PLC 122: “O preço da liberdade é a eterna vigilância”

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Ao serem pegos com a “boca na botija”, ativistas gays e parlamentares aliados da agenda gay desistiram de prosseguir com sua estratégia de aprovar o PLC 122 nos dias 8 e 9 desta semana, mas nada os impede de tentar mais uma vez nos próximos dias.

O terrível PNDH-3, por exemplo, foi lançado em 26 de dezembro, enquanto os brasileiros estavam ocupados com o Natal e a família. Não há dúvida de que foi uma intenção explícita de evitar a oposição.

No que depender deles, o PLC 122 poderia ser aprovado em pleno dia de Natal!

Os mesmos indivíduos que tagarelam sobre democracia e direitos humanos jamais hesitam em fazer tudo debaixo dos panos, sem respeito a ninguém. Mesmo que o comportamento de um homem enfiar o órgão sexual no orifício anal do outro não fosse nojento, os que defendem esse comportamento se utilizam frequentemente de manobras perversas e mentiras para alcançar seu alvo.

Um presidente americano disse: “O preço da liberdade é a eterna vigilância”. Pesquisa após pesquisa indica que o Brasil não aceita o PLC 122 e uniões civis gays. Mas se não vigiarmos, os ativistas gays não hesitarão em nos pegar de surpresa. Esse é o preço da liberdade.

Os ativistas gays e seus aliados governamentais juram de pés juntos que querem a aprovação democrática do PLC 122, mas estão sempre recorrendo a rasteiras e medidas que visam claramente pegar a população brasileira distraída e desprevenida. Eles afirmam, apenas publicamente, que o próprio PLC 122 é democrático. Mas frequentemente escrevem para mim e outros cristãos que logo que essa lei anti-“homofobia” for aprovada, iremos para a cadeia e meu blog será fechado. Aliás, em resposta ao Ministério Público Federal que pediu oficialmente o fechamento do meu blog, o Google respondeu que só lhes atenderá DEPOIS que o Brasil tiver uma legislação específica. E é exatamente aí que entra o PLC 122, que os ativistas gays reconhecem — pelo menos em suas ameaças a mim — que enquadrará como crime toda e qualquer opinião contrária à sodomia.

Não temos escolha. Temos de estar muito vigilantes. Mesmo sem o PLC 122 aprovado, o Pr. Ademir Kreutzfeld, da Igreja Luterana de Santa Catarina, foi intimado por “homofobia” em 2007. Ele só não passou um apuro maior porque, logo que recorreu a mim, mobilizei rapidamente pessoas em todo o Brasil e exterior. Essa mobilização foi extremamente necessária, pois em pouco tempo grupos gays do Brasil e até dos EUA estavam atacando o pastor luterano. Mas a vitória foi dos cristãos vigilantes.

Conseguimos também evitar a aprovação do PLC 122 nesta semana exclusivamente por causa da nossa vigilância. Meu alerta atravessou as fronteiras do Brasil, sendo publicado em quase todos os países da América Latina e até Espanha e uma TV católica dos EUA. Um dos maiores portais católicos do mundo, o ACI Prensa, fez uma reportagem sobre meu alerta: http://www.aciprensa.com/noticia.php?n=32054

Se cruzarmos os braços e permitirmos que a mentira prevaleça sobre a verdade, a sodomia será sacralizada e os cristãos serão criminalizados até se tentarem proteger seus filhos da generalizada influência pró-homossexualismo que o governo está impondo hoje nas escolas.

É a Senhora Tirania, disfarçada de Dona Democracia, com Idolatria em bandeja de ouro para os adoradores do ânus e Ódio para quem não se prostrar em adoração.

Julio Severo

Fonte: Consciência Cristã

Kit Gay para seus filhos!

 

O deputado Jair Bolosonaro fez, durante um dos seus últimos discursos na Câmara, uma denúncia gravíssima.

Serão enviados para 6.000 escolas públicas em todo o Brasil DVDs com episódios dando APOIO ao comportamento homossexual e o demonstrando como um modelo, violando diretamente a consciência da maior parte da população (que é cristã).

Tal plano – que só pode ser definido como maléfico em essência – reflete os dois principais objetivos dos movimentos gays (apoiados por esquerdistas e humanistas, é claro):

• criar uma atmosfera social que proiba QUALQUER tipo de crítica ao comportamento homossexual (que será mais sagrado que qualquer religião);, seja legalmente ou seja por rejeição;
• estimular POSITIVAMENTE a adoção de práticas homossexuais,;

E o método usado para isso será a doutrinação pelas armas dadas do ESTADO (pois eles devem imaginar que indo no povão diretamente, nenhum pai iria permitir isso), minando a moral particular dos pais, o que é simplesmente absurdo e viola os preceitos mais básicos do Direito.

E o pior: com DINHEIRO PÚBLICO.

Quer mostrar vídeo de homossexualismo para seu filho? Ótimo.

Mas compre VOCÊ. E não me obrigue a pagar, nem obrigue meu filho a ver algo tão esdrúxulo. Mas agora, além de protestar contra esse fato, nós temos que entender como foi possível ele surgir – como se legitima intelectualmente a desvio de orçamento público para a produção de vídeos desse tipo?

Não podemos subestimar o poder de influências das idéias.

Há 50 anos, qualquer pessoa ficaria louca com um vídeo de relações homossexuais sendo distribuidos para menininhos.

Hoje, as pessoas acham lindo e maravilhoso e quem é contra é tachado de nazista, fascista e daí para baixo (o que já mostra que eles não sabem nada de conservadorismo….).

Isso está baseado, é claro, na idéia de “superação do homem” (ou “homem antecipado”) e do “Estado pedagogo.

Podemos fazer uma busca histórica começando em Jean Jacques Rousseau, o filósofo iluminista (que, na verdade, não passava de um doente mental crente na existência de uma operação continental para destruí-lo posta em prática desde os seus 14 anos, com a coordenação da governanta da casa onde morou e de David Hume, além de ser um mestre na arte da auto-promoção).

Reproduzo, então, um trecho do livro Intelectuais, do historiador britânico Paul Johnson para começarmos a entender esse filósofo nos parágrafos abaixo.

