MILITÂNCIA OSTENSIVA CONTRA A RESOLUÇÃO DO 3º CONGRESSO NACIONAL DO PT SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO". Isto é, os deputados petistas podem expressar publicamente que são contra o aborto, mas SE FOREM ALÉM DISTO E APRESENTAREM UM PROJETO DE LEI CONTRA O ABORTO OU ATUAREM EFETIVAMENTE EM DEFESA DA VIDA, ESTARÃO INFRINGINDO GRAVEMENTE O CÓDIGO DE ÉTICA DO PARTIDO E PODERÃO SER EXPULSOS DO PARTIDO. Trata-se de decisão unânime do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. A íntegra da sentença, onde se encontram os textos mencionados, pode ser lida no comunicado oficial que o PT publicou em seu site logo após o julgamento, reproduzido amplamente em vários sites da Internet. Mas para o PT o ato mais imperdoável dos Deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso foi a convocação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar quem está promovendo a implantação do aborto no Brasil. Se instalada, a CPI descobriria facilmente não apenas que há um projeto internacional interessado em promover o aborto no Brasil mas, mais do que isso, a partir do momento em que chegou ao poder, a cúpula do Partido dos Trabalhadores quis transformar-se no principal aliado deste projeto, contrariando suas próprias bases eleitorais e os interesses que ele afirma representar. ==================================== A CPI DO ABORTO ==================================== O Partido dos Trabalhadores condenou, no dia 17 de setembro de 2009, os deputados federais Luiz Bassuma (do Estado da Bahia) e Henrique Afonso (do Estado do Acre), acusados de violarem gravemente o Código de Ética do Partido, por terem se posicionado contra o aborto, defendido a vida desde a concepção, apresentado vários projetos de lei contra o aborto no Congresso Nacional, terem fundado e liderado a Frente Parlamentar a Favor da Vida e apresentado um requerimento que pedia a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar quem estaria financiando a promoção do aborto no Brasil. Segundo o julgamento, isto representou uma infração contra a Ética Partidária que mereceu para os dois deputados praticamente a sua expulsão virtual. O julgamento foi presidido pelo próprio presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, o Deputado Ricardo Berzoini, na quinta feira, dia 17 de setembro de 2009, na sede do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, em Brasília. A condenação foi por unanimidade. Uma comissão de 38 membros da direção nacional do Partido dos Trabalhadores julgou, sem nenhuma abstenção e sem nenhum voto contrário, que os deputados condenados violaram gravemente a Ética do Partido ao se posicionarem a favor da vida. A posição oficial do Partido dos Trabalhadores é pela completa legalização do aborto. Em comunicado oficial emitido no mesmo dia, o site do PT afirmou claramente que a condenação dos deputados foi motivada porque os deputados militavam contra a legalização do aborto: "O Diretório Nacional do PT, reunido nesta quinta-feira (17), analisou os pareceres das Comissões de Ética instauradas contra os deputados federais Luiz Bassuma (PT-BA) e Henrique Afonso (PT-AC). Por unanimidade, os membros do DN entenderam que os dois deputados infringiram a ética-partidária ao "militarem" contra resolução do 3º Congresso Nacional do PT a respeito da descriminalização do aborto". http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=81962&Itemid=195 http://www.jusbrasil.com.br/politica/3686701/dn-suspende-direitos-partidarios-de-luiz-bassuma-e-henrique-afonso http://edsrj.org/noticias/dn_suspende_direitos.htm http://venicios.blogspot.com/2009/09/punicao-contra-henrique-afonso-foi.html http://www.conteudo.com.br/providafamilia/pt-pune-deputados-pro-vida Na sentença condenatória, que pode ser lida em sua íntegra no site do PT, afirma-se que "o Estatuto do PT garante a todo filiado o direito de manifestação pública sobre questões doutrinárias e políticas", mas exige que o comportamente dos afiliados "se limite ao mero exercício do direito à liberdade de expressão", sendo vedada qualquer "militância ostensiva contra a resolução do 3º Congresso Nacional do PT sobre a descriminalização do aborto". http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=81962&Itemid=195 Isto é, o filiado do PT pode manifestar-se contrariamente a uma posição partidária, no caso a legalização do aborto, mas não pode militar contra ela. Os deputados petistas podem afirmar publicamente que são contra o aborto, mas se forem além disto, apresentando um projeto de lei contra o aborto ou atuando efetivamente pela defesa da vida, estarão infringindo gravemente o Código de Ética do Partido e poderão ser expulsos do partido. Na sentença condenatória, além da militância contra a legalização do aborto, o Partido acusa o Deputado Bassuma de conduta agressiva; mas o outro parlamentar, o Deputado Henrique Afonso, em nenhum momento foi acusado de agressividade e mesmo assim foi condenado, porque, conforme afirma a sentença, "o comportamento do deputado acusado não se limitou ao mero exercício do direito à liberdade de expressão, mas também veio a militar ostensivamente contra resolução do 3º Congresso Nacional do PT sobre a descriminalização do aborto"; http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=81962&Itemid=195 Luiz Bassuma foi suspenso por um ano. Henrique Afonso por três meses. Em virtude da suspensão, os deputados Bassuma e Afonso estão proibidos de participar das decisões na legenda e na Câmara, estão impedidos de votar e participar nas Comissões Parlamentares, não poderão votar nem ser votados nas eleições internas, terão que retirar os projetos de lei que apresentaram em favor da vida e não poderão posicionar-se mais publicamente sobre questões de defesa da vida. Somente poderão votar nas decisões que chegarem ao plenário da Câmara, junto com os votos dos mais de quinhentos colegas restantes. Tornam-se, a partir do julgamento, deputados praticamente apenas pelo nome, virtualmente impedidos de exercer a atividade legislativa. O PT está fazendo o possível para que as notícias do julgamento não tenham repercussão junto ao público. Isto revelaria aos seus eleitores e ao grande público a verdadeira face do Partido que ele não quer que seja conhecida. A maioria dos jornais importantes do Brasil não publicou nada a respeito deste julgamento, ou apenas algumas pequenas notas marginais. A CPI DO ABORTO Mas para o PT o ato mais imperdoável do Deputado Bassuma foi a convocação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar quem está promovendo a implantação do aborto no Brasil. Se instalada, a CPI descobriria facilmente não apenas que há um projeto internacional interessado em promover o aborto no Brasil mas, mais do que isso, a partir do momento em que chegou ao poder, a cúpula do Partido dos Trabalhadores quis transformar-se no principal aliado deste projeto, contrariando suas próprias bases eleitorais e os interesses que ele afirma representar. Tudo começou na quarta feira dia 10 de outubro de 2007, quando realizou-se na Câmara dos Deputados a terceira audiência pública para debater o projeto de lei PL 1135/91, o projeto que havia sido encaminhado em setembro de 2005 pelo governo Lula à Câmara dos Deputados o qual, se aprovado, extinguiria totalmente a figura do crime de aborto do Código Penal e tornaria esta prática totalmente livre, por qualquer motivo, durante todos os nove meses da gestação. Nesta audiência, o Deputado Luiz Bassuma questionou contundentemente o projeto do governo e, no final, mencionando o Ministro da Saúde, denunciou: "Senhor Presidente, no programa televisivo Roda Viva, da TV Cultura, nosso Ministro da Saúde fez uma declaração grave, gravíssima. Eu tenho a fita gravada em meu escritório. O Ministro da Saúde, José Temporão, foi perguntado pelos jornalistas: "Senhor Ministro, [se o aborto for legalizado], como o Brasil terá condições de financiar [um milhão e meio de] abortos [que dizem ser feitos todos os anos] se nos hospitais estão faltando gazes, esparadrapos e os brasileiros em muitos locais não tem condições de fazer até mesmo um simples exame de sangue?" "Sabe o que o Ministro respondeu, senhor presidente?" "SE O BRASIL LEGALIZAR O ABORTO, NÃO FALTARÃO PARA ISSO RECURSOS INTERNACIONAIS". "Ele disse isso. Eu tenho a fita gravada. Isso é gravíssimo. É gravíssimo, senhor presidente!" [http://www.pesquisasedocumentos.com.br/audienciapublica.mp3] O deputado, posteriormente, referiu-se muitas vezes a este episódio. O Portal AZ, entrevistando o deputado a este respeito, divulgou que "O deputado se revoltou com a resposta de Temporão: "Ele respondeu", disse o deputado, "que se o Brasil legalizar o aborto, não vai faltar dinheiro de fora. Isso só confirma o que estamos denunciando a anos, de que existem interesses internacionais. A Fundação Ford e Fundação Rockefeller patrocinam projetos em países emergentes para controle da natalidade pelo aborto. Por que o Ministro vai conseguir dinheiro de fora só para o aborto? Por que não consegue dinheiro para combater a dengue? Mas para implantar o aborto o dinheiro vem. É uma pergunta que ele tem que responder e eu indaguei na justiça para ele responder", declarou o deputado". http://www.portalaz.com.br/noticias/geral/95505_deputados_dizem_que_legalizacao_do_aborto_atende_interesses_internacionais.html Por causa desta e de outras declarações do Ministro da Saúde, a CPI do aborto foi criada na Câmara, a pedido do Deputado Luiz Bassuma e mais a assinatura de 210 parlamentares, pelo Deputado Arlindo Chinaglia, no dia 8 de dezembro de 2008. http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=129620&pesq=Arlindo Chinaglia |Bassuma| Uma semana depois, no dia 16 de dezembro, já acusado de violar o Código de Ética do Partido, em sua defesa diante da Comissão de Ética do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, o Deputado Bassuma explicou o que realmente o havia levado a pedir a criação da Comissão: "Organismos internacionais europeus e norte-americanos investem grandes somas de dólares em ONGS, projetos e assessoria a parlamentares pró-aborto. As principais são: Fundação Ford e Fundação Rockefeller. O objetivo político é criar obstáculos para que nosso país seja de fato uma grande superpotência econômica. O Brasil é ainda um grande país despovoado e mal povoado. Não chegamos nem a 200 milhões de habitantes, sendo que aqui existe, terra, água, energia e riqueza para que vivam mais de 1 bilhão de seres humanos e vivam bem. O próprio Ministro da Saúde José Temporão em um programa da TV Cultura "Roda Viva" ao responder a uma pergunta de um jornalista da revista VEJA disse que caso o aborto venha a ser legalizado no Brasil não faltariam recursos estrangeiros. Um absurdo tão grande que coletei 200 assinaturas no Congresso para instalar um CPI para apurar o assunto". http://www.conteudo.com.br/providafamilia/defesa-do-dep-federal-luiz-bassuma-na-comissao-de-etica-do-diretorio-nacional-do-partido-dos-trabalhadores Mas, desde que foi criada, a CPI do aborto ainda não conseguiu ser instalada, devido à pressão das organizações não governamentais que recebem apoio financeiro do exterior para assessorar os parlamentares brasileiros na promoção da causa do aborto no Congresso Nacional. A principal destas organizações é o CFEMEA, uma entidade criada pelos grupos feministas que se orgulham de terem impedido, na Assembléia Constituinte de 1998, que a Constituição brasileira reconhecesse o direito à vida desde a concepção. Fortemente financiada, entre outras, pelas Fundações Ford de Nova York e pela Fundação MacArthur de Chicago, com apoio da ONU e do próprio governo brasileiro, o CFEMEA e outros grupos tem pressionado as lideranças das bancadas dos partidos políticos no sentido de se recusarem a nomear os parlamentares necessários para a instalação da CPI, apesar de haver mais de duzentos congressistas inscritos na Frente Parlamentar em Defesa da Vida (veja a lista no final desta mensagem), sob o pretexto de que o verdadeiro objetivo da Comissão seria o de humilhar publicamente as mulheres que provocaram o aborto, convocando-as a depor no Congresso Nacional. O site do CFEMEA assim se refere à CPI do Aborto: "A CPI do aborto é uma verdadeira caça às bruxas, nos moldes da inquisição, que levará as mulheres e suas organizações à condenação pública, como vivenciado na Idade Média". http://www.cfemea.org.br/jornalfemea/detalhes.asp?IDJornalFemea=1524 "A CPI do Aborto, de autoria do Deputado Luiz Bassuma, tem como objetivo perseguir as organizações feministas e de mulheres, usando métodos que nos remetem à época em que a razão era considerada coisa do demônio, consagrando o arbítrio como forma de deter os avanços da consciência social". http://www.cfemea.org.br/noticias/detalhes.asp?IDNoticia=872 "Os deputados autodenominados 'defensores da vida' querem agora a instalação de uma CPI para repetir os métodos da Inquisição, que condenou milhares de mulheres à fogueira: a Idade Média em pleno século 21. A representante do CFEMEA, Natália Mori, declarou ser este um dos momentos mais medievais que já presenciou". http://www.cfemea.org.br/noticias/detalhes.asp?IDNoticia=884 Mas diante do que já se sabe que está por trás da promoção do aborto, estas declarações beiram o puro ridículo. Após todas as denúncias que já foram feitas até hoje, organizações tão sofisticadas e bem financiadas como o CFEMEA não conseguem fazer uso de nenhum outro meio mais inteligente para impedir que se investigue quem está financiando a promoção do aborto no Brasil e até que ponto o governo está envolvido com esta agenda internacional, do que recorrer a argumentos medievais e esconder-se atrás da Inquisição. ESCREVA AOS DEPUTADOS MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA, MANIFESTANDO APOIO AOS DEPUTADOS LUIZ BASSUMA E HENRIQUE AFONSO, E PEDINDO-LHES QUE INSTALEM O QUANTO ANTES A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE O ABORTO. ==================================== DEPUTADOS E SENADORES DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA. ==================================== dep.aberladocamarinha@camara.gov.br; dep.antoniobulhoes@camara.gov.br; dep.antoniocarlosmendesthame@camara.gov.br; dep.arnaldofariadese@camara.gov.br; dep.bispogetenuta@camara.gov.br; dep.clodovilhernandes@camara.gov.br; dep.dr.nechar@camara.gov.br; dep.dr.talmir@camara.gov.br; dep.franciscorossi@camara.gov.br; dep.frankaguiar@camara.gov.br; dep.joaodado@camara.gov.br; dep.juliosemeghini@camara.gov.br; dep.lobbeneto@camara.gov.br; dep.marceloortiz@camara.gov.br; dep.marciofranca@camara.gov.br; dep.miltonmonti@camara.gov.br; dep.nelsonmarquezelli@camara.gov.br; dep.regisdeoliveira@camara.gov.br; dep.renaldonogueira@camara.gov.br; 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Sunday, September 13, 2009
PT pode expulsar deputados que não são a favor do aborto
Diretório nacional fará reunião para julgar se Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC) devem deixar o partido por defenderem princípios contrários a duas resoluções aprovadas pelos militantes. O julgamento vai confrontar convicções religiosas com bandeiras históricas das mulheres petistas.
O Partido dos Trabalhadores decide na próxima semana se expulsa, adverte, suspende ou mantém na legenda dois deputados que são abertamente contrários à legalização do aborto, uma das bandeiras assumidas pelo partido do presidente Lula durante encontro nacional de militantes. O relatório da Comissão de Ética sobre a situação dos petistas Henrique Afonso (AC) e Luiz Bassuma (BA) ainda não está pronto.
O documento deve ser concluído até a manhã do dia 17 de setembro, quando os 81 membros do Diretório Nacional do PT se reúnem em Brasília para votarem as recomendações da Comissão de Ética do partido. A reportagem procurou o presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), mas ele não retornou os recados deixados.
