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Brasil - Homofobia perto de se tornar um crime
O novo projeto de lei que criminaliza a homofobia pode ter uma conduta mais pacífica do que a proposta anterior, o polêmico PL 122/2006. O texto dado aos parlamentares da Assembleia Parlamentar Paritária LGBT foi elaborado em conjunto pelos senadores Marta Suplicy (PT-SP), Demóstenes Torres (DEM-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Presidente da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais , Travestis e Transexuais (ALGBT), Toni Reis.
O substituto não prevê penalidades para as declarações de crítica, o ponto de vista intelectual, o comportamento homossexual ou para desencorajar a prática, desde que feita de forma pacífica.
O substituto não prevê penalidades para as declarações de crítica, o ponto de vista intelectual, o comportamento homossexual ou para desencorajar a prática, desde que feita de forma pacífica.
Fonte: Actup
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