Leiam e eu volto em seguida com a análise:

O Estado de Rousseau não é apenas autoritário: é também totalitário, uma vez que regula todos os aspectos da atividade humana, inclusive o pensamento.Submetido ao contrato social, o indivíduo seria obrigado a “se alienar de si, juntamente com todos os seus direitos, em prol do conjunto da comunidade” (i.e., o Estado). Rousseau afirmava que esse era um conflito interminável entre o egoísmo natural do homem e seus deveres sociais, entre o Homem e o Cidadão. E isso o fazia infeliz. A função do contrato social e do Estado que viria como consequência dele era fazer o homem novamente inteiro: “Faça do homem uma unidade e você lhe dará a maior felicidade que ele pode sentir. Entregue-o inteiramente ao Estado ou deixe-o inteiramente só. Mas se você dividir seu coração, você o rasgará em duas partes”. Devemos, por conseguinte, tratar cidadãos como filhos e controlar sua criação e seus pensamentos, incutindo “a lei social no fundo de seus corações”. Eles se tornam “homens sociais por natureza e cidadãos por vocação; serão uma unidade, serão bons, felizes e sua felicidade será a da República”.
Esse procedimento pressupunha uma submissão total. (…) O Estado, nesse sentido, seria o “o dono dos homens e das suas forças” e controlaria cada aspecto da vida econômica e social… (…)
É claro que Rousseau acreditava verdadeiramente que esse tipo de Estado só seria alcançado quando o povo estivesse pronto para aceitá-lo. Ele não chegou a usar a expressão “lavagem cerebral”, mas escreveu: “Aqueles que controlam as opiniões de um povo, controlam as ações desse povo.”  Esse controle é estabelecido tratando os cidadãos, desde a infância, como filhos do Estado, educados para ver si próprios somente em relação ao Corpo do Estado.” “Por não terem autonomia em relação ao Estado, eles nada farão que não seja pelo Estado. Este terá tudo o que eles têm e será tudo que eles são.” Mais uma vez, isso antecipada  adoutrina fascisita principal de Mussolini: “Tudo dentro do Estado, nada fora do Estado e nada contra o Estado.”
Desse modo, o processo educacional era o segredo para o êxito de uma organização social necessária para tornar o Estado aceitável e bem-sucedida; o eixo das idéias de Rousseau era o cidação como filho e o Estado como os pais, e ele insistiu em que o governo devia ter responsabilidade total pela educação de todos os filhos.
Por isso – e essa foi a verdadeira revolução que as idéias de Rousseau causaram – deslocou o processo político para o próprio centro da existência humana, transformando o legislador, que também é pedagogo, em um novo Messias capaz de solucionar todos os problemas humanos uma vez que cria o Novo Homem. “Tudo”, escreveu ele, “no fundo, tem relação com a política”. A virtude é consequência de um bom governo. “Os vícios se devem menos ao homem do que ao homem sujeito a um mau governo.” O processo político e o novo tipo de Estado que ele faz surgir são os principais remédios para os males da humanidade. Desse modo, Rousseau traçou o plano para as principais fraudes e loucuras do século XX.”
(Fonte: Paul Johnson, Os Intelectuais, ed. Imago, pág. 36-37)

Aí vemos todos os principais postulados humanistas “sociais” colocados em prática:

• coletivismo;
• crença no “novo homem” ou “homem antecipado”;
• existência de um conjunto de valores que deve ser dado pelos homens do Estado para “superar” o passado;
• proibição da ensino em casa, deixando tudo em órgãos que são controlados (direta ou indiretamente) pelo Estado e seus ideólogos;

Essas idéias foram passando de geração em geração, sendo recicladas por outros picaretas anti-cristãos como Karl Marx e seus seguidores culturais, até…. chegar por aqui.

Os documentos do MEC deixam claro qual é o papel da educação pública: o governo deve “construir novas formas de subjetividade” nas crianças, rompendo “dominações religiosas e etárias”.

Link: Resolução 5 de 17/12/2009,
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13556&Itemid=956

Como falei no artigo em que originalmente analisei esse documento do MEC: a idéia de “construção de novas subjetividades” demonstra qual o entendimento dos elaboradores da proposta. A sociedade e a estrutura familiar tradicional direcionam o homem para a degeneração – afinal, se existe a “nova” subjetividade, isso significa que existe uma antiga presente no meio social (que provêm das famílias, pois essa é a outra fonte de educação, além dos colégios) que é reprovável e deve ser superada. E se é a escola que tem que providenciar essa nova subjetividade, signfica que a família não é ou não está sendo capaz de fazê-lo.

A idéia de “superar dominação etária e religiosa” também é bastante peculiar: como já mencionei, tal fato só pode significar que alguns valores religiosos não são tão bons assim e a autoridade natural dos pais sobre os filhos (“dominação etária”) não legitima por completo o ensino desses valores.

Os valores corretos serão aqueles decididos pelos professores e pelos burocratas do Estado. Que, curiosamente, são os valores que eles usam para legitimar sua permanência no governo e suas doutrinas políticas.

Existem duas maneiras de conseguir o poder.

Uma é usando da força bruta diretamente. Outra é convencendo as pessoas de que a sua doutrina é a correta.

E qual o melhor meio para isso do que centralizando diretrizes e propostas com a desculpa de “bom mocismo” ou “politicamente correto” na a escola pública, que deveria ser neutra?

Dá para entender perfeitamente a intenção de quem executa esses atos de controle e mais controle – ganhar poder. O blog do Luciano resumiu de forma quase perfeita os motivos para o ataque maciço da esquerda do Estado inchado e humanista contra os valores cristãos. Seriam eles:

• 1. Para implementar governos com estados inchados, é preciso de uma confiança no homem, que é alimentada por todas as crenças humanistas e esquerdistas.
• 2. A religião cristã influencia no ceticismo sadio contra as ambições humanas de controlar as vidas dos outros, pois é uma crença que difunde a fé em Deus JUNTAMENTE com ceticismo em relação ao homem.
• 3. Quanto mais aumenta a influência da religião, mais difícil fica a vida dos líderes políticos que querem ganhar dinheiro através dos estados inchados (sejam esses políticos adeptos da social democracia, marxismo ou liberalismo social) – com isso entendemos a irritação dos esquerdistas com a religião.
• 4. Por sua influência anti-esquerdista e anti-humanista, a religião passa a ser combatida por esses grupos de esquerda para que ela tenha sua influência reduzida, exatamente para facilitar a ação desses adeptos do estado inchado (isso também pode ser comprovado pelo fato de ser impossível ver humanistas votando em políticos conservadores).
• 5. Estrategicamente, o movimento gay recebe o apoio dos dois grupos (humanistas e esquerdistas), que tentarão tornar qualquer crítica aos gays como um ato de “homofobia”. Obtém-se aí o pretexto para criar no senso comum a idéia de que o homossexual não poderá ser criticado.
• 6. Só que religiosos de orientação cristã defendem a família tradicional e condenam não só o ato homossexual como o sexo promíscuo. Se a crítica ao homossexualismo é proibida, então a prática religiosa pode ser criminalizada, e isso é TUDO que os esquerdistas/humanistas querem.