Segundo a Secretaria de Mulheres do PT, Bassuma e Henrique Afonso descumprem uma resolução partidária, aprovada em 2007, que defende a “defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público, evitando assim a gravidez não desejada e a morte de centenas de mulheres, na sua maioria pobres e negras, em decorrência do aborto clandestino e da falta de responsabilidade do Estado no atendimento adequado às mulheres que assim optarem”.
Outra resolução, do 10º Encontro Nacional de Mulheres do PT, realizado em 2008, defende que sejam expulsos os militantes “que não acatarem e não respeitarem as resoluções partidárias relativas aos direitos e à autonomia das mulheres”. O texto determina a retirada de projetos de lei que “prejudiquem o direito das mulheres de autonomia sobre seu corpo e sua sexualidade”.
Liberdade de expressão
Bassuma e Henrique Afonso dizem que suas convicções pessoais têm que ser aceitas porque isso significa garantir a liberdade de expressão e o direito à vida, previsto na Constituição. No ano passado, o Congresso em Foco procurou petistas a favor e contra o direito ao aborto em qualquer situação. Todos disseram que não há motivo para expulsão dos que agem por convicções pessoais ou “de foro íntimo”.
Na Constituinte de 1988, o PT decidiu não tomar posições partidárias de caráter íntimo. “Lembro até que o Plínio de Arruda Sampaio, hoje no Psol, era contra o aborto. Não cabe fechamento de questão”, afirma o senador Paulo Paim (PT-RS), defensor do direito ao aborto.
Historicamente, a esquerda teve relacionamento conflituoso com as religiões, embora em muitos momentos tenham caminhado juntas. Setores progressistas da igreja católica e de várias outras crenças tiveram papel decisivo, por exemplo, na luta contra a ditadura, na formação e no crescimento do PT.
Mas, para Karl Marx, a religião era o “ópio do povo”. Na prática, temas como aborto, relações homossexuais e uso de células-tronco opuseram crentes e esquerdistas.
Ameaçado de expulsão, o deputado Luiz Bassuma entende que os problemas entre a religião e a esquerda decorrem de visões de mundo antagônicas. “Predomina nos partidos de esquerda uma visão de mundo mais materialista. A minha é espiritualista”, diz o deputado, que é espírita kardecista.
O deputado Gilmar Machado (PT-MG) acredita que Marx confundiu religião e Deus. “Ele cometeu alguns equívocos porque não conheceu Jesus e a Bíblia”, disse o vice-líder do governo no Congresso, que é evangélico.
Explicações
O senador Flávio Arns (PR) – que deixou o PT porque a legenda decidiu não apoiar as investigações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) – já teve que prestar explicações aos eleitores sobre temas espinhosos que mostrariam incoerência entre suas convicções e o programa do partido.
Os eleitores queriam saber por que ele estava numa legenda que tinha decidido apoiar o aborto. “Me causou muito mal-estar. Eu tive de dizer que, quando ingressei no PT, isso não fazia parte do programa”, conta Arns, católico e sobrinho do bispo dom Paulo Evaristo Arns e da coordenadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns.
Os deficientes físicos também reclamaram do senador quando ele votou contra o uso de células-tronco embrionárias nas pesquisas científicas. “Os eleitores acham que esse é o caminho para a cura. Mas eu expliquei que as células-tronco adultas apresentam resultados muito melhores que as embrionárias”, disse Arns.
O senador já recebeu um convite do Psol para engrossar a bancada do partido. Está analisando. O Psol é favorável ao direito ao aborto, apesar de sua presidente nacional, a vereadora Heloísa Helena, ser contra.
Fonte: Gnotícias
Congresso em Foco / Gospel+
Via: O Verbo
Saturday, June 20, 2009
CÂMARA DE SÃO PAULO CRIARÁ FRENTE EM DEFESA DA VIDA
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Friday, March 6, 2009
Estupro, Aborto e Excomungação
No mundo em que vivemos, crimes como o estupro são repudiados até entre os que consideramos as margens da sociedade; O ato da violação sexual , seja por qualquer meio, chega a ser tão primitivo, que não podemos considerar como humano o que assim agem;
A Covardia do Estupro já é absurda em qualquer idade, contra qualquer pessoa, quanto mais quando tal atitude grotesca ocorre com uma criança. Essa Semana o Brasil presenciou o retrato da desestruturação de sua sociedade; em Alagoinha - PE (230 km da Capital Recife), uma menina de 9 anos de idade, que mal começara sua fase de puberdade, estava grávida de gêmeos até a ultima Quarta-Feira (04/03/09), quando teve sua gestação interrompida no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam). Antes do Ato do Aborto, a Igreja Católica Apostólica Romana, na pessoa do Arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, tentou convencer não sá a família da criança , como também a sociedade sobre a monstruosidade do Aborto. Basicamente com o argumento que a Lei de Deus é a lei da vida, o clérigo não obteve êxito em sua tentativa de evitar o duplo homicídio, genocidio ou aborto (como preferirem);
Severamente criticado até pelo Presidente, o Arcebispo defende-se afirmando que "A penalidade automática do Direito Canônico é um remédio espiritual para quem está no caminho errado voltar à consciência". Embora estejamos em um país católico, com líderes católicos e profissionais católicos, vemos nesse episódio o fracasso de "Leis Religiosas" e má interpretação de "Leis Espirituais"; para não sair por baixo, o Representante Católico falou com todas as letras que tanto a Mãe como a equipe médica estavam EXCOMUNGADOS. Esse palavrão bastante pronunciado, em simples palavras significa uma Pena eclesiástica que exclui do gozo de todos os bens espirituais comuns aos fiéis, ou de alguns desses bens, e ainda reiterou que a sua atitude era um esforço par mostrar a todos o pecado do Aborto.
Embora nossa opinião sobre o tema aborto já seja bem conhecida, e sem receio afirmamos ser contra o aborto, não é fácil formular uma posição sobre este fato em específico, haja vista sermos pai de família, e entendermos o carinho que como pais desenvolvemos, cercando nossos filhos de cuidados e zelo; muito mais quando conhecemos a circunstância em que se deu o ato criminoso - um padrasto de 23 anos que aproveitando da liberdade que possuía naquela família, abusou e violou sexualmente dessa criança - não possuímos força para deixar de nos reportar para o seio daquela família. Logo, vemos a fragilidade do argumento deste eclesiástico, que sem analisar os por menores, colocou o nome de Deus vestindo uma roupagem Católica Romana, a fim de enfatizar um suposto "Direito canônico". O estupro aconteceu, mais uma família desandou, a desestruturação de uma vida (da jovem mãe) começou, e mais um estuprador se formou, e nisso tudo pergunto: do que adiantou o aborto? ou o que resolveu o poder do Arcebispo na excomunhão de simples pecadores? Quem na realidade foi condenado? quem no fim de tudo pagou o pato?
A muito tempo ouvi uma frase que dizia: "é muito fácil acusar o suicida pela própria morte"; sei que é muito bom para todos , ter nas mangas um coringa para finalizar o jogo como vencedores, é bom quando existe um comprimido para cada tipo de dor, porém quando o assunto são vidas, as consequências são mais complexas que uma suposta legalidade, ou um simples "eu te conjuro". Embora nem se discuta que a maior vítima "viva" seja a criança de 9 anos, não podemos negar o fato que a condenação maior veio para as vidas dentro dela. Sobre o Estuprador, sabemos que depois de um certo período dentro da cadeia, estará fora sabe Deus para fazer o que agora, e que a mãe poderá, assim como já fez, conviver com outro estranho, expondo sua filha ao mesmo perigo e constrangimento.
Aborto é crime, assim como homicídio também é crime. O que diferencia um soldado de guerra e um serial Killer, são as circunstâncias. Cada caso é um caso, embora o produto seja o mesmo - Morte. Qual é o papel do governo então? Legalizar mais um crime ou punir o autor da violação? qual o papel da igreja? Trazer a moralidade ou o medo para a sociedade? Tanto o governo quanto a Igreja católica falharam e têm falhado no desempenho das suas funções. O governo não dá Educação, e a igreja não ensina as "Leis Espirituais" que conduzem a vida. tanto o governo quanto a igreja andam de muletas no trato com o ser humano; cada dia mais olhando para si, só se manifestam na evidência de violação das SUAS LEIS, sem nenhuma outra preocupação além disso. Podemos até sugerir para a igreja tão preocupada com a vida, cuidar da vida que restou dessa criança, apoiando a família no tratamento, custeando os gastos, etc., e o governo punir com toda severidade o rapaz acusado de estupro, e se possível mudar as leis que punem crimes como estes.
Para o povo católico brasileiro, a excomunhão nesse caso nada é, já que essa não prioriza os interesses humanos; para o governo é um absurdo esta posição do religioso com a atual conjuntura social que possuímos. E no fim de tudo, mais uma vez o inocente foi punido, três crianças sendo duas fatais, e a sociedade com seus abortos eugênicos, tentam entrar num forno de carvão vestida de branco sem se sujar.
A Covardia do Estupro já é absurda em qualquer idade, contra qualquer pessoa, quanto mais quando tal atitude grotesca ocorre com uma criança. Essa Semana o Brasil presenciou o retrato da desestruturação de sua sociedade; em Alagoinha - PE (230 km da Capital Recife), uma menina de 9 anos de idade, que mal começara sua fase de puberdade, estava grávida de gêmeos até a ultima Quarta-Feira (04/03/09), quando teve sua gestação interrompida no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam). Antes do Ato do Aborto, a Igreja Católica Apostólica Romana, na pessoa do Arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, tentou convencer não sá a família da criança , como também a sociedade sobre a monstruosidade do Aborto. Basicamente com o argumento que a Lei de Deus é a lei da vida, o clérigo não obteve êxito em sua tentativa de evitar o duplo homicídio, genocidio ou aborto (como preferirem);
Severamente criticado até pelo Presidente, o Arcebispo defende-se afirmando que "A penalidade automática do Direito Canônico é um remédio espiritual para quem está no caminho errado voltar à consciência". Embora estejamos em um país católico, com líderes católicos e profissionais católicos, vemos nesse episódio o fracasso de "Leis Religiosas" e má interpretação de "Leis Espirituais"; para não sair por baixo, o Representante Católico falou com todas as letras que tanto a Mãe como a equipe médica estavam EXCOMUNGADOS. Esse palavrão bastante pronunciado, em simples palavras significa uma Pena eclesiástica que exclui do gozo de todos os bens espirituais comuns aos fiéis, ou de alguns desses bens, e ainda reiterou que a sua atitude era um esforço par mostrar a todos o pecado do Aborto.
Embora nossa opinião sobre o tema aborto já seja bem conhecida, e sem receio afirmamos ser contra o aborto, não é fácil formular uma posição sobre este fato em específico, haja vista sermos pai de família, e entendermos o carinho que como pais desenvolvemos, cercando nossos filhos de cuidados e zelo; muito mais quando conhecemos a circunstância em que se deu o ato criminoso - um padrasto de 23 anos que aproveitando da liberdade que possuía naquela família, abusou e violou sexualmente dessa criança - não possuímos força para deixar de nos reportar para o seio daquela família. Logo, vemos a fragilidade do argumento deste eclesiástico, que sem analisar os por menores, colocou o nome de Deus vestindo uma roupagem Católica Romana, a fim de enfatizar um suposto "Direito canônico". O estupro aconteceu, mais uma família desandou, a desestruturação de uma vida (da jovem mãe) começou, e mais um estuprador se formou, e nisso tudo pergunto: do que adiantou o aborto? ou o que resolveu o poder do Arcebispo na excomunhão de simples pecadores? Quem na realidade foi condenado? quem no fim de tudo pagou o pato?
A muito tempo ouvi uma frase que dizia: "é muito fácil acusar o suicida pela própria morte"; sei que é muito bom para todos , ter nas mangas um coringa para finalizar o jogo como vencedores, é bom quando existe um comprimido para cada tipo de dor, porém quando o assunto são vidas, as consequências são mais complexas que uma suposta legalidade, ou um simples "eu te conjuro". Embora nem se discuta que a maior vítima "viva" seja a criança de 9 anos, não podemos negar o fato que a condenação maior veio para as vidas dentro dela. Sobre o Estuprador, sabemos que depois de um certo período dentro da cadeia, estará fora sabe Deus para fazer o que agora, e que a mãe poderá, assim como já fez, conviver com outro estranho, expondo sua filha ao mesmo perigo e constrangimento.
Aborto é crime, assim como homicídio também é crime. O que diferencia um soldado de guerra e um serial Killer, são as circunstâncias. Cada caso é um caso, embora o produto seja o mesmo - Morte. Qual é o papel do governo então? Legalizar mais um crime ou punir o autor da violação? qual o papel da igreja? Trazer a moralidade ou o medo para a sociedade? Tanto o governo quanto a Igreja católica falharam e têm falhado no desempenho das suas funções. O governo não dá Educação, e a igreja não ensina as "Leis Espirituais" que conduzem a vida. tanto o governo quanto a igreja andam de muletas no trato com o ser humano; cada dia mais olhando para si, só se manifestam na evidência de violação das SUAS LEIS, sem nenhuma outra preocupação além disso. Podemos até sugerir para a igreja tão preocupada com a vida, cuidar da vida que restou dessa criança, apoiando a família no tratamento, custeando os gastos, etc., e o governo punir com toda severidade o rapaz acusado de estupro, e se possível mudar as leis que punem crimes como estes.
Para o povo católico brasileiro, a excomunhão nesse caso nada é, já que essa não prioriza os interesses humanos; para o governo é um absurdo esta posição do religioso com a atual conjuntura social que possuímos. E no fim de tudo, mais uma vez o inocente foi punido, três crianças sendo duas fatais, e a sociedade com seus abortos eugênicos, tentam entrar num forno de carvão vestida de branco sem se sujar.
Wednesday, December 3, 2008
Recebido por E-mail: PARTIDO DOS TRABALHADORES EXPULSARÁ DEPUTADOS CONTRA ABORTO
A SITUAÇÃO DA DEFESA DA VIDA
sdv@pesquisasedocumentos.com.br
DIFUNDA ESTA MENSAGEM.
EXPLIQUE A SEUS CONTATOS QUE A
DIVULGAÇÃO DO CONHECIMENTO É
NECESSÁRIA PARA A DEFESA DA VIDA.
===============================================
PARTIDO DOS TRABALHADORES EXPULSARÁ
DEPUTADOS CONTRÁRIOS AO ABORTO
APRESENTAÇÃO E RESUMO
Para a quase totalidade dos brasileiros é impossível de acreditar,
mesmo diante dos fatos mais evidentes. Ainda que, segundo dados do
IBOPE, 97% da população brasileira seja contrária à
legalização do aborto e entenda que esta prática significa um
homicídio, se um militante do PT não trabalhar para promover a
implantação da legalização do aborto no Brasil, será processado,
julgado e expulso do Partido dos Trabalhadores. Defender a vida
inocente não nascida, mesmo o aborto sendo considerado pela
legislação vigente um crime punido por lei, agora é, segundo o
Partido dos Trabalhadores, uma infração de Ética tão grave que
exige a expulsão do Partido.
Os Deputados federais Luiz Bassuma, do PT da Bahia e Henrique
Afonso, do PT do Acre, estão respondendo a processo na Comissão
de Ética do Partido dos Trabalhadores e podem ser expulsos do partido
por defenderem a vida e serem contra a legalização do aborto. Outros
parlamentares do partido que também tem se pronunciado a favor da
vida, como o deputado Nazareno Fonteles, já estão na mira de novos
processos.