Bingo.

Luciano acertou em cheio.

Como disse Rousseau, “Aqueles que controlam as opiniões de um povo, controlam as ações desse povo”. E, tendo os valores cristãos de forma geral na jogada, como controlá-los via humanismo?

A maioria aqui deve estar acostumado a ouvir a expressão “separação entre Igreja e Estado”.

Mas só isso não é suficiente. Temos que separar TUDO que for possível do Estado. Sendo ele o detentor legítimo do uso da coerção e da força e tendo o poder de doutrinar os alunos em humanismo e esquerdismo antirreligiosos, por que não o faria?

Ah, você acha que “as pessoas vão ficar mais conscientes e não querer tirar sua casquinha”? Sinto muito. Se você pensa isso, então já caiu no jogo deles de “novo homem”. Não há motivos para achar que a natureza vá mudar e a crença em Deus nos ensina a NÃO confiar no homem.

Temos que fazer uma limpa e “desinfectar” o ensino público dessas idéias, além de pleitear o direito ao homeschooling, que é URGENTE.

E o papel do ensino em cataqueses e escolas dominicais está cada vez mais FUNDAMENTAL para combater a tirania humanista, que quer simplesmente limpar qualquer traço de moral cristã (a “nova subjetividade” com fim das “relações de dominação religiosa e etária”) que não seja útil politicamente para eles .

Vá agora mesmo participar, nos moldes do que eu pedi nesse post (Meios para se iniciar uma reação cultural), de centros de influência ou abrir seu blog para protestar contra esses fatos.

Bem, eu gostaria de escrever mais, mas agora tenho trabalho a cumprir.

Afinal, dinheiro não surge do nada.

Alguém tem que gerar riqueza para bancar os parasitas que criam esses DVDs e Kit Gays distribuidos pelo Estado.

Vou lá, enquanto o governo aproveita seu poder de força para explorar a minha produção e me impor a colaboração em projetos anti-religiosos como esse Kit-Gay.

Seria essa a “mais-valia” da doutrinação homossexual nas escolas públicas?

Se for, não há problemas.

Sendo para o Estado, e contra o Cristianismo, tudo vale, não é mesmo?

O importante é criar “novas subjetividades”….

Fonte: Quebrando o Encanto do Neo-Ateísmo

Silas Malafaia fala sobre o segundo Turno

Dia Mundial de Combate à Homofobia - Apologia a Abominação

Nunca em tão pouco espaço de tempo viu-se tanta defesa ao homossexualismo, como vemos nestes últimos dias.

Sobre o título desta postagem, talvez o leitor seja um ativista da causa homossexual e me considere homofóbico, porém gostaria que me entendessem como Protestante Cristão e Crente naquilo que está escrito na Bíblia, Livro Sagrado para os seguidores de Cristo.

Jornais, revistas, tv e rádio não param de falar em outra coisa: HOMOFOBIA, e HOMOSSEXUALIDADE, sempre levando aos leitores telespectadores e ouvintes a se sensibilizarem pelos Jovens, adolescentes e até crianças 'invisiveis' à sociedade. Trata-se de um mutirão para INTRODUZIR na mente de uma sociedade um novo conceito de sexualidade. Para isto atropela-se vários temas de maior importância e necessidade: Drogas, Pobreza, Miséria, Família, Paz, Segurança, etc., e assim concordamos com a frase do Cantor e compositor Lulu Santos, que afirma: "Assim caminha a humanidade, com passos de formiga e sem vontade".

Em meus mais de trinta anos de vida, nunca vi tanta mobilização para se empurrar de guela abaixo o intragavel e atual posicionamento a sociedade que, em suas decisões dispensa os conselhos Divinos e cercam-se de outores segundo seu próprio entendimento, passamos a dizer a Deus:

Seus Conselhos conceirtos sobre nossas atitudes, dispensamos e consideramos preconceituosas, primitivas, e homofóbicas; aceitaremos a sua Palavra, na medida em que esta nos aceite como somos e do modo como queiramos viver.

Repetimos a atitude do povo hebreu, em abolir o domínio ivino e abraçar a monarquia humana, mesmo que para isso sofressem as consequencias. O rumo que estamos decidindo para nossas vidas, tem um fim certo: A morte. A mesma morte que o nosso Pai Adão escolheu por desobedecer ao Senhor, uma morte eterna, em vida, passaremos a condição de Zumbis, seremos verddeiros mortos vivos, ão mais conheceremos o Senhor que criou os céus e a terra!

Não importa o que digam as OONG's, sociedade e o Público LGBTT, HOMOSSEXUALISMO É ABOMINÁVEL (Levítico 18:22 Deuteronômio 22:5 Romanos 1:25 ao 27 I Coríntios 6: 9-10), e por sabermos disto, deveríamos deixar de fazer, Apoiar ou consentir em que façam, mas cabe-nos mostrar a verdadde bíblica, mesma que esta venha ser escarnecida ou desprezada, poisa nossa missão é simplesmente essa, anunciar a Palavra (Keirigma) e ensina-la (Didaque). Negligenciar isto é negligenciar o próprio Deus. sE TER CONCEITO FORMADO É PRECONCEITO estamos sendo rotulados, e sofrendo de igual modo preconceito de opnião. Assim como a igreja católica cometeu atrucidades com a Santa Inquisição, a Pl 122/2006 tende a posicionar-se da mesma forma, criando mecanismo de CONFISSÕES favoráveis, em detrimento da verdade, e em prol de seus conceitos individuais.

O Dia munial de combate a Homofobia é uma amostra do que estamos nos tronando: Homens sem Deus, e mais cheios de nós mesmos, nos afastando cada dia do caminho deixado por Cristo. Ao invés de lutarmos por inventarmos uma nova categoria sexual, deveríamos lutar para afastar de vez as VERDADEIRAS diferença sociais: Apobreza, a fome, e o preconceito étnico... O mundo precisa unir esforços para isto, e assim poderemos com orgulho afirmar que lutamos pela dignidade humana.

O que é a PL 122/2006?

Manipulção e imposição, esta seria as palavras que melhor definiriam o Projeto.

Gil Teobaldo, 77, Advogado por profissão há 54 anos, e pai de José Ramos Lopes Neto - Ex-marido e réu confesso de Maristela Just - Foi infeliz em algumas colocações sobre sua opnião e insatisfação com a Justiça atual.

O Sr. Teobaldo, afirmou em Claras Palavras sua insatisfação com a atual redação do Código Penal sobre o Adultério, e completou tecendo Críticas depreciativas sobre O LGBTT (lésbicas, gays, simpatizantes, transsexuais e transgêneros).

Por causa da expressão 'LOTE DE CABRA-SAFADO', onde assim classificava aqueles que votaram e aceitam o adultério e o homossexualismo como algo comum e inerente a natureza dos seres humanos, o advogado poderá ser suspenso por 30 a 90 dias, ou levar uma sensura, falou o Presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.

Aproveitando o gancho deixado pelo Drº Teobaldo sobre o apoio que este deu a seu filho quant ao homicídio de Maristela Just, o Senhor Jayme Asfora, Presidente Nacional de Direitos Humanos da OAB, firmou a posição da entidade no reconhecimento da população LGBTT, execrando com repúdio as declarações do advogado, posicionou-se a favor da expulsão do advogado como mais de 54 anos de serviços prestados, dos quadros da instituição; Mais enfático e duro em suas críticas, o Presidente da OAB-PE o denominou como HOMOFÓBICO, PRECONCEITUOSO, PRIMITIVO E IGNORANTE, porém afirmou que o caso não era para expulsão do Colega.

Com execessão das declarações do Drº Gil Teobaldo, vemos qual a mentalidade da sociedade atual. Em nota a OAB afirmou que o Advogado infrigiu os artigos 1º, inciso III, 3º e 5º da Constituição que estabelece o princípio de dignidade; prmover o bem de todos sem DISTINÇÃO DE SEXO; e igualdade respectivamente...

Concordamos que violência só gera violência. Também concordamos que o Sr. Gil Teobaldo ultrapassou seus limites, atropelando o direito alheio de escolha e decisão, MAS NÃO ENTENDEMOS ONDE ESTÁ O DISCRIMINAÇÃO SEXUAL QUANDO HOMOSSEUALISMO NÃO É SEXO, É OPÇÃO DE ATITUDE. Como podemos entender a irregularidade quanto ao sexo citada pelo Presidente da comissão Nacional d Direitos humanos da OAB? Afirmamos: Gay e Lésbicas não são sexos definidos, não há nada que comprove, nem há ciência que afirme.

O que percebemos é que a pressão da população LGBTT é bem influente, e não aceita ser OFENDIDA sem dar o troco. Quanto ao advogado Gil Teobaldo, hove execesso, e infelicidade em suas declarações, mas não usemos do momento para fazer apologia ao homossexualismo e muito menos a homofobia.

Ser Homossexual hoje é legal, bem como ser Adúltero. Essa é a nossa Sociedade Hoje. E Amanhã? Como será a sociedade com a aprovaçao da mordaça gay? ou como poderemos educar nossos filhos numa sociedade onde nem o gay, nem a lei que defende o adúltério, ou quem sabe outras atitudes que A BÍBLIA CONDENA, talvez amanhã seja mais decente do que ser simplesmente macho e fêmea. Condenável diante dos olhos de Deus a atitude do filho do Advogado (homicídio), como também o é o homossexualismo e o adúltério, se pensar de acordo como as leis divinas é ser HOMOFÓBICO, PRECONCEITUOSO, PRIMITIVO E IGNORANTE, logo nossa lei precisa urgente passar por uma reforma para ser considerada mais humana e menos Divina.

Críticamos a OAB, pois o foco dado não fora ao apoio do Pai ao homicídio do filho, mais a considerada repugnante desfeita ao Público LGBTT, afirmando que ISTO não ficara inpune. Fazer uso de uma trasgressão para fazer apologia ao homossexualismo, isso sim cosideramos deplorávél.

A REPORTAGEM COMENTADA ENCONTRA-SE NO SEGUINTE PERIÓDICO:

Jornal Diário de Pernambuco, 15/05/ 2010, caderno Vida Urbana Página C6.

"OAB INSTAURA PROCESSO CONTRA GIL TEOBALDO"

Adão e Ivo - Gera Processo

Um exemplo do que a PL 122/2006 pode fazer com a nossa LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Homossesualismo X Direitos Constituídos

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"O ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflete”

Aristóteles

Com esta memorável frase, o distinto Srº William De Lucca Martinez, escreve um artigo em defesa da PL 122/2006, na página Pega no meu Blog que em resumo serve para criminalisar a homofobia. Jornalista e declarado homossexual, o Sr. William tenta entre outras coisas mostrar a maravilha do texto que ele mesmo chama de Claro, Conciso e Objetivo. Com o argumento que a comunidade Gay está inserida na sociedade como qualquer outra (o que não é mentira), porém teima em afirmar que o projeto deLei que altera o texto da Lei nº 7.716, não foi criado para beneficiar a categoria GLS, ... Como não?

Podemos ser considerados limitados e retrógados por não aceitarmos tais mudanças, porém não compreendemos como uma lei que está sendo criada com o intuito de INSERIR num texto já existente uma "nova" categoria, não visa beneficiála... Como podemos aceitar que, haja um direito homo que interfira no direito não so hetero, mas no direito de toda sociedade? A camuflagem a esta real intenção de BENEFÍCIO da classe Homossexual, é observada no próprio texto do jornalista, que afirma que "SE aprovada a modificação, a lei ganha o texto ‘orientação sexual e identidade de gênero’ como complemento", e ainda tem declarada sua verdadeira intenção no artigo 8º, onde afirma diretamente que “proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãos”. Como pode ficar claro o não favorecimento dessa classe, quando é citada em um artigo específico à ela, em revelia de todo um contexto sociológico, cultural, religioso e político, que está sendo posto de lado para atender a as aspirações deste?