Segundo a Secretaria de Mulheres do Partido, estes deputados
descumprem abertamente uma resolução partidária de 2007 que
aprova o direito ao aborto. Se forem condenados, Bassuma e Henrique
Afonso podem ser expulsos do PT.
O Presidente Lula, fundador e presidente honorário do Partido dos
Trabalhadores, até o momento não se pronunciou a respeito.
O Partido dos Trabalhadores, supostamente o partido que representa a
maioria dos brasileiros, tem sido desde a posse do governo Lula, o
principal instrumento para a imposição do crime do aborto no Brasil.
Em 2005 o governo Lula apresentou à Câmara um projeto de lei,
o PL 1135/91, ainda em tramitação no Congresso, que
extingue o aborto como crime em qualquer circunstância e que, se
aprovado, tornará o aborto totalmente livre por qualquer motivo
durante todos os nove meses da gravidez.
A implantação do aborto, ideologicamente vinculada com a
libertação da mulher, não é uma bandeira do povo brasileiro. Ela
é promovida e financiada por uma rede fundações internacionais
amplamente conhecidas cuja verdadeira finalidade é o controle do
crescimento populacional.
O site do Partido dos Trabalhadores apresentou recentemente o
processo de expulsão contra os deputados a favor da vida como "uma
vitória das feministas do PT". Segundo página oficial do site,
"a participação destes deputados em atos públicos contra a
legalização" não pode ficar impune: "tem que ter conseqüências e
exige a imposição de uma sanção". Veja o que diz o site a este
respeito:
"A COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PT
VAI AVALIAR AS POSTURAS E
PROCEDIMENTOS DE DOIS DEPUTADOS
FEDERAIS - LUÍS BASSUMA (BA) E HENRIQUE
AFONSO (AC) - EM COMISSÃO DE ÉTICA. OS
DOIS PARLAMENTARES, HÁ MUITO TEMPO,
AFRONTAM A RESOLUÇÃO PARTIDÁRIA,
RATIFICADA PELO 3º CONGRESSO DO PT, DE
DEFESA DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO.
A DEFESA DO DIREITO AO ABORTO LEGAL E
SEGURO É UMA BANDEIRA HISTÓRICA DAS
MULHERES PETISTAS. QUEREMOS QUE SE
APLIQUE UMA PUNIÇÃO ADEQUADA A QUEM
CONTRARIA ABERTAMENTE, MAS NÃO MAIS
IMPUNEMENTE, DEFINIÇÕES POLÍTICAS DO
PARTIDO. O MANDATO DO BASSUMA OU O DO
HENRIQUE AFONSO É UM INSTRUMENTO DO
PARTIDO, E SE UTILIZAR DELE PARA,
EXATAMENTE, CONTRARIAR
POSICIONAMENTOS POLÍTICOS DO PT É, NO
MÍNIMO, UM ERRO A SER AVALIADO EM
COMISSÃO DE ÉTICA. NÃO ACEITAMOS QUE
FIGURAS PÚBLICAS DO PARTIDO EMPRESTEM
SUA IMAGEM A MOVIMENTAÇÕES QUE VÃO DE
ENCONTRO A UMA RESOLUÇÃO CONGRESSUAL
DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. NÃO
ACEITAMOS ESSE TAMANHO DESRESPEITO COM
AS MULHERES DO PT. A PARTICIPAÇÃO
DESSES PARLAMENTARES EM ATOS PÚBLICOS
CONTRA A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO PRECISA
TER CONSEQÜÊNCIAS. ESTAMOS ALERTAS,
AGUARDANDO A DEFINIÇÃO DA COMISSÃO DE
ÉTICA, E ESPERANDO QUE UMA SANÇÃO SEJA
IMPOSTA AOS FILIADOS EM QUESTÃO,
DEMONSTRANDO AO CONJUNTO DO PARTIDO E
DA SOCIEDADE QUE O PT LEVA A SÉRIO AS
RESOLUÇÕES POLÍTICAS, A MILITÂNCIA E A
TRAJETÓRIA HISTÓRICA QUE TEM".
http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=15103&Itemid=201
O deputado oposicionista Onyx Lorenzoni (DEM-RS) ironiza o
fato de nenhum parlamentar do PT ter sido punido no Conselho de
Ética do partido por conta do suposto envolvimento no escândalo do
mensalão. "O PT É LIBERAL COM ROUBO DE
DINHEIRO PÚBLICO E RADICAL A FAVOR DA
ELIMINAÇÃO DA VIDA", tripudia.
O mesmo pensa o próprio deputado que está sendo processado Henrique
Afonso: "NÓS TEMOS NO PT QUASE 1 MILHÃO DE
MILITANTES, E CERTAMENTE A MAIORIA É
CONTRA O ABORTO. ESTAMOS DEFENDENDO O
DIREITO À VIDA, PRESENTE NA DECLARAÇÃO
UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E NA
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA", argumenta.
O compromisso do Partido dos Trabalhadores com a prática do aborto
é um fato oficial de longa data, mas um pacto de silêncio impede a
imprensa de apresentá-lo claramente ao público.
Antes de ler a matéria "DEBATE SOBRE ABORTO
VOLTA A DIVIDIR O PT", confira alguns dos principais
compromissos do governo do PT com a implantação do aborto no
Brasil.
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PRINCIPAIS COMPROMISSOS DO GOVERNO E
DO PARTIDO DOS TRABALHADORES COM A
LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
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1. EM 2005 O GOVERNO LULA RECONHECEU
JUNTO À ONU O ABORTO COMO DIREITO
HUMANO
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Em agosto de 2005 o Governo Lula reconheceu junto à ONU o
aborto como direito humano. Nesta data o governo Lula entregou ao
Comitê do Cedaw (a Convenção da ONU para Eliminação de
todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher) o documento
intitulado "SEXTO INFORME PERIÓDICO DO
BRASIL AO COMITÊ DA ONU PARA A
ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA A
MULHER" onde, às páginas 9 e 10, ele reconhece o aborto
como um direito humano da mulher e reafirma novamente diante da ONU
decisão do governo de revisar a legislação punitiva do aborto:
"AS ATIVIDADES QUE O GOVERNO FEDERAL
BRASILEIRO LEVA A CABO PARA COMBATER A
DESIGUALDADE POR MOTIVO DE GÊNERO OU
RAÇA PERMITEM APRECIAR QUE AINDA FALTA
MUITO POR FAZER EM DEFESA E PROMOÇÃO
DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E, MAIS
ESPECIFICAMENTE, NA ESFERA DOS
DIREITOS HUMANOS DA MULHER. DE
IMPORTÂNCIA PARA ESTE TEMA É A DECISÃO
DO GOVERNO DE ENCARAR O DEBATE SOBRE A
INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ.
COM ESTE PROPÓSITO FOI ESTABELECIDA
UMA COMISSÃO TRIPARTITE DE
REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E
LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE CIVIL, COM A
TAREFA DE EXAMINAR O TEMA E APRESENTAR
UMA PROPOSTA PARA REVISAR A LEGISLAÇÃO
PUNITIVA DO ABORTO".
[Para acessar este documento, abra o endereço
http://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/reports.htm role o
documento até o ítem Brazil e clique em "Sixth periodic report"]
==============================================
2. EM SETEMBRO DE 2005 O GOVERNO LULA
ENTREGOU À CÂMARA DOS DEPUTADOS UM
PROJETO DE LEI QUE REVOGAVA TODOS OS
ARTIGOS DO CÓDIGO PENAL QUE DEFINEM
COMO CRIME QUALQUER TIPO DE ABORTO,
REDEFININDO A PRÁTICA COMO UM DIREITO E
TORNANDO-A LEGAL TODA A GRAVIDEZ.
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O Projeto, conhecido como Substitutivo do PL 1135/91, se
aprovado, descriminaliza totalmente a prática do aborto, tornando-o
livre por qualquer motivo DURANTE TODOS OS NOVE
MESES DA GRAVIDEZ, DESDE A CONCEPÇÃO
ATÉ O MOMENTO DO PARTO. A defesa do projeto custou a
reeleição da Deputada Jandira Feghali, que aceitou ser a relatora
do projeto por considerar-se uma "defensora histórica do aborto".
Votado em 2007 na Câmara, o projeto foi derrubado por 33 votos
a zero na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e
por 57 votos contra 4 na Comissão de Constitucionalidade da mesma
Câmara. Mesmo assim, foi novamente desarquivado graças ao esforço
pessoal do Deputado José Genoíno do PT, que conseguiu
encaminhá-lo para o plenário da Câmara, onde deverá ser votado
novamente por todos os deputados.
==============================================
3. EM 2006 O PT INCLUÍU A LEGALIZAÇÃO DO
ABORTO COMO DIRETRIZ DO SEGUNDO
MANDATO DO PRESIDENTE LULA
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No ano seguinte, em abril de 2006 a descriminalização do aborto
foi oficialmente incluída pelo PT como diretriz do programa de
governo para o segundo mandato do Presidente Lula. O documento
intitulado "Diretrizes para a Elaboração do Programa de
Governo", oficialmente aprovado pelo Partido dos Trabalhadores no
13º Encontro Nacional do PT ocorrido em São Paulo entre os
dias 28 e 30 de abril de 2006, contém as seguintes
diretrizes:
"35. O SEGUNDO GOVERNO DEVE CONSOLIDAR
E AVANÇAR NA IMPLEMENTAÇÃO DE
POLÍTICAS AFIRMATIVAS E DE COMBATE AOS
PRECONCEITOS E À DISCRIMINAÇÃO. AS
POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL E DE
GÊNERO E DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS E
CIDADANIA DE GAYS, LÉSBICAS,
TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E BISSEXUAIS
RECEBERÃO MAIS RECURSOS. O GOVERNO
FEDERAL SE EMPENHARÁ NA AGENDA
LEGISLATIVA QUE CONTEMPLE A
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO".
http://www.pt.org.br/site/noticias/noticias_int.asp?cod=43228
==============================================
4. EM SETEMBRO DE 2006 O PRÓPRIO
PRESIDENTE LULA INCLUÍU O ABORTO EM SEU
PROGRAMA PESSOAL DE GOVERNO
==============================================
Quatro dias antes do primeiro turno das eleições, em 27 de
setembro de 2006, o próprio Presidente Lula incluiu o aborto em
seu programa pessoal de governo para o segundo mandato, em um caderno
de 24 páginas intitulado "LULA PRESIDENTE:
COMPROMISSO COM AS MULHERES, PROGRAMA
SETORIAL DE MULHERES 2007 -2010", onde,
apesar da linguagem velada, REAFIRMA
INEQUIVOCAMENTE SEU COMPROMISSO EM
LEGALIZAR O ABORTO NO BRASIL.
O documento o Presidente afirma que
"O Estado e a legislação brasileira devem garantir o direito de
decisão das mulheres sobre suas vidas e seus corpos. Para isso é
essencial promover as condições para o exercício da autonomia com
garantia dos direitos sexuais e direitos reprodutivos e de uma vida sem
violência. O Estado é para todas e todos, e deve dirigir suas
ações para a garantia de cidadania de todas as pessoas, ao invés de
se pautar por preceitos de qualquer crença ou religião".
[Lula Presidente: Compromisso com as Mulheres, pg. 16]
As próprias feministas reconhecem que o presidente está se
comprometendo inequivocamente com a legalização do aborto. Elas
apenas lamentam que Lula não tenha coragem de falar abertamente a
palavra aborto. Assim de fato escreveu Fernanda Sucupira, na Carta
Maior:
"Às vésperas das eleições, no entanto, as feministas lamentam que
nenhum candidato à presidência tenha se manifestado explicitamente
favorável à legalização da interrupção da gravidez indesejada.
Nesta quarta feira 27, o presidente Lula lançou em Brasília o
caderno temático "Compromisso com as Mulheres". No item que trata
de direitos reprodutivos, o documento diz que "o Estado e a
legislação brasileira devem garantir o direito de decisão das
mulheres sobre suas vidas e seus corpos. Para isso, é essencial
promover as condições para o exercício da autonomia". POR
MAIS QUE FIQUE CLARO QUE SE ESTÁ
FALANDO DE ABORTO, O TEXTO NÃO TRAZ
ESTA PALAVRA".
http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=12382
Ainda no documento "Lula Presidente: Compromisso com as
Mulheres", encontra-se, à página 19:
"O segundo governo Lula desenvolverá ações que assegurem autonomia
das mulheres sobre seu corpo, a qualidade de vida e da saúde em toda
as fase de sua vida, respeitando a diversidade racial e étnica e a
orientação sexual das mulheres. Criará mecanismos nos serviços de
saúde que favoreçam a autonomia das mulheres sobre o seu corpo e sua
sexualidade e CONTRIBUIR NA REVISÃO DA
LEGISLAÇÃO".
[Lula Presidente: Compromisso com as Mulheres, pg. 19]
=====================================================
DEBATE SOBRE ABORTO VOLTA A DIVIDIR O
PT
=====================================================
http://www.tvcanal13.com.br/noticias/debate-sobre-aborto-volta-a-dividir-o-pt-43108.asp
Após 20 anos, o debate sobre a descriminalização do aborto volta
a dividir o Partido dos Trabalhadores e reacende a discussão interna
sobre a liberdade de os membros do PT votarem de acordo com suas
convicções pessoais.
Os deputados petistas Henrique Afonso (AC) e Luiz Bassuma
(BA) apresentaram semana passada suas defesas à Comissão de
Ética do partido no processo a que respondem por serem contra a
legalização da interrupção da gravidez indesejada. Segundo a
Secretaria de Mulheres da legenda, eles descumprem abertamente uma
resolução partidária de 2007 que aprova o direito ao aborto. Se
forem condenados, Bassuma e Henrique Afonso podem ser advertidos,
suspensos ou até expulsos do PT.
Dentro e fora do partido, parlamentares pró e contra o aborto ouvidos
pelo Congresso em Foco condenaram a tentativa de punição para os
deputados que pensam diferente numa questão classificada como de foro
íntimo.
Defensor de minorias e dos direitos humanos, o senador Paulo Paim
(PT-RS) concorda com a interrupção voluntária da gravidez.
"Mas a gente fala tanto em liberdade de expressão e isso é de foro
íntimo. É um contra-senso. Pra mim, deve-se arquivar",
avaliou.
Outro defensor do direito ao aborto, o deputado José Genoíno
(PT-SP) entende que os parlamentares sequer serão punidos.
"Isso se resolve no âmbito político. Não cabe punição. Eles
não serão expulsos", acredita.
O deputado oposicionista Onyx Lorenzoni (DEM-RS) ironiza o
fato de nenhum parlamentar do PT ter sido punido no Conselho de
Ética do partido por conta do suposto envolvimento no escândalo do
mensalão. "O PT é liberal com roubo de dinheiro público e
radical a favor da eliminação da vida", tripudia.
Paim admite que o processo contra Bassuma e Afonso constrange o
partido. Mas discorda da relação com o mensalão. "As mulheres
têm o direito de fazer isso e o PT tem o direito de arquivar."
Na Câmara e no Senado, tramitam 44 projetos de leis e propostas e
emenda à Constituição que tratam do aborto. Entretanto, não há
previsão de votação de nenhuma delas nos plenários do Congresso.