Com isso Perguntamos ao autor do artigo se o Texto da PL 122/2006 é de fato tão Claro, Conciso e Objetivo como afirma? como podemos acreditar na integridade intencional do SEU TEXTO, quando afirma que "a lei não cria artifícios para beneficiar apenas os gays, mas para dar mais garantias de defesa de seus direitos para toda a sociedade, da qual a comunidade gay está inserida", quando a sociedade já possui seus direitos constituídos? Se o Gay já um fato social aceito, porque precisaríamos então de uma alinea que o definisse como mais uma FATIA da sociedade? São perguntas que acreditamos não serem respondidas sem uma pitada de partidarísmo ou sentimento faccioso dos que assim se assumem.

Outro fator comentado no artigo Afinal, o que diz a lei contra a Homofobia? é a ameaça da Liberdade de Expressão. Enfáticamente afirmando que não há perigo nem ameaça a esta garantia básica, pois "a PL 122 apenas torna crime atos VIOLENTOS contra a moral e honra de homossexuais", entretanto, o que a lei define como Violência a Moral e Honra Homossexual? isto é um piso instável, já que o direito não julga a letra seca da Lei, mas observa todo um âmbito Jurídico, Social e Emotivo, é o que se chama de Complexidade do Direito, o que exime a simplicidade interpretativa de uma lei, ou caso jurídico. Logo, se um homossexual sente-se VIOLENTAMENTE AGREDIDO por um pastor ou padre que no púlpito cite seu Estilo de Vida como Errado, Deplorável, ou usar simplesmente o termo bíblico "Abominável, Inescrupuloso", etc., sem dúvida haverá problemas para o que afirmou tais expressões! Outro fator que merece observação é a questão da insatisafação sexual do homossexual "se há homossexuais descontentes com sua orientação sexual, eles devem procurar um jeito de ser felizes, ou aceitando sua sexualidade ou tentando outro caminho, como a igreja, por exemplo", esta sem dúvida foi a afirmação mais infeliz do querido Jornalista, pois, SE UM PSICÓLOGO CRISTÃO resolver ajudar PROFISSIONALMENTE um Homossexual, estará sem dúvidas colocando sua profissão em risco (Vejam alguns Links Net Gospel BotaDentro Gente sem Futuro Pai Legal - Sexo e Sexualidade Blog Shalom), pois a sociedade Internacional de Psicologia já proibe a AJUDA deste tipo a Homossexuais que assm desejem. O que diremos de um Sacerdote Cristão? se um profissional que lida com esta problemática acha-se Proibido, quanto mais Sacerdotes que são considerados "Divulgadores de Mitos"! Acho que o Nobre ornalista esta usando de má fé no seu artigo, e assim comprometendo uma boa relação com seus leitores que indiretamente chama-os de Afirmadores do Sim ao Homossexualismo, que na definição de Aristóteles, não passam de ignorantes. Seremos todos Presos! poi a Bíblia manda arrepender-se! Deus é o Inspirador das Escrituras (2 Timóteo 3:16) e se em seu texto (1 Coríntios 6:10 Levítico 18:22 II Pe 2: 6~8) "mandar regenerar-se é uma violência", estamos todos fadados à uma MORDAÇA COR-DE-ROSA! pois Não podemos nos calar em favor de um Grupo Imperialista e Faccioso, que de forma preconceituosa transforma nossa fé em FANATISMO e o nosso Deus em Mitologia.

A PL 122/2006 É contra a Liberdade de Expressão e ao invés de Incluir, Exclui, pois nos excluirá o direito de Cultuar e falar Livremente da Bendita Palavra do Nosso Deus!

Pl 122/2006 - Efeito Colateral

PL122/2006: Vote Agora ou cale-se para sempre!

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Click aqui Para mais detalhes!

Recomeçaram a enquete do Senado Federal sobre o PLC 122 a lei da homofobia, VOTE NOVAMENTE - NÃO ao PL 122

Imagem Recomeçaram a ENQUETE de novo do ZERO. Tem alguma coisa estranha acontecendo no site do Senado, a enquete sobre o PLC 122/2006 já estava com mais de 500 mil votos na sexta feira ai sumiram com a enquete que voltou agora apouco segunda-feira (09/11) ás 18:00 horas, zerada com apenas 10 votos. Mesmo que já votou na enquete, volte ao site do Senado no link abaixo e vote novamente. Note que mudaram a pergunta: "Você é a favor da aprovação do projeto de lei (PLC 122/2006) que pune a discriminação contra homossexuais?" Responda NÃO Vá a página do Senado Federal e vote NÃO! No link abaixo http://www.senado.gov.br/sf/senado/centralderelacionamento/sepop A enquete fica no lado direito do site, logo abaixo do "Fale com o Senado". O Projeto de Lei 122/2006 (conhecido como lei da mordaça gay) se for aprovado, transformará os homossexuais em pessoas acima de todos os demais brasileiros. Este projeto é cheio de erros e vícios jurídicos, e dará privilégios a uns enquanto rouba a liberdade de pensamento, expressão e culto de outros. Os que defendem a aprovação deste projeto querem calar a Palavra de Deus. Não permita! Recebido Por E-mail. Imagem

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Homossexuais podem mudar!!!!

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Este é o título da entrevista concedida a revista Veja de 12 de Agosto de 2009 (edição nº 2125), onde um psicóloga é INTERROGADA pela repórter, isso de modo nada imparcial;

A Psicóloga Rosângela Alves Justino, totalmente disfarçada, isso por temer retaliações por parte de ativistas homossexuais, concedeu entrevista a revista acima citada, depois de ser REPREENDIDA pelo Conselho Federal de Psicologia por simplesmente estar atendendo necessidades expostas por pacientes que a procura para adquirir ajuda para mudar seu comportamento homossexual; mediante o sucesso desses atendimentos, a profissional sofreu uma repreensão por estar de acordo com a compreensão da OMS (Organização Mundial de Saúde), onde reza que pessoas que sentem-se desconfortáveis com sua sexualidade, podem sim procurar orientação sexual egodistônica (quando seu comportamento sexual não concorda com o seu eu), a OMS afirma ainda que a homossexualidade pode ser um transtorno, o que a Psicóloga acredita e por isso tem sido alvo de críticas, perseguições e discriminação. em determinado trecho da entrevista Rosângela afirma com muita propriedade que assim como o nazismo contribuía para a DESCONSTRUÇÃO SOCIAL, o movimento Pró-Homossexualismo também o faz, criando uma "nova raça" e eliminando pessoas, isso referindo-se às doenças sexualmente transmissíveis (AIDS por exemplo, que tem matado milhares de pessoas) pela liberação das práticas sexuais, e de tabela as gravidez indesejáveis (estão cada vez mais propiciando a aceitação do aborto como se o feto fosse mais uma extensão do corpo da mãe como um cabelo ou uma unha, ou seja descartável).