CAMPANHA CONTRA
O espírita kardecista Luiz Bassuma, que participa de eventos em
todo o Brasil contra a legalização do aborto, afirma que sua
opinião "transcende a política". "Isso é questão fundamental na
minha vida." Ele destaca que não mudará "nenhum milímetro" de
suas convicções em relação ao tema.
"É um erro político que o PT está cometendo. Mesmo quem defende
a legalização do aborto acha minha expulsão um erro político",
justifica-se.
Ao Congresso em Foco, Bassuma disse que sua defesa destaca a
necessidade de ser realizado "um debate amplo e público" com a
militância petista. "Acho que a maioria é a favor do meu ponto de
vista", avalia.
O mesmo pensa o evangélico Henrique Afonso. "O debate não foi
feito. Nós temos quase 1 milhão de militantes. E certamente a
maioria é contra." Henrique ainda admite estar ao mesmo tempo
"tranqüilo" e "triste" com o caso. "Estamos defendendo o direito
à vida, presente na Declaração Universal dos Direitos Humanos e
na Constituição brasileira", argumenta.
AFRONTA
Por sua vez, a secretária nacional de Mulheres do PT, Laisy
Morière, ressalta que a atitude dos deputados contraria uma
resolução da legenda aprovada em um congresso nacional. "O que eles
fazem é afrontar a decisão do partido", explica Laisy. A
Secretaria Nacional de Mulheres do PT é autora da representação
contra os deputados petistas.
De acordo com a resolução aprovada pelo 3º Congresso Nacional do
PT, realizado entre agosto e setembro do ano passado, o partido
defende, entre outros itens, a "autonomia das mulheres sobre seu
corpo e sua sexualidade".
A resolução prega a "defesa da autodeterminação das mulheres, da
descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento à todos
os casos no serviço público, evitando assim a gravidez não desejada
e a morte de centenas de mulheres, na sua maioria pobres e negras, em
decorrência do aborto clandestino e da falta de responsabilidade do
Estado no atendimento adequado às mulheres que assim optarem".
A secretária petista também rebate o argumento utilizado pelos
congressistas de que o tema não foi debatido. "A proposta foi
aprovada em congressos municipais, estaduais e nacional. Então houve
um debate público", afirma.
SEM FECHAMENTO
Ao contrário, Paulo Paim diz que, na Constituinte de 1988,
ficou bem claro que as questões de foro íntimo não poderiam ser
definidas de forma partidária no PT. "Lembro até que o Plínio
de Arruda Sampaio, hoje no Psol, era contra o aborto. Não cabe
fechamento de questão", comentou o senador. Na época, Plínio
obteve permissão do partido para contrariar a posição da bancada e
votar contra a descriminalização do aborto.
A presidente do Psol, a ex-petista Heloísa Helena, também é
contra a legalização do aborto. Porém, uma resolução do partido
defende "o direito à realização de aborto em casos de gravidez
indesejada".
O Congresso em Foco procurou a Comissão de Ética do PT, mas
não obteve retorno. De acordo com a assessoria do partido, o
colegiado terá até 60 dias (com possibilidade de prorrogação)
para decidir sobre eventuais punições aos congressistas.
ARGUMENTOS
Os deputados petistas vão se valer do mesmo artigo para alicerçar
suas defesas. Ao Congresso em Foco, ambos ressaltam que o Artigo
67 do Estatuto do PT lhes garante a possibilidade de externar suas
opiniões nesse caso.
"Excepcionalmente, e somente por decisão conjunta da Bancada e da
Comissão Executiva do Diretório correspondente, precedida de
debate amplo e público, o parlamentar poderá ser dispensado do
cumprimento de decisão coletiva, face a graves objeções de natureza
ética, filosófica ou religiosa, ou de foro íntimo", afirma o
referido artigo do estatuto petista.
"O PT, que se diz o partido mais democrático, precisa dar o
direito aos seus membros de expressar suas convicções. Vamos até a
última instância", protesta Henrique Afonso.
COMPLICAÇÃO
Contudo, além do documento aprovado no ano passado, outra
resolução aprovada, dessa vez no 10º Encontro Nacional de
Mulheres do PT, realizado em maio deste ano, pode complicar a
situação dos deputados anti-aborto.
O texto, intitulado "Sobre aborto e punição a parlamentares",
propõe a expulsão daqueles "que não acatarem e não respeitarem as
resoluções partidárias relativas aos direitos e à autonomia das
mulheres".
A resolução também determina a "retirada de tramitação todos os
projetos de lei propostos por parlamentares do PT que prejudiquem o
direito das mulheres de autonomia sobre seu corpo e sua sexualidade".
"Elas estão pressionando o partido para a minha expulsão", afirma
Bassuma em referência à Secretaria de Mulheres. "É uma atitude
autoritária, arbitrária. Espero que isso [representação]
também chegue à militância", declara Henrique Afonso.
Mas Laisy nega o confronto. "Não há nenhum atrito da Secretaria
de Mulheres com os deputados. O problema deles é com o partido."
DEFENSOR
O deputado Gilmar Machado (PT-MG), um dos vice-líderes do
governo no Congresso, diz que vai defender Bassuma e Henrique
Afonso perante os colegas. "São dois grandes companheiros. Eu
espero que não sejam expulsos. Temos que discutir isso", conta.
Assim como Paim, Machado diz que esse é um assunto "de foro
íntimo". Evangélico, o petista mineiro também é contra a
descriminalização do aborto, mas não foi levado à Comissão de
Ética do partido porque, na avaliação da Secretaria de Mulheres,
ao contrário dos outros dois colegas, não faz campanha sistemática
em torno do assunto. "Depende da forma como você se expressa",
avalia Machado.
sdv@pesquisasedocumentos.com.br
DIFUNDA ESTA MENSAGEM.
EXPLIQUE A SEUS CONTATOS QUE A
DIVULGAÇÃO DO CONHECIMENTO É
NECESSÁRIA PARA A DEFESA DA VIDA.
===============================================
PARTIDO DOS TRABALHADORES EXPULSARÁ
DEPUTADOS CONTRÁRIOS AO ABORTO
APRESENTAÇÃO E RESUMO
Para a quase totalidade dos brasileiros é impossível de acreditar,
mesmo diante dos fatos mais evidentes. Ainda que, segundo dados do
IBOPE, 97% da população brasileira seja contrária à
legalização do aborto e entenda que esta prática significa um
homicídio, se um militante do PT não trabalhar para promover a
implantação da legalização do aborto no Brasil, será processado,
julgado e expulso do Partido dos Trabalhadores. Defender a vida
inocente não nascida, mesmo o aborto sendo considerado pela
legislação vigente um crime punido por lei, agora é, segundo o
Partido dos Trabalhadores, uma infração de Ética tão grave que
exige a expulsão do Partido.
Os Deputados federais Luiz Bassuma, do PT da Bahia e Henrique
Afonso, do PT do Acre, estão respondendo a processo na Comissão
de Ética do Partido dos Trabalhadores e podem ser expulsos do partido
por defenderem a vida e serem contra a legalização do aborto. Outros
parlamentares do partido que também tem se pronunciado a favor da
vida, como o deputado Nazareno Fonteles, já estão na mira de novos
processos.
Segundo a Secretaria de Mulheres do Partido, estes deputados
descumprem abertamente uma resolução partidária de 2007 que
aprova o direito ao aborto. Se forem condenados, Bassuma e Henrique
Afonso podem ser expulsos do PT.
O Presidente Lula, fundador e presidente honorário do Partido dos
Trabalhadores, até o momento não se pronunciou a respeito.
O Partido dos Trabalhadores, supostamente o partido que representa a
maioria dos brasileiros, tem sido desde a posse do governo Lula, o
principal instrumento para a imposição do crime do aborto no Brasil.
Em 2005 o governo Lula apresentou à Câmara um projeto de lei,
o PL 1135/91, ainda em tramitação no Congresso, que
extingue o aborto como crime em qualquer circunstância e que, se
aprovado, tornará o aborto totalmente livre por qualquer motivo
durante todos os nove meses da gravidez.
A implantação do aborto, ideologicamente vinculada com a
libertação da mulher, não é uma bandeira do povo brasileiro. Ela
é promovida e financiada por uma rede fundações internacionais
amplamente conhecidas cuja verdadeira finalidade é o controle do
crescimento populacional.
O site do Partido dos Trabalhadores apresentou recentemente o
processo de expulsão contra os deputados a favor da vida como "uma
vitória das feministas do PT". Segundo página oficial do site,
"a participação destes deputados em atos públicos contra a
legalização" não pode ficar impune: "tem que ter conseqüências e
exige a imposição de uma sanção". Veja o que diz o site a este
respeito:
"A COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PT
VAI AVALIAR AS POSTURAS E
PROCEDIMENTOS DE DOIS DEPUTADOS
FEDERAIS - LUÍS BASSUMA (BA) E HENRIQUE
AFONSO (AC) - EM COMISSÃO DE ÉTICA. OS
DOIS PARLAMENTARES, HÁ MUITO TEMPO,
AFRONTAM A RESOLUÇÃO PARTIDÁRIA,
RATIFICADA PELO 3º CONGRESSO DO PT, DE
DEFESA DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO.
A DEFESA DO DIREITO AO ABORTO LEGAL E
SEGURO É UMA BANDEIRA HISTÓRICA DAS
MULHERES PETISTAS. QUEREMOS QUE SE
APLIQUE UMA PUNIÇÃO ADEQUADA A QUEM
CONTRARIA ABERTAMENTE, MAS NÃO MAIS
IMPUNEMENTE, DEFINIÇÕES POLÍTICAS DO
PARTIDO. O MANDATO DO BASSUMA OU O DO
HENRIQUE AFONSO É UM INSTRUMENTO DO
PARTIDO, E SE UTILIZAR DELE PARA,
EXATAMENTE, CONTRARIAR
POSICIONAMENTOS POLÍTICOS DO PT É, NO
MÍNIMO, UM ERRO A SER AVALIADO EM
COMISSÃO DE ÉTICA. NÃO ACEITAMOS QUE
FIGURAS PÚBLICAS DO PARTIDO EMPRESTEM
SUA IMAGEM A MOVIMENTAÇÕES QUE VÃO DE
ENCONTRO A UMA RESOLUÇÃO CONGRESSUAL
DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. NÃO
ACEITAMOS ESSE TAMANHO DESRESPEITO COM
AS MULHERES DO PT. A PARTICIPAÇÃO
DESSES PARLAMENTARES EM ATOS PÚBLICOS
CONTRA A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO PRECISA
TER CONSEQÜÊNCIAS. ESTAMOS ALERTAS,
AGUARDANDO A DEFINIÇÃO DA COMISSÃO DE
ÉTICA, E ESPERANDO QUE UMA SANÇÃO SEJA
IMPOSTA AOS FILIADOS EM QUESTÃO,
DEMONSTRANDO AO CONJUNTO DO PARTIDO E
DA SOCIEDADE QUE O PT LEVA A SÉRIO AS
RESOLUÇÕES POLÍTICAS, A MILITÂNCIA E A
TRAJETÓRIA HISTÓRICA QUE TEM".
http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=15103&Itemid=201
O deputado oposicionista Onyx Lorenzoni (DEM-RS) ironiza o
fato de nenhum parlamentar do PT ter sido punido no Conselho de
Ética do partido por conta do suposto envolvimento no escândalo do
mensalão. "O PT É LIBERAL COM ROUBO DE
DINHEIRO PÚBLICO E RADICAL A FAVOR DA
ELIMINAÇÃO DA VIDA", tripudia.
O mesmo pensa o próprio deputado que está sendo processado Henrique
Afonso: "NÓS TEMOS NO PT QUASE 1 MILHÃO DE
MILITANTES, E CERTAMENTE A MAIORIA É
CONTRA O ABORTO. ESTAMOS DEFENDENDO O
DIREITO À VIDA, PRESENTE NA DECLARAÇÃO
UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E NA
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA", argumenta.
O compromisso do Partido dos Trabalhadores com a prática do aborto
é um fato oficial de longa data, mas um pacto de silêncio impede a
imprensa de apresentá-lo claramente ao público.
Antes de ler a matéria "DEBATE SOBRE ABORTO
VOLTA A DIVIDIR O PT", confira alguns dos principais
compromissos do governo do PT com a implantação do aborto no
Brasil.
==============================================
PRINCIPAIS COMPROMISSOS DO GOVERNO E
DO PARTIDO DOS TRABALHADORES COM A
LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
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1. EM 2005 O GOVERNO LULA RECONHECEU
JUNTO À ONU O ABORTO COMO DIREITO
HUMANO
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Em agosto de 2005 o Governo Lula reconheceu junto à ONU o
aborto como direito humano. Nesta data o governo Lula entregou ao
Comitê do Cedaw (a Convenção da ONU para Eliminação de
todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher) o documento
intitulado "SEXTO INFORME PERIÓDICO DO
BRASIL AO COMITÊ DA ONU PARA A
ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA A
MULHER" onde, às páginas 9 e 10, ele reconhece o aborto
como um direito humano da mulher e reafirma novamente diante da ONU
decisão do governo de revisar a legislação punitiva do aborto:
"AS ATIVIDADES QUE O GOVERNO FEDERAL
BRASILEIRO LEVA A CABO PARA COMBATER A
DESIGUALDADE POR MOTIVO DE GÊNERO OU
RAÇA PERMITEM APRECIAR QUE AINDA FALTA
MUITO POR FAZER EM DEFESA E PROMOÇÃO
DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E, MAIS
ESPECIFICAMENTE, NA ESFERA DOS
DIREITOS HUMANOS DA MULHER. DE
IMPORTÂNCIA PARA ESTE TEMA É A DECISÃO
DO GOVERNO DE ENCARAR O DEBATE SOBRE A
INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ.
COM ESTE PROPÓSITO FOI ESTABELECIDA
UMA COMISSÃO TRIPARTITE DE
REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E
LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE CIVIL, COM A
TAREFA DE EXAMINAR O TEMA E APRESENTAR
UMA PROPOSTA PARA REVISAR A LEGISLAÇÃO
PUNITIVA DO ABORTO".
[Para acessar este documento, abra o endereço
http://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/reports.htm role o
documento até o ítem Brazil e clique em "Sixth periodic report"]
==============================================
2. EM SETEMBRO DE 2005 O GOVERNO LULA
ENTREGOU À CÂMARA DOS DEPUTADOS UM
PROJETO DE LEI QUE REVOGAVA TODOS OS
ARTIGOS DO CÓDIGO PENAL QUE DEFINEM
COMO CRIME QUALQUER TIPO DE ABORTO,
REDEFININDO A PRÁTICA COMO UM DIREITO E
TORNANDO-A LEGAL TODA A GRAVIDEZ.
==============================================
O Projeto, conhecido como Substitutivo do PL 1135/91, se
aprovado, descriminaliza totalmente a prática do aborto, tornando-o
livre por qualquer motivo DURANTE TODOS OS NOVE
MESES DA GRAVIDEZ, DESDE A CONCEPÇÃO
ATÉ O MOMENTO DO PARTO. A defesa do projeto custou a
reeleição da Deputada Jandira Feghali, que aceitou ser a relatora
do projeto por considerar-se uma "defensora histórica do aborto".
Votado em 2007 na Câmara, o projeto foi derrubado por 33 votos
a zero na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e
por 57 votos contra 4 na Comissão de Constitucionalidade da mesma
Câmara. Mesmo assim, foi novamente desarquivado graças ao esforço
pessoal do Deputado José Genoíno do PT, que conseguiu
encaminhá-lo para o plenário da Câmara, onde deverá ser votado
novamente por todos os deputados.