Essa entrevista só vem endossar o que a ciência e a sociedade já sabe sobre o que é um homem e o que é uma mulher, e exemplificar onde chegaremos com a aprovação da PL 122, mais conhecida como mordaça gay.

O Problema é que faltou inteligência nas formulações das perguntas pela repórter, porém, por outro lado sobrou malícia e partidarismo. Uma profissional está sendo proibida de atender seus clientes por determinação do conselho federal de psicologia, enquanto se tece às escuras uma rede onde futuramente embaraçará todos que por algum motivo venha opor-se a ideologia homossexual. É preconceito não acreditar num terceiro gênero; é proibido pensar como a Bíblia, ou concordar com ela; Fale mal do presidente, mas não questione os pilares de baralho do movimento pró-homossexual. Isso é terrorismo! não podemos deixar que armem essa bomba em nossos pilares!

Bem, se a constituição me garante o direito de liberdade de expressão, desde que não sirva-me do anonimato, e se possuo o direito de crença, posso então expressar o que está na Bíblia, já que ela é o Livro que tenho por sagrado. Contudo, sei que falar o que está na bíblia incomoda os interesses particulares de muitos, e por isso querem tirar o nosso direito de expressa-la em toda sua plenitude.

Não, não posso concordar com isso. Sou um cidadão, pago meus impostos, tenho me portado de forma digna para viver na legalidade da sociedade que vivo. Como posso aceitar que me tornem um fora da Lei por não poder deixar de falar o que estar escrito na Palavra de Deus? Onde essa palavra deixa o homem seguir seu destino, porém o alerta dos riscos que sofrerá por escolher o dito rumo, é como querer que não haja perigo em pular num precipício. Preconceito é o que sofreremos por nos calarmos diante de tamanha arbitrariedade.

A Política da boa vizinhança nunca poderá ser aplicada com a aprovação da PL 122/2006, pois meu direito será interrompido, e não terminado. E se o direito do meu vizinho interrompe o meu, como pois poderei enxergar isso com bons olhos? A sociedade já está começando a jogar fora seus próprios princípios em atendimento aos interesses de um grupo que não se importa com seus pilares, nem tampouco respeita seus concidadãos. Estamos sendo forçados a aceitação de uma imposição, onde chegaremos com isso?

Entre a PL122/2006 e as Sagradas Escrituras, fico com a segunda, pois é a verdade que liberta o homem de suas paixões.

Novo presidente da ONU diz que a homossexualidade é “totalmente inaceitável”

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Hilary White

NOVA IORQUE, EUA, 28 de setembro de 2009 (Notícias Pró-Família) — Numa entrevista antes de seu primeiro discurso, o novo presidente da Assembléia Geral da ONU disse que a homossexualidade não é “realmente aceitável”.

Ali Abdussalam Treki, diplomata veterano da Líbia, estava respondendo à pergunta de um jornalista acerca de sua posição sobre a Declaração da ONU em favor da Descriminalizaçã o Universal da Homossexualidade numa coletiva à imprensa antes da abertura da 64ª sessão da Assembléia Geral.

“É um argumento muito espinhoso”, disse ele. “Como muçulmano, não concordo com isso. Minha opinião não é de forma alguma a favor dessa questão”.

“Creio que não é aceitável para a maior parte do mundo, e é totalmente inaceitável para a nossa tradição e religião. E há alguns países que permitem isso, achando que é um tipo de democracia… Penso que não é”, acrescentou ele.

A resposta do movimento homossexual internacional foi veloz, com um grupo dizendo que o comentário de Treki era contrário aos princípios da Carta de fundação da Organização das Nações Unidas. A Associação Internacional de Lésbicas e Gays (conhecida pela sigla em inglês ILGA), um dos principais grupos internacionais de militância homossexual, nesta semana divulgou uma declaração exigindo uma explicação de Treki por sua “indisposição de considerar a proteção da vida e segurança de lésbicas, homens gays, transexuais, interssexuais e bissexuais do mundo inteiro”.

A ILGA continuou: “Não dá para deixar de frisar as implicações preocupantes e sérias dessa atitude, vindas do novo presidente de uma instituição que tem a obrigação de considerar os direitos humanos — todos os direitos humanos — como o valor mais sagrado”.

A declaração da ONU recebeu a oposição de um grupo de países árabes e foi assinada apenas por um total de 66 dos 192 países membros da ONU, inclusive todos os 27 países que compõem a União Européia bem como o Japão, a Austrália, o México e uns 35 outros países. Até a eleição de Barack Obama como presidente, os EUA eram o único país ocidental que se recusava a assinar.

No final do ano passado, o representante do Vaticano na ONU, o Arcebispo Celestino Migliore, disse para uma agência de notícias da França que aqueles que estavam contra a declaração estavam preocupados com o fato de que ela colocaria mais pressões sobre os países para adotar ou expandir “casamentos” ou uniões civis de mesmo sexo e geralmente incitaria o movimento a normalizar a homossexualidade.

“Os países que não reconhecem as uniões de mesmo sexo como ‘matrimônio’ serão condenados publicamente e serão alvos de pressões”, disse ele.

Leia a cobertura relacionada de LifeSiteNews. com:

Obama Administration to Sign UN Declaration to “Decriminalize Homosexuality”
http://www.lifesite news.com/ ldn/2009/ mar/09031804. html

Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero. com
Fonte: http://noticiasprofamilia.blogspot. com

Veja também este artigo original em inglês: http://www.lifesite news.com/ ldn/2009/ sep/09092802. html

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Parada Gay em Jd. Paulista, Paulista-PE

Pois é, depois da CANGAGAY (Parada Gay na terra do Cangaço), outros municípios pernambucano tem levantado a bandeira do movimento em prol do desejo de homens e mulheres que temam lutar e modificar aquilo que Deus e a natureza ESTABELECEU, como se Deus e a Ciência errassem em seus conceitos sobre o que é ser homem e mulher.

Trazendo consigo o slogan “Respeito é bom e eu gosto! Discriminação, jamais”!, a manifestação levou muita gente às avenidas D e Tancredo Neves – principais vias do bairro. Partindo do Pátio de Eventos (em frente ao Senac), a marcha dos homossexuais, Lésbicas, Bisexuais e Simpatizante, foi conduzida por por três trios elétricos com DJs, foram distribuídas 900 camisas na manifestação.