==============================================
3. EM 2006 O PT INCLUÍU A LEGALIZAÇÃO DO
ABORTO COMO DIRETRIZ DO SEGUNDO
MANDATO DO PRESIDENTE LULA
==============================================
No ano seguinte, em abril de 2006 a descriminalização do aborto
foi oficialmente incluída pelo PT como diretriz do programa de
governo para o segundo mandato do Presidente Lula. O documento
intitulado "Diretrizes para a Elaboração do Programa de
Governo", oficialmente aprovado pelo Partido dos Trabalhadores no
13º Encontro Nacional do PT ocorrido em São Paulo entre os
dias 28 e 30 de abril de 2006, contém as seguintes
diretrizes:
"35. O SEGUNDO GOVERNO DEVE CONSOLIDAR
E AVANÇAR NA IMPLEMENTAÇÃO DE
POLÍTICAS AFIRMATIVAS E DE COMBATE AOS
PRECONCEITOS E À DISCRIMINAÇÃO. AS
POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL E DE
GÊNERO E DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS E
CIDADANIA DE GAYS, LÉSBICAS,
TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E BISSEXUAIS
RECEBERÃO MAIS RECURSOS. O GOVERNO
FEDERAL SE EMPENHARÁ NA AGENDA
LEGISLATIVA QUE CONTEMPLE A
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO".
http://www.pt.org.br/site/noticias/noticias_int.asp?cod=43228
==============================================
4. EM SETEMBRO DE 2006 O PRÓPRIO
PRESIDENTE LULA INCLUÍU O ABORTO EM SEU
PROGRAMA PESSOAL DE GOVERNO
==============================================
Quatro dias antes do primeiro turno das eleições, em 27 de
setembro de 2006, o próprio Presidente Lula incluiu o aborto em
seu programa pessoal de governo para o segundo mandato, em um caderno
de 24 páginas intitulado "LULA PRESIDENTE:
COMPROMISSO COM AS MULHERES, PROGRAMA
SETORIAL DE MULHERES 2007 -2010", onde,
apesar da linguagem velada, REAFIRMA
INEQUIVOCAMENTE SEU COMPROMISSO EM
LEGALIZAR O ABORTO NO BRASIL.
O documento o Presidente afirma que
"O Estado e a legislação brasileira devem garantir o direito de
decisão das mulheres sobre suas vidas e seus corpos. Para isso é
essencial promover as condições para o exercício da autonomia com
garantia dos direitos sexuais e direitos reprodutivos e de uma vida sem
violência. O Estado é para todas e todos, e deve dirigir suas
ações para a garantia de cidadania de todas as pessoas, ao invés de
se pautar por preceitos de qualquer crença ou religião".
[Lula Presidente: Compromisso com as Mulheres, pg. 16]
As próprias feministas reconhecem que o presidente está se
comprometendo inequivocamente com a legalização do aborto. Elas
apenas lamentam que Lula não tenha coragem de falar abertamente a
palavra aborto. Assim de fato escreveu Fernanda Sucupira, na Carta
Maior:
"Às vésperas das eleições, no entanto, as feministas lamentam que
nenhum candidato à presidência tenha se manifestado explicitamente
favorável à legalização da interrupção da gravidez indesejada.
Nesta quarta feira 27, o presidente Lula lançou em Brasília o
caderno temático "Compromisso com as Mulheres". No item que trata
de direitos reprodutivos, o documento diz que "o Estado e a
legislação brasileira devem garantir o direito de decisão das
mulheres sobre suas vidas e seus corpos. Para isso, é essencial
promover as condições para o exercício da autonomia". POR
MAIS QUE FIQUE CLARO QUE SE ESTÁ
FALANDO DE ABORTO, O TEXTO NÃO TRAZ
ESTA PALAVRA".
http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=12382
Ainda no documento "Lula Presidente: Compromisso com as
Mulheres", encontra-se, à página 19:
"O segundo governo Lula desenvolverá ações que assegurem autonomia
das mulheres sobre seu corpo, a qualidade de vida e da saúde em toda
as fase de sua vida, respeitando a diversidade racial e étnica e a
orientação sexual das mulheres. Criará mecanismos nos serviços de
saúde que favoreçam a autonomia das mulheres sobre o seu corpo e sua
sexualidade e CONTRIBUIR NA REVISÃO DA
LEGISLAÇÃO".
[Lula Presidente: Compromisso com as Mulheres, pg. 19]
=====================================================
DEBATE SOBRE ABORTO VOLTA A DIVIDIR O
PT
=====================================================
http://www.tvcanal13.com.br/noticias/debate-sobre-aborto-volta-a-dividir-o-pt-43108.asp
Após 20 anos, o debate sobre a descriminalização do aborto volta
a dividir o Partido dos Trabalhadores e reacende a discussão interna
sobre a liberdade de os membros do PT votarem de acordo com suas
convicções pessoais.
Os deputados petistas Henrique Afonso (AC) e Luiz Bassuma
(BA) apresentaram semana passada suas defesas à Comissão de
Ética do partido no processo a que respondem por serem contra a
legalização da interrupção da gravidez indesejada. Segundo a
Secretaria de Mulheres da legenda, eles descumprem abertamente uma
resolução partidária de 2007 que aprova o direito ao aborto. Se
forem condenados, Bassuma e Henrique Afonso podem ser advertidos,
suspensos ou até expulsos do PT.
Dentro e fora do partido, parlamentares pró e contra o aborto ouvidos
pelo Congresso em Foco condenaram a tentativa de punição para os
deputados que pensam diferente numa questão classificada como de foro
íntimo.
Defensor de minorias e dos direitos humanos, o senador Paulo Paim
(PT-RS) concorda com a interrupção voluntária da gravidez.
"Mas a gente fala tanto em liberdade de expressão e isso é de foro
íntimo. É um contra-senso. Pra mim, deve-se arquivar",
avaliou.
Outro defensor do direito ao aborto, o deputado José Genoíno
(PT-SP) entende que os parlamentares sequer serão punidos.
"Isso se resolve no âmbito político. Não cabe punição. Eles
não serão expulsos", acredita.
O deputado oposicionista Onyx Lorenzoni (DEM-RS) ironiza o
fato de nenhum parlamentar do PT ter sido punido no Conselho de
Ética do partido por conta do suposto envolvimento no escândalo do
mensalão. "O PT é liberal com roubo de dinheiro público e
radical a favor da eliminação da vida", tripudia.
Paim admite que o processo contra Bassuma e Afonso constrange o
partido. Mas discorda da relação com o mensalão. "As mulheres
têm o direito de fazer isso e o PT tem o direito de arquivar."
Na Câmara e no Senado, tramitam 44 projetos de leis e propostas e
emenda à Constituição que tratam do aborto. Entretanto, não há
previsão de votação de nenhuma delas nos plenários do Congresso.
CAMPANHA CONTRA
O espírita kardecista Luiz Bassuma, que participa de eventos em
todo o Brasil contra a legalização do aborto, afirma que sua
opinião "transcende a política". "Isso é questão fundamental na
minha vida." Ele destaca que não mudará "nenhum milímetro" de
suas convicções em relação ao tema.
"É um erro político que o PT está cometendo. Mesmo quem defende
a legalização do aborto acha minha expulsão um erro político",
justifica-se.
Ao Congresso em Foco, Bassuma disse que sua defesa destaca a
necessidade de ser realizado "um debate amplo e público" com a
militância petista. "Acho que a maioria é a favor do meu ponto de
vista", avalia.
O mesmo pensa o evangélico Henrique Afonso. "O debate não foi
feito. Nós temos quase 1 milhão de militantes. E certamente a
maioria é contra." Henrique ainda admite estar ao mesmo tempo
"tranqüilo" e "triste" com o caso. "Estamos defendendo o direito
à vida, presente na Declaração Universal dos Direitos Humanos e
na Constituição brasileira", argumenta.
AFRONTA
Por sua vez, a secretária nacional de Mulheres do PT, Laisy
Morière, ressalta que a atitude dos deputados contraria uma
resolução da legenda aprovada em um congresso nacional. "O que eles
fazem é afrontar a decisão do partido", explica Laisy. A
Secretaria Nacional de Mulheres do PT é autora da representação
contra os deputados petistas.
De acordo com a resolução aprovada pelo 3º Congresso Nacional do
PT, realizado entre agosto e setembro do ano passado, o partido
defende, entre outros itens, a "autonomia das mulheres sobre seu
corpo e sua sexualidade".
A resolução prega a "defesa da autodeterminação das mulheres, da
descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento à todos
os casos no serviço público, evitando assim a gravidez não desejada
e a morte de centenas de mulheres, na sua maioria pobres e negras, em
decorrência do aborto clandestino e da falta de responsabilidade do
Estado no atendimento adequado às mulheres que assim optarem".
A secretária petista também rebate o argumento utilizado pelos
congressistas de que o tema não foi debatido. "A proposta foi
aprovada em congressos municipais, estaduais e nacional. Então houve
um debate público", afirma.
SEM FECHAMENTO
Ao contrário, Paulo Paim diz que, na Constituinte de 1988,
ficou bem claro que as questões de foro íntimo não poderiam ser
definidas de forma partidária no PT. "Lembro até que o Plínio
de Arruda Sampaio, hoje no Psol, era contra o aborto. Não cabe
fechamento de questão", comentou o senador. Na época, Plínio
obteve permissão do partido para contrariar a posição da bancada e
votar contra a descriminalização do aborto.
A presidente do Psol, a ex-petista Heloísa Helena, também é
contra a legalização do aborto. Porém, uma resolução do partido
defende "o direito à realização de aborto em casos de gravidez
indesejada".
O Congresso em Foco procurou a Comissão de Ética do PT, mas
não obteve retorno. De acordo com a assessoria do partido, o
colegiado terá até 60 dias (com possibilidade de prorrogação)
para decidir sobre eventuais punições aos congressistas.
ARGUMENTOS
Os deputados petistas vão se valer do mesmo artigo para alicerçar
suas defesas. Ao Congresso em Foco, ambos ressaltam que o Artigo
67 do Estatuto do PT lhes garante a possibilidade de externar suas
opiniões nesse caso.
"Excepcionalmente, e somente por decisão conjunta da Bancada e da
Comissão Executiva do Diretório correspondente, precedida de
debate amplo e público, o parlamentar poderá ser dispensado do
cumprimento de decisão coletiva, face a graves objeções de natureza
ética, filosófica ou religiosa, ou de foro íntimo", afirma o
referido artigo do estatuto petista.
"O PT, que se diz o partido mais democrático, precisa dar o
direito aos seus membros de expressar suas convicções. Vamos até a
última instância", protesta Henrique Afonso.
COMPLICAÇÃO
Contudo, além do documento aprovado no ano passado, outra
resolução aprovada, dessa vez no 10º Encontro Nacional de
Mulheres do PT, realizado em maio deste ano, pode complicar a
situação dos deputados anti-aborto.
O texto, intitulado "Sobre aborto e punição a parlamentares",
propõe a expulsão daqueles "que não acatarem e não respeitarem as
resoluções partidárias relativas aos direitos e à autonomia das
mulheres".
A resolução também determina a "retirada de tramitação todos os
projetos de lei propostos por parlamentares do PT que prejudiquem o
direito das mulheres de autonomia sobre seu corpo e sua sexualidade".
"Elas estão pressionando o partido para a minha expulsão", afirma
Bassuma em referência à Secretaria de Mulheres. "É uma atitude
autoritária, arbitrária. Espero que isso [representação]
também chegue à militância", declara Henrique Afonso.
Mas Laisy nega o confronto. "Não há nenhum atrito da Secretaria
de Mulheres com os deputados. O problema deles é com o partido."
DEFENSOR
O deputado Gilmar Machado (PT-MG), um dos vice-líderes do
governo no Congresso, diz que vai defender Bassuma e Henrique
Afonso perante os colegas. "São dois grandes companheiros. Eu
espero que não sejam expulsos. Temos que discutir isso", conta.
Assim como Paim, Machado diz que esse é um assunto "de foro
íntimo". Evangélico, o petista mineiro também é contra a
descriminalização do aborto, mas não foi levado à Comissão de
Ética do partido porque, na avaliação da Secretaria de Mulheres,
ao contrário dos outros dois colegas, não faz campanha sistemática
em torno do assunto. "Depende da forma como você se expressa",
avalia Machado.
Monday, December 1, 2008
O Aborto e as Loucas da Pedra Lilás
Na Av. Cruz Cabugá, Temos um Galpão Preto, com um curioso nome "Loucas da Pedra Lilás"; a principio não sabíamos do que se tratava, porém desconfiávamos de algum tipo de ONG, Grupo Teatral, coisa do tipo, e deduzimos certo!
Na Porta deste mesmo Galpão tem uma reflexão, à saber:
"Aborto: A Mulher decide, O Estado Apoia, A Sociedade Respeita"
(Não sei se a ordem é esta realmente)
(Não sei se a ordem é esta realmente)
Primeiro queremos deixar claro que nada justifica a eliminação de uma vida. Segundo, seja qual for o motivo do aborto, isso não mudará o fato da eliminação, anulação, assassinato e crueldade incumbida no ato do aborto;
Depois podemos perguntar:
A Mulher é detentora do direito da vida alheia? ou ela considera o que se gera no seu ventre algo inanimado ou parte de seu organismo, ou ainda algo que pode anular, interromper, matar, assassinar covardemente? se o aborto é algo tão normal, porque o estado não autoriza a morte de bêbes ainda na sala do parto? onde se diferença sua vida dentro ou fora da barriga de sua progenitora? é menos vivo dentro do que fora? reage menos a estímulos dentro da barriga do que fora dela? Porque a Sociedade tem que respeitar o Aborto e repugnar o assassinato, qual a diferença? O Estado Tem que apoiar o desejo comum, ou de uma particularidade? porque é crime fazer pirataria, apologia ao crime, sonegar impostos, e não se consideraria o Aborto como tal? porque não mudamos o nome de aborto para genocídio? Porque é crime a "Palmadinha" e não poderia ser o ASSASSINATO de bêbes ainda dentro do ventre? como poderemos como sociedade respeitar a decisão de assassinar o futuro?
Aborto é Crime. O Estado não Pode Apoiar o Crime. A Sociedade não pode respeitar o Crime.
Depois podemos perguntar:
A Mulher é detentora do direito da vida alheia? ou ela considera o que se gera no seu ventre algo inanimado ou parte de seu organismo, ou ainda algo que pode anular, interromper, matar, assassinar covardemente? se o aborto é algo tão normal, porque o estado não autoriza a morte de bêbes ainda na sala do parto? onde se diferença sua vida dentro ou fora da barriga de sua progenitora? é menos vivo dentro do que fora? reage menos a estímulos dentro da barriga do que fora dela? Porque a Sociedade tem que respeitar o Aborto e repugnar o assassinato, qual a diferença? O Estado Tem que apoiar o desejo comum, ou de uma particularidade? porque é crime fazer pirataria, apologia ao crime, sonegar impostos, e não se consideraria o Aborto como tal? porque não mudamos o nome de aborto para genocídio? Porque é crime a "Palmadinha" e não poderia ser o ASSASSINATO de bêbes ainda dentro do ventre? como poderemos como sociedade respeitar a decisão de assassinar o futuro?
Saturday, August 2, 2008
Recebido Por e-mail - Legalização do Aborto!!!
Sábado, 19 de julho de 2008
A TODOS OS QUE COMPREENDEM O VALOR DA
VIDA HUMANA:
O serviço de notícias SDV (Situação da Defesa da Vida)divulgou um
boletim sobre a segunda derrota consecutiva no Congresso Brasileiro
do projeto de lei apresentado pelo governo Lula que pretendia descriminalizar
o aborto durante todos os nove meses dagestação.
A implantação internacional do aborto nos últimos cinqüenta anos
inaugurou uma nova forma de terrorismo, mais organizada e mais
sofisticada do que qualquer outro tipo de terrorismo armado que já
houve na história. Esta nova ameaça não pode ser combatida pelos
métodos tradicionais das sociedades filantrópicas, dos movimentos de
caridade, das formas tradicionais de trabalho pastoral ou da política
partidária. Trata-se de algo inteiramente novo que exige em primeiro
lugar uma disposição intransigente de todos em divulgar e comentar as
informações que são sistematicamente negadas e filtradas pelos meios
convencionais de comunicação.
GOSTARIA DE PEDIR A TODOS QUE ESTUDEM,
DIVULGUEM E COMENTEM O MAIS POSSÍVEL
ESTA E OUTRAS MENSAGENS A RESPEITO DA
DEFESA DA VIDA.
Estou repassando o boletim divulgado pela SDV pelas informações
importantíssimas que contém.
O projeto que legalizaria o aborto durante todos os nove meses da
gravidez, agora duas vezes derrotado graças, sem nenhum exagero, ao
trabalho de muitos milhares de cidadãos, havia sido apresentado à
Câmara em 2005 por iniciativa do governo Lula, com pleno
conhecimento e aval do Presidente da República. A relatoria do
projeto ficou a cargo da ex deputada Jandira Feghali, que na época
apresentava-se como "histórica defensora do direito ao aborto", e
desempenhou no legislativo o papel da principal aliada do governo neste
infeliz empreendimento.
Recebendo o nome técnico de Substitutivo do PL 1135/95, o
projeto afirmava pretender tornar o aborto um direito até os três
meses da gravidez, mas revogava despretensiosamente em seu final o
artigo 124 do Código Penal. A armadilha talvez pudesse ter
passado desapercebida pelo povo e pelos legisladores, o que foi quase
conseguido, quando poucos minutos antes da primeira votação, já nos
últimos meses de 2005, um assessor de um deputados federal lembrou
em uma reunião da bancada pro vida que se o artigo 124 do Código
Penal era o dispositivo que definia o aborto como crime, revogado este
artigo todos os tipos de aborto deixariam de ser crime em quaisquer
circunstância, e com isto estaria na realidade legalizado qualquer
tipo de aborto, em qualquer circunstância, por qualquer motivo,
desde o momento da concepção até o momento do parto, mesmo que o
primeiro artigo do projeto definisse enganosamente o direito ao aborto
apenas durante o primeiro trimestre. Um golpe de mestre, mas
esperado. O presidente Lula estava simplesmente cumprindo o acordo
assumido naquele ano junto à ONU de, conforme consta nos documentos
oficiais das Nações Unidas, abaixo citados,
inaugurou uma nova forma de terrorismo, mais organizada e mais
sofisticada do que qualquer outro tipo de terrorismo armado que já
houve na história. Esta nova ameaça não pode ser combatida pelos
métodos tradicionais das sociedades filantrópicas, dos movimentos de
caridade, das formas tradicionais de trabalho pastoral ou da política
partidária. Trata-se de algo inteiramente novo que exige em primeiro
lugar uma disposição intransigente de todos em divulgar e comentar as
informações que são sistematicamente negadas e filtradas pelos meios
convencionais de comunicação.
GOSTARIA DE PEDIR A TODOS QUE ESTUDEM,
DIVULGUEM E COMENTEM O MAIS POSSÍVEL
ESTA E OUTRAS MENSAGENS A RESPEITO DA
DEFESA DA VIDA.
Estou repassando o boletim divulgado pela SDV pelas informações
importantíssimas que contém.
O projeto que legalizaria o aborto durante todos os nove meses da
gravidez, agora duas vezes derrotado graças, sem nenhum exagero, ao
trabalho de muitos milhares de cidadãos, havia sido apresentado à
Câmara em 2005 por iniciativa do governo Lula, com pleno
conhecimento e aval do Presidente da República. A relatoria do
projeto ficou a cargo da ex deputada Jandira Feghali, que na época
apresentava-se como "histórica defensora do direito ao aborto", e
desempenhou no legislativo o papel da principal aliada do governo neste
infeliz empreendimento.
Recebendo o nome técnico de Substitutivo do PL 1135/95, o
projeto afirmava pretender tornar o aborto um direito até os três
meses da gravidez, mas revogava despretensiosamente em seu final o
artigo 124 do Código Penal. A armadilha talvez pudesse ter
passado desapercebida pelo povo e pelos legisladores, o que foi quase
conseguido, quando poucos minutos antes da primeira votação, já nos
últimos meses de 2005, um assessor de um deputados federal lembrou
em uma reunião da bancada pro vida que se o artigo 124 do Código
Penal era o dispositivo que definia o aborto como crime, revogado este
artigo todos os tipos de aborto deixariam de ser crime em quaisquer
circunstância, e com isto estaria na realidade legalizado qualquer
tipo de aborto, em qualquer circunstância, por qualquer motivo,
desde o momento da concepção até o momento do parto, mesmo que o
primeiro artigo do projeto definisse enganosamente o direito ao aborto
apenas durante o primeiro trimestre. Um golpe de mestre, mas
esperado. O presidente Lula estava simplesmente cumprindo o acordo
assumido naquele ano junto à ONU de, conforme consta nos documentos
oficiais das Nações Unidas, abaixo citados,
"CORRIGIR O MODO REPRESSIVO COM QUE SE
TRATA ATUALMENTE O PROBLEMA DO
ABORTO".
"APRESENTAR UMA PROPOSTA PARA REVISAR
A LEGISLAÇÃO PUNITIVA DO ABORTO".
A fraude legislativa havia sido desmascarada, mas até hoje a imprensa
brasileira, - toda a imprensa brasileira , a escrita e a falada -,
com a única exceção conhecida do Diário do Comércio de São
Paulo, silenciou tudo isto do público, com método e com
conhecimento dos fatos, omitindo que o principal promotor do projeto
foi sempre o próprio Presidente e afirmando continuamente que o
projeto legalizaria o aborto somente durante os três primeiros meses da
gravidez. Somente a Internet tem permitido quebrar esta censura e
divulgar os fatos reais.
Conforme afirmou o Diário do Comércio em 2005,
"NÃO SE CONHECEU UM OUTRO EXEMPLO DE
UMA FRAUDE LEGISLATIVA COMO ESTA
TODA A HISTÓRIA
MAIS DEPLORÁVEL DO QUE ISTO, TEM SIDO A
PLÁCIDA INDIFERENÇA COM A QUAL OS
FORMADORES DE OPINIÃO ASSISTEM A ESTA
COMPLETA DEGRADAÇÃO DO PRÓPRIO SENTIDO
DA ORDEM JURÍDICA".
O absurdo foi tão grande que, embora ocultado ao público pela
imprensa, passou a chamar a atenção dos parlamentares brasileiros e
fêz com que estes começassem ter consciência da crescente rejeição
do povo à prática do aborto. A iniciativa do governo Lula acabou
dando origem, inicialmente através do Deputado Luiz Bassuma, à
formação de 4 Frentes Parlamentares em Defesa da Vida dentro do
Congresso Brasileiro, que hoje continuam crescendo e já congregam no
Congresso mais de 200 deputados federais e 40 senadores.
A votação do infame projeto, adiada em dezembro de 2005, custou
em 2006 à ex deputada Jandira Feghali a vaga que ela já
praticamente tinha garantida ao Senado. Provavelmente irá
custar-lhe novamente em
de Janeiro.
Votado finalmente em maio de 2008 na Comissão de Seguridade
Social e Família da Câmara dos Deputados, o PL 1135 foi
derrotado pela unanimidade de 33 votos a zero.
Votado uma segunda vez no início de julho na Comissão de
Constitucionalidade da Câmara dos Deputados, o projeto foi
considerado inconstitucional e reprovado por 57 votos contra quatro.
Os tradicionais defensores do aborto sequer se apresentaram para esta
votação, exceto o Deputado petista José Genoíno, que afirma que
irá reunir as 52 assinaturas de seus colegas de parlamento
necessárias para desarquivar o projeto e levá-lo por uma terceira vez
à votação no plenário da Câmara, apesar de tudo indicar que será
novamente reprovado por idêntica esmagadora margem de votos.
O deputado José Genoíno não ignora que o projeto pretende tornar o
aborto totalmente livre no Brasil durante todos os nove meses da
gravidez, desde a concepção até o momento do parto. José
Genoíno aparentemente age como se pretendesse ocupar o vazio deixado
pela ex-deputada Jandira Feghali como principal aliado do governo
Lula na promoção do hediondo projeto.
Enquanto isso, representantes do governo Lula, julgando-se
obrigados a cumprir acordos assumidos internacionalmente sem o
conhecimento do povo, reafirmam sua intenção de implantar o aborto no
Brasil. O Ministro da Saúde, desprezando os fatos óbvios de que
o Congresso derrubou a legalização do aborto por reconhecer (1)
que o nascituro é um ser humano, (2) que a prática do aborto é
assassinato puro e simples e (3) por ter-se alinhado com a
esmagadora maioria do cidadãos brasileiros que os parlamentares
representam, acaba de declarar à imprensa que o governo
"NÃO VAI DESCANSAR ENQUANTO NÃO
CONSEGUIR A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO
BRASIL, E QUE O CONGRESSO NACIONAL NÃO
PODE CONTINUAR SENDO CONSERVADOR NUMA
QUESTÃO QUE É ESSENCIAL PARA A VIDA DAS
MULHERES BRASILEIRAS".
http://www.agoracornelio.com.br/noticias/exibe.php?CodNoticia=4305
Reconhecendo os fatos já amplamente documentados segundo os quais a
reprovação ao aborto no Brasil, além de altíssima, tem aumentado
constantemente ano após ano, o governo Lula agora inicia um trabalho
para promover o aborto no meio universitário. O IPAS, conforme
noticiado pelo SDV, uma organização financiada por capital
estrangeiro que promove internacionalmente não só a legalização do
aborto como também a difusão do aborto clandestino e ministra
livremente, com apoio do governo nos hospitais públicos de todos os
estados brasileiros cursos de capacitação em aborto provocado para mil
novos médicos por ano, agora está iniciando também cursos de
capacitação para jovens do movimento estudantil para que possam
promover nas universidades a descriminalização do aborto.
http://www.une.org.br/home3/gerais/gerais_2007/m_12947.html
A iniciativa do IPAS na realidade partiu do governo brasileiro. A
decisão de promover a descriminalização do aborto entre os jovens
universitários foi uma decisão tomada pelo governo Lula em agosto do
ano passado. Segundo dados divulgados pela Agência Brasil, em 13
de agosto de 2007 o Ministro da Saúde José Temporão
reuniu-se com representantes da União Nacional dos Estudantes
(UNE) para promover em conjunto com o movimento estudantil nas
universidades brasileiras a conscientização da necessidade da
descriminalização do aborto:
"A NOVA PRESIDENTE DA ENTIDADE, LÚCIA
STUMPF, DISSE QUE O MOVIMENTO
ESTUDANTIL É RESPONSÁVEL POR ESSES
DEBATES QUE ENVOLVEM A SAÚDE DOS
JOVENS, E QUE O MINISTÉRIO TEM APOIADO
A PROPOSTA. 'VAMOS LEVAR MATERIAL
INFORMATIVO, COMO FILMES, E PROMOVER
MESAS DE DEBATE. TAMBÉM SERÁ ELABORADA
UMA CARTILHA INFORMATIVA, PARA
DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS', ADIANTOU.
SEGUNDO ELA, ATÉ QUATRO UNIVERSIDADES
DAS PALESTRAS VARIARÁ DE ACORDO COM A
NECESSIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL".
http://www.ccr.org.br/a_noticias_detalhes.asp?cod_noticias=1224
O envolvimento do IPAS com o movimento estudantil, uma gigantesca
multinacional especializada em manipular, há mais de quarenta anos e
na maioria dos países do globo, a percepção da classe médica em
temas como aborto e direitos reprodutivos deve-se, ao que tudo
indica, ao fracasso dos esforços da UNE em promover o aborto no
meio universitário em seu primeiro ano de atividade. Lançada a
campanha da UNE em parceria com o governo federal em 27 de setembro
de 2007 no auditório Pedro Calmon da Universidade Federal do
Rio de Janeiro na Praia Vermelha, o evento deveria ter contado com
a presença já confirmada da Ministra Nilcéia Freire da Secretaria
da Política das Mulheres e do próprio Reitor da Universidade.
Com exceção dos próprios expositores, a maioria dos estudantes
presentes eram contrários ao aborto, os palestrantes quase foram
linchados, o reitor da universidade passou a ser execrado e a Ministra
Nilcéia Freire cancelou na último momento a sua presença.
As razões da reprovação crescente ao aborto que se verifica no
Brasil e que já é comum a vários outros países, aparentemente são
as mesmas em todos os lugares: enquanto houver um resto de democracia,
o desenvolvimento da ciência e das novas tecnologias de informação
já não permite esconder do público, como se fazia antigamente, que
o nascituro é um ser humano perfeitamente formado. Estão aí as
ultrasonografias agora tridimensionais que as gestantes levam para sua
casa muitos meses antes do nascimento de seus filhos, estão aí sites
e documentos acessíveis a todos a qualquer momento pelo computador,
estão aí os relatórios dos grupos cada vez mais numerosos dos que
defendem a vida, passando de computador em computador, através da
internet, literalmente entre milhões de usuários, expondo
detalhadamente todos os fatos que a mídia não quer divulgar.
Afirmar atualmente que o feto é uma parte do corpo da mulher ou que é
apenas um amontoado de células, como fazem os promotores do aborto
financiados pelas conhecidas fundações internacionais, não convence
a mais ninguém. Toda vez que alguém irradia tais absurdos pela
televisão ou os divulga pelos jornais, tantas mais vezes é
desmerecido pelos meios supostamente não convencionais de
comunicação, e quanto mais o governo trabalha para legalizar o
aborto, tanto mais se desgasta e mais a população entende o que vai
por trás e se torna crescentemente contrário à sua prática.
Creio que é importante apresentar uma retrospectiva dos números mais
recentes antes de repassar o boletim da SDV.
Agradeço profundamente o grandíssimo bem que todos estão ajudando a
promover. A humanidade toda lhes deve muito pela divulgação destas
informações.
Alberto R. S. Monteiro
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1. IBOPE, JUNHO DE 2003
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Uma pesquisa realizada pelo IBOPE, o principal instituto de
pesquisas de opinião pública, mostrou que em 2003 90% da
população brasileira era contrária ao aborto. Uma cópia desta
pesquisa, que ficou disponível durante muito tempo no site do
IBOPE, pode ser encontrada hoje no seguinte endereço:
http://www.pesquisasedocumentos.com.br/PesquisaIbope2003.pdf
Na página 9 do relatório da pesquisa encontra-se que à pergunta:
"Atualmente no Brasil o aborto só é permitido em dois casos:
gravidez resultante de estupro e para salvar a vida da mulher. Na sua
opinião a lei deveria ampliar a permissão para o aborto?",
de 2000 entrevistados apenas 10% responderam afirmativamente.