Embora saibamos que não adianta falar nada baseado na ciência nem na bíblia, pois tudo o que está em questão não é nada além de um simples querer do homem, pois por mais que manifestem-se a favor desse tipo de comportamento, nunca irão poder provar nada cientificamente, nem encontrar respaldo moral, social ou espiritual na Bíblia Sagrada para apoiar esse desconcerto e rebeldia humana.

Por mais que afirmemos que estamos num país que respeita e protege o direito de culto, crença ou religião, não poderemos fugir da realidade que no dia em que for aprovada a lei que criminaliza qualquer LIBERDADE DE EXPRESSÃO SOBRE HOMOSSEXUALISMO como homofobia, nós, os que cremos nas Escrituras Sagradas, não teremos mais o nosso direito pleno de expressão, nem de liberdade de exercício de crença, no tocante a pregar, falar ou expor opinião contrária a homossexualidade, bem como não se poderá mais explicitar o contexto e trazer aos ouvidos públicos o que a Letra da Palavra de Deus fala ao homem sobre o Homossexual.

Assim sendo, não fugimos da realidade que nos mostra que cada dia o homem desvia-se do que Deus planejou para o seu futuro, ou quem sabe ainda, poderemos até vislumbrar um grito de rebeldia da população que cada vez mais alto fala aos CÉUS: "NÃO QUEREMOS DEUS NEM SEUS PLANOS!"

Portanto, como cristão que sou, e perante todo conhecimento que diante da bíblia adquiri, posso afirmar sem nenhum peso de consciência, O Homem está plantando, e com toda certeza irá colher frutos de seu investimento. Deus Avisa mediante sua Palavra que esse tipo de atitude humana é condenável, e quando o o homem insiste em permanecer no erro, ele está decidindo por expulsar Deus de modo definitivo de sua vida; do mesmo modo, quando uma comunidade ou uma sociedade decide apoiar um evento como este, estão dizendo bem alto para todo mundo ouvir: "DEUS, NÃO O QUEREMOS MAIS NAS NOSSAS VIDAS, SAIA DO NOSSO CAMINHO, POIS AGORA QUEREMOS VIVER NOSSAS PAIXÕES".

Simplesmente gostaria como morador do bairro de Jardim Paulista, há mais de três décadas, manifestar minha indignação, vergonha, e menosprezo pela manifestação em favor da homossexualidade, e deixar claro aos políticos de minha cidade que apoiaram direta ou indiretamente este evento que este tipo de apoio é assumir parcialidade em rejeição da Bíblia e do Deus que a inspirou. Vocês são a vergonha do nosso Município, e isto é bom que ocorra próximo a ano eleitoral, pois saberemos, nós os que compomos a população cristã deste bairro, em quem NÃO VOTAR, já que esta é a única linguagem que os nobres representantes entendem.

Por fim, já está na hora do População Cristã, que protestam pelo evangelho e conhecem a Deus unir as mãos para mostrar esta verdade a todos do nosso bairro, pois enquanto cruzarmos os braços, tenderemos a inércia o que não nos ajudará em nenhuma circunstância a levantar-mos a bandeira deste evangelho que liberta.

PL 122/2006 - VOTEM CONTRA TODOS OS POLÍTICOS FAVORÁVEIS À APROVAÇÃO DO PROJETO!

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Petistas pedem respeito à livre expressão sexual e criticam programa Vitória em Cristo por fazer campanha contra à Mordaça Gay

A deputada Cida Diogo (PT-RJ), coordenadora da Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT, defendeu nesta segunda-feira (12) uma ampla mobilização social em prol da aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia.

De acordo com a parlamentar, existem movimentos "deturpando o projeto sem saber exatamente o que se pretende". A declaração da petista foi motivada por afirmações contrárias ao projeto feitas pelo pastor Silas Malafaia, da igreja Assembléia de Deus, em seu programa de televisão “Vitória em Cristo”.

"Isso mostra a necessidade de organização no sentido de um amplo debate para esclarecer o projeto contra a homofobia. Não se trata de questionar a posição da igreja sobre o homossexualismo mas, sim, do respeito à livre expressão sexual", afirmou a petista.

Exibido pela Bandeirantes, Rede TV! e CNT entre 12h e 17h, o “Vitória em Cristo” está fazendo campanha para que evangélicos enviem e-mails a senadores contra a aprovação do projeto que torna crime a discriminação sexual por orientação sexual. O projeto que criminaliza a homofobia já foi aprovado na Câmara e aguarda apreciação do Senado.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que também integra a frente, classificou como intolerante e desrespeitosa a campanha protagonizada pelo pastor.

"É lamentável que nos dias de hoje, com o grau de informação que vivemos, que se tenha esse tipo de conduta. Não se trata de conservadorismo, trata-se de falta de respeito à livre expressão sexual", afirmou. Fátima adiantou que irá discutir, no âmbito da frente parlamentar pela Cidadania GLBT, providências contra esse tipo de campanha.

Em função de denúncia por parte de entidades em defesa da livre expressão sexual, o Ministério da Justiça abriu um processo que visa reclassificar o programa de Malafaia. Caso seja constatado linguagem depreciativa e conteúdos verbais que expõem as comunidades GLBTs, o programa passará a ser impróprio para ser exibido antes das 20h.

No programa, Malafaia (que compra horários nas TVs) defende que “ninguém nasce homossexual”, porque “não existe cromossomo homossexual”. Diz que o homossexualismo é “distorção” e “aberração”. Ele argumenta que não ofende os gays, que apenas os critica. Impedir isso, diz, seria censura.

Fonte: site do PT .

E.A.G.

Postado por Eliseu Antonio Gomes

PL 122/06, a Lei anti-homofobia: Debates sobre a aprovação recomeçam calorosos no Senado

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Durante o período em que tramitou na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o PLC 122/06, que criminaliza a homofobia, foi debatido em uma acalorada audiência pública. Nem mesmo as rosas brancas distribuídas na ocasião por militantes da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) arrefeceram a polêmica.

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Presente ao debate, Ivair Augusto dos Santos, representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, defendeu a aprovação da proposta argumentando que os homossexuais convivem rotineiramente com a discriminação e a violência. A cineasta Tizuka Yamasaki, que tem um filho gay, também argumentou que a proximidade afetiva tem o poder de cortar a barreira da discriminação.