Isto significa que, em 2003, 90% da população brasileira
somente admitia o aborto em caso de estupro, e em nenhum mais.
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2. INSTITUTO CIDADANIA, NOVEMBRO DE
2003
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O baixíssimo valor encontrado pelo IBOPE era coerente com outra
pesquisa realizada pelo Instituto Cidadania, uma ONG fundada por
Lula há quase 20 anos, e que, apesar de anunciada, tanto quanto
se saiba, nunca chegou a ser publicada. Realizada durante os meses de
novembro e dezembro de
brasileiros e brasileiras na faixa de
aparentemente inédita até hoje, os repórteres da revista ISTO É
tiveram acesso aos documentos do trabalho e publicaram uma reportagem
de
capa que até hoje está disponível na Internet. O próprio diretor
de redação da semanário escreveu no editorial da revista:
"A reportagem de capa desta edição traz revelações surpreendentes
sobre a juventude brasileira. Juliana Vilas e Camilo Vannuchi,
debruçaram-se sobre os resultados da extensa pesquisa feita pelo
Instituto Cidadania, ONG fundada por Lula há quase 15 anos.
O resultado é também surpreendente por mostrar um jovem mais
conservador do que os estereótipos normalmente aceitos. A maioria é
contra o aborto. Só 20% são a favor. Eles condenam as campanhas
feitas por grupos que defendem temas polêmicos como a
descriminalização da maconha, a união civil entre homossexuais e a
legalização do aborto: 58% dos jovens ouvidos não gostam de nada
disso".
http://www.terra.com.br/istoe/1804/1804_editorial.htm
=========================
3. DATA FOLHA, JANEIRO DE 2004
=========================
O valor encontrado em 2003 pelo IBOPE em todo o Brasil foi
confirmado no ano seguinte pelo DataFolha, um instituto de pesquisas
vinculado ao jornal Folha de São Paulo, cuja tendência editorial
é a de favorecer o aborto. O DataFolha anunciou, em 25 de
janeiro de 2004, haver detectado uma queda "abissal" da
aprovação ao aborto
repórteres da Folha de São Paulo,
"Um dos aspectos que mais atraíram a atenção das pessoas ouvidas
pela Folha a respeito dos resultados das chamadas "questões morais"
da pesquisa Datafolha foi a queda abissal no índice de moradores de
São Paulo que apoiam a legalização do aborto. Saiu de 43% em
1994, quando a maioria da população se declarava a favor da
descriminilização, para 21% em 1997, para apenas 11% na
pesquisa atual, uma diferença de 32 pontos percentuais em relação
ao primeiro levantamento".
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/especial/fj2501200421.htm
=========================
4. IBOPE, MARÇO DE 2005
=========================
No ano seguinte, no dia 7 de março de 2005, uma nova pesquisa
de opinião pública realizada pelo IBOPE nos mesmos moldes da de
2003, mostrou que a aprovação ao aborto de 2003 para 2005
havia diminuído de 10% para 3%. A pesquisa foi realizada em uma
amostra de duas mil e duas pessoas de 143 municípios,
semelhantemente à da pesquisa de
nas páginas
Revista Época, mas a sua íntegra somente pôde ser encontrada na
edição impressa da revista. Os mesmos dados, porém, foram
reportados pelo programa FANTÁSTICO da Rede Globo de
Televisão, irradiado no domingo dia 6 de março de 2005. Em
síntese, a reportagem afirmava que, embora a maioria do povo
brasileiro apoie o aborto em casos difíceis como o estupro, 95%
ache que o governo deve distribuir anticoncepcionais, 97% concorde
com a distribuição de camisinhas, e 68% ache que a chamada pílula
do dia seguinte deva ser oferecida para a população, no entanto
"CATÓLICOS E NÃO-CATÓLICOS CONCORDAM
INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ POR UMA
DECISÃO DA MULHER".
Uma cópia da pesquisa integral do IBOPE em 2005 pode ser
encontrada hoje no seguinte endereço:
http://www.pesquisasedocumentos.com.br/PesquisaIbope2005.pdf
=========================
5. MINISTÉRIO DA SAÚDE, JUNHO DE 2005
=========================
O governo Lula, que estava para encaminhar ao Congresso o projeto de
lei que legalizaria o aborto durante todos os nove meses da gravidez,
assustado com estes dados, resolveu ele próprio encomendar, em junho
de 2005, uma pesquisa de opinião pública. O próprio ministro
Humberto Costa quis confirmar os dados do IBOPE e, segundo o
jornal Zero Hora e outros sites da Internet cujos links hoje não
estão mais ativos,
"uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde nos dias 18 e 19
de junho de 2005 em 131 municípios do país revelou que somente
11% dos entrevistados são favoráveis à descriminalização do
aborto".
=========================
6. AMERICANOS PESQUISAM BRASIL
OUTUBRO DE
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Recentemente o redator do site americano Life News, Steven
Ertelt, divulgou que os dados encontrados pelos institutos de
pesquisas brasileiros como os do Data Folha confirmavam pesquisas
feitas no Brasil por empresas americanas como a realizada em outubro de
2006 pelo "Pew Research". Aparentemente até o momento esta
pesquisa não era do conhecimento dos brasileiros. Segundo Steven, o
Pew Research encontrou em outubro de 2006 que:
- 79% DOS BRASILEIROS ACHAVAM QUE O
ABORTO NÃO SE JUSTIFICAVA EM NENHUMA
HIPÓTESE.
- 16% ACHAVAM QUE JUSTIFICAVA-SE EM
ALGUNS CASOS EXCEPCIONAIS.
- SOMENTE 4% ACHAVAM QUE O ABORTO
JUSTIFICAVA-SE
Po
que o aborto não se justifica em nenhum caso, mais o número dos que
acham que o aborto se justifica apenas em casos excepcionais, tais como
provavelmente o estupro ou risco de vida da mãe,
REPRESENTAVAM UM TOTAL DE 95% DA
POPULAÇÃO BRASILEIRA.
http://www.lifenews.com/int734.html
=========================
7. DATA FOLHA, ABRIL DE 2007
=========================
No dia 4 de abril de 2007, domingo de Páscoa, a Folha de
São Paulo publicou em destaque uma reportagem segundo a qual a
rejeição ao aborto em todo o Brasil havia atingido um índice recorde
que vinha "CRESCENDO CONSTANTEMENTE DESDE
1993". A reportagem assinada por Michelle de Oliveira afirmava
que no Brasil
"HOJE SOMENTE 16% DIZEM QUE O ABORTO
DEVE SER PERMITIDO EM MAIS SITUAÇÕES,
ALÉM DE ESTUPRO E RISCO DE MORTE PARA A
MÃE, COMO DIZ A LEI ATUAL. O ÍNDICE É O
MAIOR JÁ VERIFICADO DESDE QUANDO A
PESQUISA COMEÇOU A SER FEITA, EM 1993.
DESDE ENTÃO, O PERCENTUAL DOS
FAVORÁVEIS A DEIXAR A LEI COMO ESTÁ TEM
CRESCIDO CONSTANTEMENTE".
["Maioria Defende que Lei sobre Aborto não seja Ampliada":
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0804200705.htm]
A pergunta dos pesquisadores, feita a uma amostra de 4.044
brasileiros em 159 municípios, foi se o entrevistado pensa que o
aborto deve continuar sendo crime no país:
"SETE EM CADA DEZ BRASILEIROS,
PRATICAMENTE, DEFENDEM QUE A LEI DE
ABORTO CONTINUE COMO ESTÁ. SEGUNDO
PESQUISA DATAFOLHA, 68% DOS
BRASILEIROS QUEREM QUE A LEI NÃO SOFRA
QUALQUER MUDANÇA. A TAXA DOS QUE QUEREM
QUE O ABORTO CONTINUE SENDO TRATADO
COMO CRIME ESTÁ
OS QUE DEFENDIAM A LEI SOMAVAM 63%; EM
2007, ERAM 65%. A TAXA DOS QUE NÃO
QUEREM FLEXIBILIZAR A LEI CRESCEU 14
PONTOS PERCENTUAIS ENTRE 1993 E 2008".
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0604200804.htm
=========================
8. IBOPE, AGOSTO DE 2007
=========================
Em agosto de 2007 foi divulgada pela mídia uma nova pesquisa
nacional sobre o aborto, encomendada ao IBOPE pelas Católicas
pelo Direito de Decidir, mas desta vez a íntegra da pesquisa não
chegou a ser publicada.
As Católicas alegaram que não havia interesse em saber o que pensava
o público sobre o aborto em si e que a pesquisa havia se centrado na
questão se o público sabia localizar os hospitais credenciados para
praticar um aborto em caso de estupro.
No entanto, os dados apresentados mostravam que, na sexta pergunta,
quando perguntados em que circunstâncias o aborto deveria ser
permitido,
SOMENTE 65% DOS BRASILEIROS AFIRMAVAM
QUE O ABORTO DEVERIA SER PERMITIDO
CASOS DE ESTUPRO
PERCENTUAIS A MENOS QUE OS 74%
DETECTADOS NA PESQUISA DE 2005.
http://www.estadao.com.br/interatividade/Multimidia/ShowEspeciais!destaque.action?destaque.idEspeciais=295
=========================
9. DATA FOLHA, OUTUBRO DE 2007
=========================
DOIS meses depois, em reportagem intitulada "Datafolha Revela o
Novo Perfil da Família Brasileira", publicada e anunciada em
destaque na capa na edição de domingo 7 de outubro de 2007, o
jornal Folha de São Paulo, revelava novos dados e voltava a
reconhecer que o Instituto Datafolha, de propriedade da mesma
Folha, detectou que os brasileiros estavam mais tolerantes com o
homossexualismo e menos tolerantes com o aborto em 2007 do que em
1998. A nova pesquisa destinada a determinar o perfil da família
brasileira, ouviu 2.093 pessoas em 211 municípios
brasileiros.
Segundo o Data Folha, em 1998 77% achavam muito grave que seu
filho tivesse um namorado do mesmo sexo, percentual que havia caído
para 57% na pesquisa de 2007.
Mas a "VARIAÇÃO MAIS SIGNIFICATIVA", dizia
a reportagem, havia ocorrido com a questão do aborto. Com relação
a este tema, continuava a reportagem,
"O PERCENTUAL DOS QUE ACHAVAM A PRÁTICA
DO ABORTO MUITO GRAVE FOI DE 61% EM 1998
PARA 71% EM 2007.
"O AVANÇO É ESPANTOSO", afirma ainda o texto da
Folha. "HOJE", segundo o Datafolha,
"SÓ 3% DA POPULAÇÃO CONSIDERAM
'MORALMENTE ACEITÁVEL' FAZER UM
ABORTO, CONTRA 87% QUE ACHAM ISSO
'MORALMENTE ERRADO' ".
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/revistafamilia/rv0710200701.htm
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10. RIO CLARO, MAIO DE 2008
=========================
Mais recentemente divulgou-se que em maio de 2008 o Jornal
Cidade, de Rio Claro, município do interior do Estado de São
Paulo entre a capital e São José do Rio Preto, havia encomendado
uma pesquisa local e encontrado dados praticamente idênticos aos do
restante do Brasil. Em uma amostra de 700 entrevistados, apenas
89 pessoas ou 12,71% da população local, eram favoráveis à
realização do aborto. Quando a amostra era tomada apenas entre as
mulheres, este número era ainda menor:
"QUANTO À REGIÃO DO LEVANTAMENTO,
POUCO EXISTE
MAIORIA, INDEPENDENTE DO BAIRRO, TEM
POSIÇÃO CONTRÁRIA. ENTRE AS MULHERES,
A DESAPROVAÇÃO DO ABORTO É MAIOR. NOS
NÚMEROS DA PESQUISA, 84,18% DAS
MULHERES NÃO APROVAM A PROPOSTA CONTRA
10,46% QUE ACEITAM. A PESQUISA FOI
REALIZADA
ENTREVISTADOS. O MÉTODO APLICADO FOI O
DE ENTREVISTAS PESSOAIS E
DOMICILIARES, MEDIANTE QUESTIONÁRIO
ESTRUTURADO. A MARGEM DE ERRO ESTIMADA
É DE 3,77% PARA MAIS OU PARA MENOS".
http://jornalcidade.uol.com.br/paginas.php?id=25674
===========================================
A SEGUIR:
A. BOLETIM SDV (SITUAÇÃO DA DEFESA DA
VIDA)
B. NOTÍCIAS DA CÂMARA
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BOLETIM SDV (SITUAÇÃO DA DEFESA DA
VIDA)
CÂMARA REPROVA NOVAMENTE PROJETO DO
ABORTO POR 57 VOTOS CONTRA 4
===========================================
RESENHA E CONTEXTUALIZAÇÃO
A COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DA
CÂMARA ACABA DE REPROVAR NOVAMENTE,
NESTA QUARTA FEIRA (9 DE JULHO DE
2008), POR 57 VOTOS CONTRA 4, O PROJETO
DE LEI DO GOVERNO LULA QUE LEGALIZARIA
O ABORTO DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA
GRAVIDEZ.
Após ter sido reprovado, em maio deste ano, pela Comissão de
Seguridade Social e Família da Câmara por 33 votos contra 0
(zero), nesta quarta feira 9 de julho de 2008, o substitutivo
do PL 1135/91 foi novamente reprovado pela Comissão de
Constitucionalidade da Câmara por 57 votos contra 4 (quatro).
Com exceção do deputado José Genoíno, que valeu-se inutilmente
de todos os meios para adiar a votação por 10 sessões, todos os
demais deputados que militam abertamente a favor do aborto sequer
compareceram ao plenário da Comissão, para não amargar o vexame da
derrota. José Genoíno, entretanto, afirmou que fará o possível
para conseguir as 52 assinaturas de seus colegas da Câmara para
desarquivar o projeto e levá-lo à votação no Plenário da
Câmara.
Para o relator do projeto na Comissão de Constitucionalidade,
Deputado Eduardo Cunha, entretanto, a vitória na Comissão
reflete a opinião de toda a Casa:
"A VOTAÇÃO AQUI TEVE APENAS 4 VOTOS
CONTRÁRIOS AO RELATÓRIO, EM 61. OU
SEJA, SE FOR PARA PLENÁRIO, A PROPORÇÃO
SERÁ A MESMA. ESSE PROJETO NÃO VAI
VINGAR NO [PLENÁRIO DA] CÂMARA. A
VONTADE DOS PARLAMENTARES É PRESERVAR
A CONSTITUIÇÃO E O DIREITO À VIDA".
O projeto reprovado foi elaborado pela Comissão Tripartite designada
pelo presidente Lula e PRETENDIA TORNAR O ABORTO
TOTALMENTE LIVRE DURANTE TODOS OS NOVE
MESES DA GRAVIDEZ, DESDE A CONCEPÇÃO
ATÉ O MOMENTO DO PARTO. Para tentar conseguir a
aprovação, usou de linguagem enganosa, afirmando em seu artigo
primeiro que
"assegura a interrupção voluntária da gravidez até doze semanas de
gestação",
mas acrescentando em seu último artigo revogar todos os dispositivos do
Código Penal que criminalizam o aborto, com o que na realidade todos
os abortos deixariam de ser crime em quaisquer circunstâncias, até o
momento do parto, independentemente do que afirma o artigo primeiro.
A imprensa brasileira tem propositalmente ocultado este dado,
amplamente divulgado pelos grupos em favor da vida e pelas audiências
públicas ocorridas na Câmara Federal com a presença de jornalistas
de todos os principais veículos de comunicação. A Folha de São
Paulo, como tem feito toda a mídia desde 2005, ao divulgar ontem
a nova derrota do substitutivo do PL 1135/91, voltou a
publicar que
"pela proposta, deixaria de ser crime o aborto feito em gestações de
até 90 dias e os hospitais públicos ficariam obrigados a realizar o
procedimento".
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1007200801.htm
O único jornal brasileiro que denunciou a vergonhosa ocultação
sistemática do verdadeiro propósito do governo para este projeto tanto
por parte do próprio governo como da imprensa em geral foi o Diário
do Comércio de São Paulo, que, em uma matéria publicada em
2005 intitulada "A APOTEOSE DA VIGARICE",
após comentar amplamente os fatos, denunciava que
"NÃO SE CONHECE UM OUTRO EXEMPLO DE UMA
FRAUDE LEGISLATIVA COMO ESTA
HISTÓRIA
DEPLORÁVEL DO QUE ISTO É A PLÁCIDA
INDIFERENÇA COM A QUAL OS FORMADORES DE
OPINIÃO ASSISTEM A ESTA COMPLETA
DEGRADAÇÃO DO PRÓPRIO SENTIDO DA ORDEM
JURÍDICA".
http://www.dcomercio.com.br/noticias_online/524878.htm
O projeto que legalizaria o aborto durante os nove meses da gravidez é
parte de um compromisso assumido pelo governo Lula junto a entidades
internacionais e perante a própria ONU, de legalizar o aborto no
Brasil. Em 11 de abril de 2005 o governo Lula entregou ao
Comitê de Direitos Humanos da ONU um documento no qual afirma que
"O ATUAL GOVERNO BRASILEIRO ASSUMIU O
COMPROMISSO DE REVISAR A LEGISLAÇÃO
REPRESSIVA DO ABORTO PARA QUE SE
RESPEITE PLENAMENTE O PRINCÍPIO DA
LIVRE ELEIÇÃO NO EXERCÍCIO DA
SEXUALIDADE DE CADA UM. O CÓDIGO PENAL
BRASILEIRO DATA DE 1940. APESAR DAS
REFORMAS QUE SE INTRODUZIRAM,
PERSISTEM ALGUMAS CLÁUSULAS
DISCRIMINATÓRIAS. O GOVERNO DO BRASIL
CONFIA QUE O CONGRESSO NACIONAL LEVE
CONSIDERAÇÃO UM DOS
FORAM ENCAMINHADOS ATÉ ELE PARA QUE
SEJA CORRIGIDO O MODO REPRESSIVO COM
QUE SE TRATA ATUALMENTE O PROBLEMA DO
ABORTO".
[Segundo Relatório Periódico do Brasil ao Comitê de Direitos
Humanos da ONU:
http://www.ohchr.org/english/bodies/hrc/hrcs85.htm]
Em agosto de 2005 o governo Lula entregou ao Comitê do Cedaw,
pertencente à ONU, um outro documento no qual reconhece o aborto
como um direito humano da mulher e reafirma a decisão do governo de
revisar a legislação punitiva do aborto:
"AS ATIVIDADES QUE O GOVERNO FEDERAL
BRASILEIRO LEVA A CABO PARA COMBATER A
DESIGUALDADE POR MOTIVO DE GÊNERO OU
RAÇA PERMITEM APRECIAR QUE AINDA FALTA
MUITO POR FAZER
DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E, MAIS
ESPECIFICAMENTE, NA ESFERA DOS
DIREITOS HUMANOS DA MULHER. DE
IMPORTÂNCIA PARA ESTE TEMA É A DECISÃO
DO GOVERNO DE ENCARAR O DEBATE SOBRE A
INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ.
COM ESTE PROPÓSITO FOI ESTABELECIDA
UMA COMISSÃO TRIPARTITE DE
REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E
LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE CIVIL, COM A
TAREFA DE EXAMINAR O TEMA E APRESENTAR
UMA PROPOSTA PARA REVISAR A LEGISLAÇÃO
PUNITIVA DO ABORTO".
[Para acessar este documento, abra o endereço
http://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/reports.htm role o
documento até o item Brazil e clique em "Sixth periodic report"]
Mais tarde, em abril de
oficialmente incluída pelo PT como diretriz do programa de governo
para o segundo mandato do Presidente Lula e, quatro dias antes do
primeiro turno das eleições, em 27 de setembro de 2006, o
próprio Presidente Lula incluiu o aborto em seu programa pessoal de
governo para o segundo mandato, mesmo sabendo que a esmagadora maioria
do povo brasileiro que não só é contra o aborto como cresce de ano
para ano na rejeição ao mesmo.
Foi devido à maciça rejeição ao aborto por parte da população que
a Deputada Jandira Feghali, a principal aliada do governo Lula no
Congresso na luta pela aprovação do substitutivo do PL 1135,
querendo eleger-se senadora em 2006, ocultou durante um ano
qualquer referência à sua luta que antes disso ela própria
qualificava de "histórica" pelo aborto e em vez disso apresentou-se
aos eleitores cariocas como defensora da indústria naval no Rio de
Janeiro. Acabou perdendo as eleições ao cair subitamente do
primeiro para o segundo lugar na preferência do eleitorado quando três
semanas antes da votação grupos de voluntários começaram a
distribuir ao público em todo o Estado do Rio a informação de que
ela havia sido a principal aliada do governo na odisséia do aborto.
Atualmente Jandira é candidata a prefeita do Rio de Janeiro,
situada em segundo lugar na preferência do eleitorado. Desta vez
porém outras fontes lembrarão o público a respeito do currículo de
Jandira. Segundo notícia do jornal O Globo, a candidata situada
em terceiro lugar se encarregará da tarefa.
"A deputada federal Solange Amaral",
afirma O GLOBO,
"levou o aborto de volta ao debate eleitoral e usou isso para criticar
sua adversária Jandira Feghali. Candidata a prefeita pelo PCdoB
e segunda colocada nas pesquisas, Jandira é a favor da
descriminalização do aborto. Solange, em terceiro nas pesquisas,
disse que vai explorar o tema na campanha e afirmou que Jandira terá
que "se explicar" à população. Esta é a segunda campanha
eleitoral consecutiva
posições em relação ao tema. Em 2006, quando perdeu a disputa
para Francisco Dornelles (PP-RJ) para o Senado, depois de
liderar as pesquisas durante a campanha, foi ultrapassada pelo
concorrente nas últimas semanas. Então deputada federal em
2005, a candidata do PCdoB foi relatora desse mesmo projeto
rejeitado ontem e deu parecer favorável à descriminalização do
aborto. Para tentar tirar a diferença de votos para a concorrente e
subir nas pesquisas, Solange não escondeu que pretende explorar o
assunto na campanha: "Precisa ficar claro para o eleitor do Rio que
há uma candidata a favor do aborto e que há outra contra o aborto. O
Rio precisa saber que há o substitutivo Feghali, que é até mais
radical que o projeto votado nesta quarta feira", disse a
candidata".
O principal promotor do aborto no Brasil, porém, não é a ex-
deputada Jandira Feghali, mas o próprio presidente Lula,
comprometido com organismos internacionais a legalizar o aborto neste
país.
Já no início de seu primeiro mandato o Governo Lula publicou duas
Normas Técnicas que
1. obrigam os médicos a praticarem o aborto em casos de estupro até
os cinco meses da gravidez,
2. negam o direito à objeção de consciência dos médicos que se
recusarem a praticar o aborto em casos de estupro, e
3. obrigam os médicos a aceitarem a palavra da gestante que se diz
estuprada, sem necessidade de apresentar qualquer prova ou documento.
Estas normas técnicas foram deliberadamente redigidas para abrir o
caminho para a apresentação do PL 1135, agora rejeitado duas
vezes pela Câmara dos Deputados. A organização internacional
IPAS, apoiada pelo governo, reconheceu recentemente ter sido o
agente que forneceu a assessoria técnica ao Ministério da Saúde,
na época dirigida pelo Ministro Humberto Costa, para a elaboração
destas normas. O IPAS (http://www.ipas.org.br) é uma das
principais organizações mundiais não somente da promoção da
legalização do aborto como também na promoção do aborto
clandestino. No Brasil o IPAS promove há mais de uma década,
com o beneplácito do governo, cursos de capacitação em técnicas de
aborto provocado para mil novos médicos por ano nas principais
maternidades públicas de todos os estados da federação. A política
do IPAS é estar em todos os lugares do mundo onde ela possa
promover o aborto. No momento o IPAS trabalha principalmente nas
seguintes áreas: financia clínicas de aborto clandestino, fabrica e
distribui equipamentos para a prática do aborto, vendidos
independentemente do aborto ser ou não legal no país, promove cursos
de capacitação em técnicas de aborto para pessoal da área da
saúde, e procura identificar médicos interessados em entrar no ramo
do aborto, sendo este serviço legal ou não, auxiliando-os a iniciar
novos serviços. Estes serviços prestados pelo IPAS abrangem a
maioria dos países do mundo em desenvolvimento, inclusive países
populosos como o México, Brasil e Indonésia, onde o aborto é
tipificado pela legislação como crime.
Quando o leitor ouvir os promotores do aborto, a maioria deles
financiados direta ou indiretamente por fundações internacionais como
a Fundação Ford, Rockefeller, MacArthur e outras, que
financiam a implantação mundial do aborto, afirmarem que o aborto
deve ser legalizado porque é impossível coibir sua prática
clandestina, deve lembrar-se que as mesmas organizações que
financiam a legalização do aborto são as que financiam também a
proliferação da sua prática clandestina, que nosso atual governo é
parceiro deste projeto e nossa imprensa é conivente com ele.
Na quarta feira dia 10 de outubro de 2007, ao realizar-se no
Plenário 7 da Câmara dos Deputados a terceira audiência pública
para debater o substitutivo do PL 1135/91, o Deputado Luiz
Bassuma questionou contundentemente o projeto, e aproveitou para fazer
a seguinte denúncia:
"Senhor presidente, fazem 16 anos que esta Câmara vem resistindo
para que não se legalize o aborto no Brasil. Devemos nos organizar
cada vez mais porque esta questão do aborto é uma questão pequena
dentro de algo muito maior. É muito grave o que o governo está
fazendo ao tolerar, mais ainda, ao se omitir, na não repressão à
clandestinidade, à verdadeira máfia do aborto instalada no país com
clínicas clandestinas que enriquecem ou quando se vendem
indiscriminadamente medicamentos abortivos. No programa televisivo
Roda Viva da TV Cultura nosso Ministro da Saúde fez uma
declaração grave, gravíssima. Eu tenho a fita gravada em meu
escritório. O Ministro da Saúde, José Temporão, foi
perguntado pelos jornalistas:
"Senhor Ministro, [se o aborto for legalizado], como o Brasil
terá condições de financiar [um milhão e meio de] abortos [que
dizem ser feitos todos os anos] se nos hospitais estão faltando
gazes, esparadrapos e os brasileiros em muitos locais não tem
condições de fazer até mesmo um simples exame de sangue?"
"Sabe o que o Ministro respondeu, senhor presidente?"
"SE O BRASIL LEGALIZAR O ABORTO, NÃO
FALTARÃO PARA ISSO RECURSOS
INTERNACIONAIS".
"Ele disse isso. Eu tenho a fita gravada. Isso é gravíssimo. É
gravíssimo, senhor presidente!"
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CCJ APROVA ARQUIVAMENTO DO PROJETO
SOBRE ABORTO
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=124776
09/07/2008
Elton Bomfim
Segundo o Deputado relator Eduardo Cunha, ficou caracterizado que a
vontade dos parlamentares é "preservar a Constituição e o direito
à vida".
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
rejeitou nesta quarta-feira a proposta que descriminaliza o aborto
praticado pela gestante ou com seu consentimento (PL
1135/91). A matéria será arquivada se não houver recurso,
em cinco sessões, para ser votada pelo plenário da Câmara. A
comissão acolheu o parecer do relator, deputado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), que considerou a proposta inconstitucional.
Atualmente, o artigo 124 do Código Penal (Decreto-Lei
2.848/40) prevê pena de detenção de um a três anos nesses
casos. O tema gerou defesas apaixonadas, tanto dos que apoiam quanto
dos contrários à descriminalização do aborto. A reunião teve
manifestações até com fotos de fetos abortados, penduradas no
pescoço de deputados.
OPINIÃO DA CASA
Para o relator da proposta, a vitória na comissão reflete a opinião
da Casa. "A votação aqui teve apenas 4 votos contrários ao
relatório, em 61. Ou seja, se for para Plenário, a proporção
será a mesma. Esse projeto não vai vingar na Câmara." De acordo
com Eduardo Cunha, ficou caracterizado que a vontade dos
parlamentares é "preservar a Constituição e o direito à vida".
TENTATIVAS DE ADIAMENTO
O deputado José Genoíno (PT-SP) tentou por várias vezes
impedir a votação com procedimentos regimentais, como o pedido de
verificação de voto, mas, diferentemente de ontem, quando conseguiu
cancelar a reunião por falta de quorum, nesta quarta não teve
sucesso. Para ele, que apresentou voto em separado, o aborto é
problema de saúde pública e não deve ser tratado com argumentos
religiosos. "Eu respeito as religiões, as crenças, mas não há
como tratar uma questão como essa na base de uma religião ou crença.
É um problema de saúde pública, a ser desenvolvido com
orientação, com saúde para a mulher."
Além de José Genoíno, votaram contra o parecer os deputados
Eduardo Valverde (PT-RO), José Eduardo Cardozo
(PT-SP) e Regis de Oliveira (PSC-SP).
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CCJ DA CÂMARA VETA PROJETO QUE
DESCRIMINALIZA ABORTO
http://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRN0939798520080709
Quarta-feira, 9 de julho de 2008
BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Câmara derrubou na quarta-feira, por 57
votos a 4, projeto de lei que propunha a descriminalização do
aborto, apresentado originalmente pelos ex-deputados Eduardo Jorge e
Sandra Starling, ambos do PT, em 1991.
O relator do projeto, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
recomendou o arquivamento por considerá-lo inconstitucional.
"O artigo 5o da Constituição é claro, o direito à vida é
inalienável. O feto é um ser vivente e portanto o aborto não pode
ser permitido sob pena de estarmos cometendo um crime", afirmou na
exposição de seu relatório.
O projeto de descriminalização do aborto foi desarquivado nessa
legislatura a pedido do deputado José Genoíno (PT-SP), que
não perdeu a esperança de levar o tema adiante.
"O Brasil é um país laico, religião e política não podem se
misturar. Essa é uma questão de saúde pública e, no mínimo, tem
de ser debatida", disse a jornalistas.
Os defensores do projeto precisam conseguir 51 assinaturas dos 513
deputados para levar a questão a plenário, independentemente da
decisão da CCJ.
Os partidos fecharam questão sobre o tema, contra ou a favor, mas em
todos há dissidências. José Eduardo Martins Cardoso
(PT-SP) acha que o resultado pode ser diferente na votação de
todos os deputados da Casa. "A posição da CCJ não serve de
espelho do plenário", afirmou.
A deputada e candidata à prefeita do Rio de Janeiro, Solange
Amaral (DEM), festejou o resultado.
"Falo como mulher e como parlamentar. O verbo a ser conjugado tem de
ser cuidar, preservar, educar, prevenir e não abortar".
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