Mesmo condenando atos discriminatórios contra homossexuais, representantes de grupos católicos e evangélicos defenderam a rejeição do projeto. Para o assessor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Paulo Leão, além de inconstitucional, o projeto atentaria contra a liberdade de opinião. Opinião semelhante foi manifestada pelo reverendo Guilhermino Cunha, para quem a livre manifestação de afeto por homossexuais em locais públicos, como garante o projeto, feriria a Constituição e o Código Penal.

Na ocasião, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) sustentou que as desigualdades não serão superadas se as diferenças não forem encaradas com fraternidade e respeito. Para a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), quem discrimina homossexuais deve ser punido com rigor. Também se declararam a favor do projeto os senadores Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) e Serys Slhessarenko (PT-MT).

Contrário à aprovação do texto, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) defendeu a revisão de alguns pontos a partir de negociação entre as partes. O senador Magno Malta (PR-ES) avaliou a proposta como “draconiana”, afirmando que a mesma seria inconstitucional.

Enquanto o projeto tramita no Congresso, as manifestações favoráveis e contrárias à proposta ganharam a internet. Diversos espaços de discussão foram criados na rede mundial de computadores, entre os quais os sites do movimento Não Homofobia e o da União dos Blogueiros Evangélicos.

Fonte: Agência Senado / Gospel+

PL 122/06, a Lei Anti-Homofobia: senadora prepara aperfeiçoamento do projeto

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A senadora Fátima Cleide (PT-RO) deverá apresentar em agosto um substitutivo ao projeto de lei da Câmara que torna crime a discriminação e o preconceito contra homossexuais (PLC 122/06). A intenção é aperfeiçoar a proposta para evitar futuros questionamentos quanto à constitucionalidade da matéria, aprovada pelos deputados em novembro de 2006, após intensa polêmica entre o movimento em defesa dos gays, lésbicas, bissexuais, transgêneros e transexuais (GLBT) e a bancada evangélica. De autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP), a proposta encontra-se atualmente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde é relatada pela senadora de Rondônia.

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Durante o ano de 2007, o projeto esteve em tramitação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde foram realizados diversos debates e audiências publicas. No final daquele ano, durante a última sessão deliberativa do Plenário, foi aprovado requerimento do senador Gim Argello (PTB-DF) para que a matéria fosse apreciada pela CAS. Em seguida, a proposta deverá retornar à CDH e também ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Tudo isso antes da votação definitiva pelo Plenário. A depender das modificações a serem feitas pelos senadores, o projeto poderá retornar para uma nova análise na Câmara.

Além das alterações contidas na proposta atual, que amplia o objeto da proteção antidiscriminatória da Lei 7.716/89 - a qual define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor -, o projeto modifica dispositivos da norma para que em todos os tipos penais ali previstos seja também considerada a motivação da discriminação ou preconceito de “gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”.

Conflitos

Em seu relatório, Fátima Cleide observa que o questionamento mais freqüente na CDH foi com relação às garantias constitucionais à liberdade de expressão e à liberdade religiosa. Alguns juristas também indicaram ressalvas quanto à técnica legislativa do projeto, no tocante à definição de sujeitos passivos nos tipos penais e das condutas delituosas, além da proporcionalidade das penas e sua conformidade com as regras gerais do Código Penal e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A senadora, no entanto, ressalta que ainda não há qualquer regulamentação voltada ao combate à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, inviabilizando o tratamento pelo Judiciário deste tipo de violação no campo do trabalho. A consequência, alertou, é que atos homofóbicos podem excluir boa parte da população GLBT do acesso ao trabalho.

Fátima Cleide enfatiza ainda que o projeto estabelece meios legais para desestimular e coibir penalmente situações em que a opinião privada de alguns gera prejuízos aos direitos de outros. Assim, todas as condutas definidas criminalmente no projeto referenciam comportamentos que arbitrariamente recusam, a indivíduos GLBT, direitos que são conferidos a outros indivíduos em igualdade de condições.

A senadora faz questão de ressaltar que o projeto não criminaliza a crença pessoal desfavorável à homossexualidade, mas ações que conduzam à imposição dessa crença a outros indivíduos, de modo a suprimir a liberdade de uns pelo arbítrio de outros. Destaca ainda que todas as condutas descritas no PLC 122/06 referem-se a comportamentos dolosos, que têm a intenção explícita de vitimar o outro, motivados por preconceito contra indivíduos ou grupos.

São previstas no projeto punições para diferentes formas de manifestação de discriminação contra homosexuais, seja em situações de incitação ao preconceito ou de limitações de acesso ao mercado e a processos seletivos educacionais e de ascensão funcional:

Incitação ao preconceito: o projeto prevê reclusão de um a três anos e multa quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Serão consideradas, nesse caso, ações de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.

Impedimento de ingresso em estabelecimentos: A pena de reclusão de um a três anos é destinada a quem impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência de homossexuais em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado aberto ao público.

Limitação a processo seletivo: quem recusar, negar, impedir, preterir, prejudicar, retardar ou excluir, em qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional, aqueles cidadãos que tenham orientação diferente dos demais poderá ser submetido a pena de reclusão de três a cinco anos. Na mesma pena incorrerá quem sobretaxar, recusar, preterir ou impedir a hospedagem dessas pessoas em hotéis, motéis, pensões ou similares.

Impedimento a manifestações de afetividade: impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público, assim como proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero poderá, gerar reclusão de dois a cinco anos.

Restrições em relações de trabalho: o projeto estabelece a proibição da adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, orientação sexual e identidade de gênero, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade.

Para os infratores, o projeto prevê, além da pena de reclusão, punições como a perda do cargo ou função pública, para o servidor público; inabilitação para contratos com órgãos da administração pública direta, indireta ou funcional; proibição de acesso a créditos públicos; vedação de isenções, remissões, anistias ou quaisquer benefícios de natureza tributária; suspensão do funcionamento dos estabelecimentos por prazo não superior a três meses, além de multa de até 10 mil Ufir (Unidade Fiscal de Referência). O dinheiro arrecadado com as multas será destinado à campanhas educativas contra a discriminação.

Demissão motivada por homofobia: de acordo com o projeto, o empregador ou seu preposto que demitir alguém, direta ou indiretamente, em razão da orientação sexual, poderá cumprir pena de reclusão de dois a cinco anos.

Fonte: Agência Senado / Gospel+